Municipio De Ubarana - Prefeitura Municipal De Ubarana

A instalação e operação do sistema de videomonitoramento ocorrerá durante o evento, de 08/07/2026 a 12/07/2026. A desmontagem deve ser concluída até 12/07/2026. A contratada permanecerá obrigada a manter disponíveis, para consulta pela administração, as gravações produzidas durante o evento, pelo prazo mínimo de 30 trinta dias contados do encerramento do evento 12 de julho de 2026.

O pagamento será realizado em parcela única, após o encerramento do evento e o recebimento definitivo dos serviços, em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado em parcela única, após o encerramento do evento e o recebimento definitivo dos serviços, mediante: apresentação de nota fiscal/fatura pela contratada atestação dos serviços pelo fiscal do contrato, com registro em relatório de execução entrega da mídia física com as gravações do período.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global. as propostas serão analisadas pelo critério de menor preço global.

As empresas participantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica-financeira, conforme detalhado no edital. as empresas participantes, deverão apresentar a seguinte documentação juntamente com o envio da proposta.

A inexecução total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei no **** e detalhadas na cláusula nona da minuta de contrato anexo iii.

O prazo para encaminhamento de propostas e documentos de habilitação é de 3 dias úteis, contados da data de publicação. Não há menção explícita sobre prazo para impugnação. o prazo de 03 três dias úteis, contados da data de publicação, os interessados encaminhem suas propostas edocumentos de habilitação.

Propostas desconsideradas após o prazo estabelecido ou que não atenderem integralmente às especificações do termo de referência ou apresentarem valores inexequíveis serão desclassificadas. serão desconsideradas aquelas encaminhadas após o prazo estabelecido e Serão desclassificadas as propostas que não atenderem integralmente àsespecificaçoes do termo de referência ou que apresentarem valores inexequíveis. . A não regularização fiscal e trabalhista no prazo também acarreta inabilitação. a nãoregularizaçao fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretarâ a inabilitaçao do licitante.

O valor de referência da contratação é de R$ ****,00 (trinta e cinco mil e cem reais). correspondente ao montante de r ****, 00 trinta e cinco mil e cem reais, proposto pela empresa, o qual constituirá o teto máximo admitido para a presente contratação. .

O prazo de vigência contratual será de 150 dias, contado da assinatura do contrato. O prazo de vigência contratual será de 150 cento e cinquenta dias, contado da assinatura do contrato

A adjudicatária deverá prestar garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. a adjudicat�ria dever� prestar garantia de execu��o contratual, nostermos do art. 96 e 98 da lei federal no ****, correspondente a 5cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação será verificada quanto à qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantesser� verificada quanto: a � habilita��o jur�dica b � regularidade fiscal e trabalhista c � qualifica��o econ�micofinanceira e d � qualifica��o t�cnica.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. A licitante interessada em realizar a visita dever� agend�lapreviamente junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal deubaranasp

O prazo para apresentação das razões recursais será de 3 dias úteis. O prazo para apresenta��o das raz�es recursais ser� de 03 tr�sdias �teis

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às especificações, prazos e condições do edital, ou se houver identificação indevida durante a fase sigilosa. desclassificando, mediante decis�o fundamentada, aquelas que: a n�o atendam �s especifica�es, prazos e condi�es estabelecidos neste edital e seus anexos

O valor estimado da contratação é de R$ ****,09. O valor estimado da contrata��o � de r ****, 09

A instalação completa das unidades deverá estar concluída até as 8h do dia 08/07/2026, véspera do evento, para fins de vistoria prévia. A retirada de todas as unidades e limpeza da área utilizada deverá ser concluída até 14/07/2026.

O pagamento será realizado em parcela única, após o encerramento do evento e o recebimento definitivo dos serviços, em até 30 dias corridos após a atestação da nota fiscal pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

As propostas serão analisadas pelo critério de menor preço global.

As empresas participantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O recebimento provisório será realizado pelo fiscal do contrato no dia 08/07/2026, véspera do evento, mediante vistoria prévia das instalações.

Será inabilitado o participante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no processo.

O valor de referência para o lote 3 instalações sanitárias no pregão eletrônico nº 027/2026 será de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

Inicialmente, não haverá exigência de garantia de execução. Contudo, caso haja uma redução significativa na rodada de lances, a administração poderá solicitar garantia de execução. inicialmente, não haverá exigência de garantia de execução para o presente contratação. porém, caso haja uma redução significativa na rodada de lances, que possa ter riscos na execução do objeto, essa administração poderá solicitar garantia de execução, para efetuar a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preçoo sendo o regime de execução empreitada por preçoo unitário, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de pregão eletrônico, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de pregão eletrônico fiorilli, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira, habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/21.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro do prazo estabelecido no certame.

O prazo para apresentação das razões recursais é de 3 três dias úteis, iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo para apresentação das razões recursais de 3 trêss dias úteis será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação ou, na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no § 1º do art. 17 da lei n. 14. 133/2021, da ata de julgamento.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às especificações, prazos e condições, se contiver elementos que permitam a identificação da licitante, ou se estipular preços inexequíveis ou acima do máximo definido. o pregoeiro, verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos b) que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação c) estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente.

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O pagamento ocorrerá à conta das dotações consignadas no orçamento vigente do município de Ubarana-SP para o exercício de 2026, conforme dotações indicadas. as despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação ocorrerão à conta de recursos orçamentários consignados no orçamento vigente do município de Ubarana-SP para o exercício de 2026

As licitantes deverão apresentar garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação. A adjudicatária deverá prestar garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação será verificada quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada quanto: a habilitação jurídica b regularidade fiscal e trabalhista c qualificação econômico-financeira e d qualificação técnica.

O edital prevê penalidades, mas os detalhes específicos não estão explicitados neste trecho. as penalidades

A licitante interessada em realizar a visita deverá agendá-la previamente junto ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Ubarana-SP. a licitante interessada em realizar a visita deverá agendá-la previamente junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de ubarana-sp

O edital prevê a possibilidade de impugnação. da impugnação ao edital e do pedido de esclarecimento

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às especificações, prazos e condições do edital, ou se houver preço superior ao máximo admitido ou manifestamente inexequível. desclassificando, mediante decisão fundamentada, aquelas que: a não atendam às especificações, prazos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos

O valor estimado da contratação é de R$ ****,54. o valor estimado da contratação é de r ****,54