Municipio De Trabiju - Municipio De Trabiju

As condições e prazos de entregas estão previstos no anexo II termo de referência anexo a este edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no anexo I termo de referência anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei federal n. o 14. 133/2021.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação, deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal no 14. 133/2021.

O prazo de vigência da contratação será de até 6 meses, contados da data de assinatura do termo de contrato, podendo ser prorrogado. o prazo de vigência da contratação ser� de at� 6seis meses, contados da data deassinatura do termo de contrato

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidas, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução total ou parcial do contrato, dar causa a atrasos, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 23. 1 desteedital as seguintes san�es: a advert�nciab multa

A visita técnica será facultativa. Caso a licitante não queira realizar, deverá apresentar declaração de renúncia. atestado de visita t�cnica ser� facultativa. caso a licitante n�o queira realizar a visitat�cnica, dever� apresentar em substitui��o ao atestado de visita t�cnica, declara��o de ren�ncia � visitat�cnica.

Não há necessidade de análise de amostra para esta contratação. �o h� necessidade de an�lise de amostra para a referida contrata��o.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de exigências formais não essenciais, ou a não comprovação de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens acima sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A despesa é estimada em R$ ****,80. a despesa � estimada em r ****, 80 onze mil e quinhentos e oito reais e oitentacentavos

Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias após a assinatura do instrumento contratual.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no anexo II Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de análise de amostra para a referida contratação.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal.

As condições e prazos de entrega estão previstos no Anexo II - Termo de Referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital.