O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de segurança desarmada. O objeto abrange a atuação em eventos culturais, setor da saúde, administração pública e no centro de lazer gentil moreira. O contrato inclui o fornecimento de EPIs, equipamentos básicos, mão de obra capacitada, transporte, refeições e uniformes, além da assunção de todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. O critério de julgamento é o menor preço, com disputa aberta. O valor estimado é de R$ ****,00. A proposta deve ser apresentada até 18 de maio de 2026, às 08:30, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 08:31. A disputa de preços inicia-se às 09:00 do mesmo dia. A garantia de participação é de 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,04). A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. Penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A vistoria prévia ao centro de lazer é facultativa.
Os serviços serão prestados de forma parcelada, conforme a necessidade e a programação dos eventos e atividades definidas pelo contratante, sendo cada ordem de serviço responsável por especificar as datas, os locais, os horários e as demandas específicas de cada ocasião. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis contados do recebimento de cada ordem de serviço.
O pagamento será efetuado pelo contratante no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, mediante crédito em conta corrente da contratada, após a verificação da conformidade dos serviços prestados com as especificações deste termo de referência.
Será exigida garantia de participação no valor correspondente a 1% do valor total estimado da contratação (R$ ****,04). A licitante adjudicatária deverá prestar, no ato da assinatura do instrumento contratual, garantia contratual correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, sendo o regime de execução empreitada por preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de pregão eletrônico Fiorilli, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
É facultado às licitantes interessadas realizar vistoria prévia ao centro de lazer gentil moreira, a fim de conhecer as instalações, os acessos, as dependências e as condições operacionais do equipamento, previamente à formulação de sua proposta. A não realização da vistoria não impedirá a participação da licitante no certame.
Não haverá exigência de apresentação de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor de referência é de R$ ****,00.
