O edital trata da contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos em Ubarana. A abertura das propostas e disputa de preços será em 11 de dezembro de 2025. A participação exige credenciamento prévio. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve cumprir as obrigações do edital e anexos. A visita técnica é facultativa. A garantia de execução não é exigida inicialmente. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Há penalidades por descumprimento.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.
Inicialmente, não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço sendo o regime de execução menor preço unitário, conforme definido neste edital e seus anexos.
A licitante deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico os documentos de habilitação exigidos neste edital, até a data e horário marcado para abertura da sessão pública, via sistema https:www. ubarana. sp. gov. brlicitacao.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.
A visita técnica para o conhecimento do local a qual será realizado a execução do objeto, é facultativa, caso a empresa se interesse em realizar, deverá agendar a visita no horário comercial da prefeitura municipal de ubarana com o setor de limpeza pública, em realização da visita, emitiram um atestado de visita técnica, que deverá ser anexado na documentação, a empresa que não realizar a visita técnica, devera anexar a declaração que optou por não realizar a visita técnica, razão pela qual não poderá a empresa manifestar qualquer eou motivo com relação ao local de execução, para pretender mudanças contratuais ou mesmo ajuste de preços ou realinhamentos.
O edital não exige apresentação de amostras, pois se trata de execução de serviço.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor do presente contrato será de r ****,60.