Registro de Preço, para Eventul Aquisição de Medicamentos para Suprir a Demanda da Unidade Básica de Saúde do Município de Ubarana, cuja medicação, não foi possivel adquirir com a licitação anterior, devido alguma ocorrencia com os itens, garantindo a disponibilidade contínua de medicamentos essenciais para o adequado atendimento à saúde pública
Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de validade da proposta de 60 dias, propostas para itens de interesse, não serão admitidas alegações de erros ou distrações, propostas disponíveis no sistema eletrônico, modo de disputa aberto, lances públicos e sucessivos com duração de 10 minutos com prorrogação automática, critério de julgamento menor preço, regime de execução empreitada por preço unitário, possibilidade de reinício da disputa aberta, verificação das propostas apresentadas, desclassificação de propostas, encerramento da possibilidade de admissão de novos participantes, ordenação automática das propostas, troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, desconexão com o pregoeiro, suspensão da sessão pública, reabertura da sessão pública após 24 horas, contraproposta ao licitante que apresentou o melhor preço, negociação por meio do sistema, acompanhamento pelos demais licitantes, prazo de 2 horas para envio da proposta adequada, documentos complementares, verificação da habilitação do licitante, consulta a cadastros, convocação para manifestação prévia à desclassificação, inabilitação por falta de condição de participação, verificação de empate, critérios de desempate, preferência a empresas do estado, brasileiras, que investem em pesquisa e tecnologia, que comprovem a prática de mitigação, necessidade de envio de documentos complementares, prazo de 2 horas para envio de documentos complementares, necessidade de comprovação de requisitos mediante apresentação de documentos originais, não serão aceitos documentos com CNPJ/CPF diferentes, documentos em nome da matriz ou filial, divergência entre documentos da plataforma e do edital, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, declaração de não possuir empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, menores de 16 anos em qualquer trabalho, declaração de não possuir empregados executando trabalho degradante ou forçado, declaração de atendimento às normas de saúde e segurança no trabalho, declaração de responsabilidade pela autenticidade dos documentos, declaração de compromisso com as condições de habilitação e qualificação, declaração de conhecimento e submissão ao Código de Defesa do Consumidor, declaração de comunicação de fatos supervenientes, declaração de elaboração independente, declaração de não possuir empregados executando trabalho degradante ou forçado, declaração de prestação de serviços por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos, declaração de inexistência de fatos impeditivos à participação, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de não ser inidônea, não estar suspensa de contratar com a administração pública, compromisso de comunicar ocorrências supervenientes, declaração de enquadramento no regime MEI/Epp, certidão simplificada da Juscepp/SP atualizada ou órgão equivalente de outro estado atualizada, necessidade de regularização fiscal e trabalhista, inabilitação por não comprovação de habilitação, certidões positivas com efeitos de negativa, falta de documentos, apresentação de documentos na forma da lei, declaração de atendimento às exigências de habilitação, declaração de vencedor.