A licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a execução de pequenos reparos em unidades básicas de saúde no município de Santa Quitéria do Maranhão. A modalidade é concorrência eletrônica, do tipo menor preço, sob a forma de empreitada por preço global. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente no portal ComprasBR. A data de abertura das propostas é 13 de maio de 2026. O valor estimado da obra é de R$ ****,54. O prazo para início dos trabalhos é de 5 dias a contar da autorização, e o prazo para execução da obra é de 300 dias. Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A habilitação exige documentos relativos à qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A vistoria técnica é recomendada, mas não obrigatória. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 20 dias da protocolização da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O foro eleito para dirimir litígios é o da comarca de Santa Quitéria do Maranhão.
O prazo para execução da obra é de 300 dias consecutivos a contar da autorização para o início da obra.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente e corresponderão às parcelas realizadas no mês, de acordo com o cronograma físico-financeiro, no prazo de até 20 vinte dias da protocolização da nota fiscal ou nota fiscal fatura.
Para a assinatura do contrato, o contratado deverá apresentar garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento para obtenção da melhor proposta será menor preço.
Para habilitação, a licitante deverá apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Recomenda-se às empresas interessadas em participar da presente licitação que realizem visita técnica aolocal destinado à execução da obra.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado para a obra é de R$ ****,54.
