Licitações de Trabalho Infantil

O fornecimento dos carrinhos de madeira será realizado na sede do Fundo Municipal de Assistência Social de forma integral, mediante solicitação deste, em um prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados a partir da solicitação.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias consecutivos contados do início da liquidação da despesa, podendo ser por transferência bancária ou outro meio legalmente aceito.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei no ****, de 2021.

Nos itens em que possam surgir dúvidas quanto à qualidade do produto a ser entregue, o pregoeiro poderá exigir a apresentação de amostras dos mesmos, que deverão ser apresentadas pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar no prazo de 72 horas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais).

O fornecimento dos carrinhos de madeira será realizado na sede do Fundo Municipal de Assistência Social de forma integral, mediante solicitação deste, em um prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados a partir da solicitação.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias consecutivos contados do início da liquidação da despesa, podendo ser por transferência bancária ou outro meio legalmente aceito.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei no ****, de 2021.

Nos itens em que possam surgir dúvidas quanto à qualidade do produto a ser entregue, o pregoeiro poderá exigir a apresentação de amostras dos mesmos, que deverão ser apresentadas pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar no prazo de 72 horas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais).