O edital visa a contratação de empresa para fornecer, montar, instalar, manter, desmontar e retirar enfeites natalinos em espaços públicos de Ubarana. A abertura da sessão pública e o recebimento das propostas ocorrem em 07 de novembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço, com regime de execução por empreitada global. Os interessados devem se credenciar no sistema eletrônico e acompanhar o processo pelo site da prefeitura. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, modo de disputa, abertura da sessão, aceitabilidade da proposta, habilitação, recursos e penalidades. O pagamento será efetuado em duas etapas, após a conclusão da instalação e desmontagem dos enfeites. O contrato terá duração de 6 meses.
O edital prevê que a montagem e instalação dos enfeites devem ser iniciadas no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado em duas etapas, mediante ordem bancária em favor da contratada.
O edital informa que inicialmente, não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço sendo o regime de execução empreitada por preço global.
O edital informa que a licitante deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico os documentos de habilitação exigidos neste edital, até a data e horário marcado para abertura da sessão pública.
O edital informa que são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.
O edital informa que a visita técnica para o conhecimento do local a qual será realizado a execução do objeto, é facultativa.
O edital informa que não haverá exigência de apresentação de amostras, porém caso seja necessário o pregoeiro poderá solicitar, estando em conformidade com o edital.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor referencia é de r ****, 95.