A licitação tem como objeto a contratação de empresa para pavimentação asfáltica em Liberato Salzano/RS. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com disputa aberta e critério de menor preço global. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até 06/04/2026, às 08:00. A sessão de abertura será no mesmo dia, às 09:00, no site www. bll. org. br. É obrigatória a vistoria prévia do local. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. O foro para dirimir litígios é a Comarca de Constantina/RS.
O prazo de execução do contrato é de 12 meses, conforme cláusula segunda, item 2. 1 do contrato.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
A exigência ou não da garantia de execução, juntamente com suas normas, encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global, conforme preâmbulo do edital.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar via sistema eletrônico os documentos previstos no item 9 forma e critérios de seleção do fornecedor do termo de referência, juntamente com a declaração conjunta de termos do edital anexo i.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme item 11. 2 do edital.
A visita prévia ao local de execução é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, conforme item 8. 9 do edital.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor monetário total estimado.
