Municipio De Poco Fundo - Prefeitura Municipal De Poco Fundo

O edital não especifica o prazo de entrega dos resultados dos exames.

A prefeitura pagará mensalmente, até o décimo dia útil subsequente ao período da prestação dos serviços, o total devido.

O critério de julgamento é o menor valor orçado pela secretaria municipal de saúde.

A pessoa interessada em aderir ao credenciamento deverá apresentar documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O valor global estimado para o período vigente deste credenciamento é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos serviços é conforme cronograma da secretaria requisitante, com os dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

A prefeitura municipal pagará à pessoa credenciada, mensalmente, até o décimo dia útil subsequente ao período da prestação dos serviços, o total devido, após o fechamento do faturamento, mediante nota fiscal recibo avulso emitida pela receita municipal com os descontos legais previstos em lei.

A pessoa interessada em aderir ao credenciamento deverá apresentar documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O valor é o fixado na proposta adjudicada pela comissão de licitações.

O edital não especifica o prazo de entrega dos resultados dos exames.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o décimo dia útil subsequente ao período da prestação dos serviços, após o fechamento do faturamento.

A pessoa interessada em aderir ao credenciamento deverá apresentar documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

O licitante que cometer infração administrativa, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O valor global estimado para o período vigente deste credenciamento é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos materiais será de até 10 dias, contados do envio da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dez dias úteis contados do recebimento definitivo do produto.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, caso ausente prazo de garantia estipulado no descritivo do anexo i do edital.

A licitação será do menor preço por item, conforme tabela constante no anexo i deste edital.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à: i habilitação jurídica, ii regularidade fiscal e regularidade trabalhista, iii qualificação econômica financeira, iv declarações, v outras comprovações.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar, pessoalmente ou via email, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado dos itens é de R$ ****,90.

O prazo de entrega dos produtos será de até 10 dias, contados do envio da ordem de fornecimento o correio eletrônico indicado pela empresa no momento da solicitação da chave de acesso ao sistema de pregão eletrônico.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dez dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota scal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, caso ausente prazo de garantia estipulado no descritivo do anexo i do edital.

A licitação será do menor preço por item, conforme tabela constante no anexo i deste edital.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico financeira e declarações.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar, pessoalmente ou via email, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,00.