Municipio De Liberato Salzano - Secretaria Muncipal De Obras E Viação

As condições de entrega do objeto estão previstas no termo de referência.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada observando o procedimento disposto na lei federal no **** de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O prazo de execução do contrato é de 12 meses, conforme cláusula segunda, item 2. 1 do contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A exigência ou não da garantia de execução, juntamente com suas normas, encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global, conforme preâmbulo do edital.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar via sistema eletrônico os documentos previstos no item 9 forma e critérios de seleção do fornecedor do termo de referência, juntamente com a declaração conjunta de termos do edital anexo i.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme item 11. 2 do edital.

A visita prévia ao local de execução é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, conforme item 8. 9 do edital.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor monetário total estimado.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital prevê menor preço por item como critério de julgamento.

O edital exige documentos para habilitação, conforme arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de 03 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante deverá enviar via sistema eletrônico os documentos previstos no item 9 forma e critérios de seleção do fornecedor previstos no termo de referência.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.