Pregão eletrônico para registro de preços de empresa especializada em manutenção de iluminação pública, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. Critério de julgamento: menor preço global. Abertura das propostas em 22/10/2026. Pagamento em até 15 dias úteis após recebimento definitivo. Exige-se garantia mínima de 5 anos para luminárias. Não há exigência de garantia contratual. Subcontratação não é admitida. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado total de R$ ****,29.
A empresa contratada deverá atender às solicitações de substituição de imediato após notificação formal, com presença mínima mensal. a empresa deverá se mobilizar com urgência, garantindo que a substituição ocorra em prazo razoável após o chamado.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo, por ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis contados do recebimento definitivo do produto.
As luminárias fornecidas devem possuir garantia mínima de 5 anos contra defeitos de fabricação. as luminárias fornecidas deverão possuir garantia mínima de 5 cinco anos, contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o menor preço global. a licitação será do tipo menor preço global, conforme tabela constante no anexo i deste edital.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo engenheiro eletricista com registro no CREA. a licitante deverá apresentar no mínimo um engenheiro eletricista, que será o responsável técnico pela execução do serviço.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência e impedimento de licitar. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Desclassificação por vícios insanáveis, não obedecer especificações técnicas, preços acima do máximo, ou desconformidade com exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,29, conforme somatório dos itens do termo de referência. valor total do lote: r$ ****,29.