O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas. A abertura das propostas será em 04/11/2025. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A vistoria é opcional, mas recomenda-se. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias, contados a partir do atesto da medição, já deduzidas as glosas, caso existentes.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade apólice ou qualquer outra prevista em lei, em valor correspondente a R$ xxxxx xxxxxxxxxxxxxxx.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras publicas.
Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.
As empresas que assim desejar, poderá realizar vistoria, desde que agende previamente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****2021.
O valor global estimado pelas planilhas em anexo do lote i de: r ****,78, do lote ii de: r ****,66 e do lote iii de: r ****,74.
