Municipio De Remanso - Prefeitura Municipal De Remanso

O prazo, condições e locais de entrega serão os declarados na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo I do edital. o prazo, condi��es e locais de entrega do objeto contratual ser�o os declarados na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.

Pagamento em até 30 dias após a liquidação da despesa, que ocorre em até 5 dias úteis do recebimento da nota fiscal. o pagamento dever� ocorrer em at� 30 trinta a contar da liquida��o da despesa.

Os materiais e serviços devem possuir garantia contra defeitos de fabricação e falhas de instalação, conforme prazos e condições do termo de referência. os materiais e servi�os dever�o possuir garantia contra defeitos de fabrica��o e falhas de instala��o, conforme os prazos e condi��es estabelecidos no termo de refer�ncia

O critério de julgamento é o menor preço unitário. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/21. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas previstas nesta lei as seguintes san��es: i. advert�ncia ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica. 12. amostras 12. 1. n�o se aplica.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo sistema eletrônico. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 03 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame

Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequível (inferior a 75% do valor orçado) serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado ac�rd�o no **** plen�rio, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 90

O prazo para fornecimento de peças e/ou prestação de serviços será de 05 cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço/aprovação do orçamento. Conforme o edital: O prazo para fornecimento de peças eou prestação de serviços será de 05 cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviçoaprovação do orçamento.

O pagamento deverá ocorrer em até 30 dias a contar da liquidação da despesa, que ocorre em até 5 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento deverá ocorrer em at� 30 trinta a contar da liquida��o da despesa.

A contratada deverá prestar garantia integral dos serviços executados e das peças fornecidas, pelo prazo mínimo de 90 dias. Conforme o edital: a contratada deverá prestar garantia integral dos serviços executados e das peças fornecidas, pelo prazo mínimo de 90 noventa dias.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: permitindo a habilitação de todos os interessados que atenderem às exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômicofinanceira e técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência. . . ii multa. . . iii impedimento de licitar e contratar. . . iv declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo. Conforme o edital: qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo.

Não serão aceitas assinaturas manuais escaneadas, sob pena de desclassificação. Conforme o edital: Não serão aceitas assinaturas manuais escaneadas, sob pena de desclassificação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40. Conforme o termo de referência: o custo estimado total da contratação é R$ ****,40.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento deverá ocorrer em até 30 dias a contar da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

As sanções aplicáveis são as previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 2971/2023.

Qualquer pessoa pode formular impugnações contra o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se não atender aos requisitos do item 9. 3 deste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.