Municipio De Ubarana - Prefeitura Municipal De Ubarana

O edital prevê a contratação pela modalidade de menor preço global, conforme trecho: menor preço global.

O edital exige a apresentação de toda a documentação conforme item 4. da regularidade fiscal, social e trabalhista, a critério de desclassificação, conforme trecho: deverá ser anexado toda a documentação conforme item 4. da regularidade fiscal, social e trabalhista, a critério de desclassificação

O edital prevê que a entrega será de forma parcelada, sendo o prazo para a entrega de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação, enviada pelo e mail.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital menciona que a nota fiscal deverá constar prazo de garantia ou validade, mas não especifica um prazo mínimo ou máximo para a garantia dos produtos.

O edital estabelece que o critério inicialmente para seleção do fornecedor, será baseado no menor valor por item.

O edital exige que os fornecedores estejam regularmente inscritos no cadastro nacional de pessoa jurídica CNPJ e em plena atividade econômica, apresentem prova de regularidade fiscal e trabalhista e comprovem capacidade técnica por meio de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

O edital indica que o descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual.

O edital determina que a empresa melhor qualificada para fornecimento deverá apresentar amostras das fraldas geriátricas no prazo de 5 cinco dias úteis, contados a partir da solicitação feita pelo pregoeiro. Este procedimento é mandatório.

O edital prevê a contratação pela proposta mais vantajosa à administração municipal, com o critério de menor preço global.

O edital exige a apresentação de oda a documentação conforme item 4. da regularidade fiscal, social e trabalhista, a critério de desclassificação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que a instalação e ativação da solução deverão ser realizadas previamente ao início da execução contratual, com data limite de 05/05/2026, conforme especificado no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado de forma mensal, correspondente à efetiva prestação dos serviços, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia de execução para a presente contratação, conforme item 17. 1 do edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global, conforme previsto no art. 33, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de pregão eletrônico Fiorilli, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Aplicam-se ao presente certame e ao contrato as sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de apresentação de amostras, porém, caso seja necessário, o pregoeiro poderá solicitar, estando em conformidade com o edital.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor de referência para a licitação é de R$ ****,92.

O prazo para a entrega do item 02 (massa asfáltica CBUQ em sacos de 25 kg) será de 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação de pedido enviada pelo e-mail do setor responsável.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

Inicialmente, não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Porém, caso haja uma redução significativa na rodada de lances, que possa ter riscos na execução do objeto, a administração poderá solicitar garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de pregão eletrônico Fiorilli, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Poderá ser exigida, previamente à adjudicação, a apresentação de documentação técnica do produto ofertado pelo licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, a fim de verificar a conformidade com as especificações do termo de referência. Caso as informações sejam insuficientes, poderá ser solicitada a apresentação de amostra física do produto.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado total é de R$ ****,20.