Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico de modernização da infraestrutura de TIC e implementação de governo digital. Dispensa de licitação com base na Lei 14. 133/2021, artigo 75, inciso II. Critério de julgamento: menor preço. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados por e-mail até 16/07/2026. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo de vigência e entrega previstos no Termo de Referência. Contato para esclarecimentos: licitacao@saogoncalodoscampos. ba. gov. br.
O prazo de início dos serviços será de no máximo 05 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato. Os serviços executados serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 cinco dias, e definitivamente no prazo de 02 dois dias, contados do recebimento provisório. o prazo de in�cio dos servi�os ser� de no m�ximo 05 cinco dias �teis, contados a partir da assinaturado contrato
A empresa contratada deverá garantir a qualidade dos serviços prestados e dos materiais fornecidos, assegurando que todos os itens estejam em perfeito estado de uso durante todo o período de vigência contratual. A empresa contratada dever� garantir a qualidade dos servi�os prestados e dos materiais fornecidos
O critério de julgamento é o menor preço. ipomenor pre�ovi crit�rio de julgamentomenor pre�o por lote
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica serão exigidas, com apresentação de documentos como atos constitutivos, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o dever�o ser anexados, juntamente, com a propostade pre�os, via email
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste aviso/edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �ssan�es previstas neste avisoedital.
A visita técnica in loco é uma das etapas do projeto. visita t�cnica in loco
A empresa será inabilitada se não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. ser� inabilitado o fornecedorprestador que, ap�s a realiza��o de eventual dilig�ncia destinada ao saneamentode falhas formais ou � complementa��o de informa�es relativas aos documentos j� apresentados, n�ocomprovar sua habilita��o
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��or ****, 00 vinte e seis mil novecentos e sessenta reais.
