Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de poste de fibra de vidro. O recebimento das propostas ocorre até 13/05/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. O valor estimado da licitação é de R$ ****,50. A participação é permitida a empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto. Há reserva de lotes para ME/EPP. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega dos itens deve ocorrer em até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. Não há exigência de garantia contratual de execução, mas sim de qualidade do objeto. O foro para dirimir conflitos é o da comarca de São Gonçalo dos Campos - BA.
O prazo de entrega dos bens será de prazo máximo de 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa aceita pela secretaria, contados a partir da ordem de fornecimentoserviço, em remessa parcelada, no endereço que será indicado na ordem de fornecimentoserviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, após mediante a apresentação da nota fiscal correspondente aos itens efetivamente entregues, contados da data do atesto pela administração constatando o recebimento definitivo do serviço ou sua parte conforme afm, demais exigências administrativas em vigor e com as condições constantes da proposta.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas: Normas e certificações; Custos adicionais desnecessários; Agilidade nos processos de aquisição; Desburocratização. A empresa deve garantir que os produtosserviços atendam às normas técnicas e regulamentações vigentes.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio dos documentos por ele abrangidos e anexados previamente. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do documentos de habilitação para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.
O licitante ou contratado estará sujeito às penalidades administrativas por cometer infrações durante a fase de processamento da licitação e/ou execução do contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O item 21. 6 e seus subitens se aplicam para este certame. Os licitantes deverão colocar à disposição da administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto municipal no ****, de 29 de março de 2023 srp e do decreto municipal no ****, de 31 de maio de 2023 modalidade pregão eletrônico, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para atender à demanda é de R$ ****,50.
