Obra de implantação de ETE por lagoas de estabilização, coletores-tronco e emissário final em Ubarana/SP. Prazo de execução de 365 dias. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de empreitada por preço unitário. Modo de disputa aberto e fechado. Valor estimado de R$ ****,81. Propostas até 11/12/2026 às 08:30. Sessão pública em 11/12/2026 às 08:31. Disputa de preços às 09:00. Visita técnica facultativa. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Não é exigida garantia de proposta. Tratamento diferenciado para ME/EPP não aplicável.
O prazo de execução da obra é de 365 dias corridos, contados da data de início dos serviços fixada na ordem de serviço. Conforme edital: a obra será executada no município de ubaranasp, no prazo de 365trezentos e sessenta e cinco dias corridos, contados da data de início dos serviços fixada na ordem de serviço.
O edital menciona pagamento por medições, com pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Conforme item ****: no regime de medições com pagamento em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal.
É exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: a adjudicatária deverá prestar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: para fins de habilitação, as licitantes deverão apresentar a documentação relacionada nos tópicos abaixo: 8. 16 habilitação jurídica, 8. 17 regularidade fiscal e trabalhista, 8. 18 qualificação econômicofinanceira, 8. 19 qualificação técnica.
O edital prevê penalidades por inadimplemento, incluindo multas. Conforme item ****: caso utilizada total ou parcialmente, a garantia contratual deverá ser recomposta pela contratada em até 10 dez dias úteis, contados da notificação, sob pena da multa prevista no item 23. 6, inciso iv, alínea b.
A visita técnica ao local da obra é facultativa, mediante agendamento. Conforme edital: a visita técnica ao local da obra é facultativa e poderá ser realizada por qualquer representante da licitante, mediante agendamento individual junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de ubaranasp.
O edital prevê prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento no item 24, mas não especifica o prazo em dias no texto fornecido. Conforme edital: da impugnação ao edital e do pedido de esclarecimento.
Propostas com preços superiores ao valor máximo, inexequíveis, ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: a. permanecer com preço global superior ao valor estimado, mesmo após a negociação b. mantiver preço unitário acima do critério do item 12. 2, após a oportunidade de readequação c. apresentar preços inexequíveis, após a diligência prevista neste edital ou d. não atender às exigências previstas neste edital e seus anexos.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,81. Conforme edital: o valor estimado da contratação é de r ****, 81.