Licitações de Acompanhamento Pedagogico

O cronograma de execução prevê a implantação dos serviços de consultoria em gestão educacional com implementação de sistemas de informação em 30 dias.

Os pagamentos serão realizados conforme o fornecimento dos itens e prestação dos serviços em até 30 trinta dias após a entrega/prestação dos mesmos, solicitados através de ordem de fornecimento a ser encaminhada pela secretaria e mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada pela secretaria solicitante e com recibo em anexo.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . .

O período de execução contratual é de 12 meses, conforme consta no edital.

O pagamento será feito mensalmente, conforme o cronograma de desembolso financeiro constante no plano de trabalho, conforme o edital.

A proposta vencedora será aquela que obtiver a maior pontuação no julgamento, desde que atenda todas as condições e exigências do edital, conforme o edital.

Para participar do edital, as organizações da sociedade civil deverão ser regidas por normas de organização interna que prevejam, expressamente: objetivo voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, conforme o edital.

A inexecução total ou parcial do termo de colaboração, assim como a execução irregular, sujeitará a organização da sociedade civil, sem prejuízo da revogação da unilateral do ajuste, às seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar, celebrar parceria e contratar com a administração pública municipal por período não superior a 2 dois anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou, ainda, até que seja promovida a reabilitação, conforme o edital.

Admite-se impugnação ao presente edital no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, nos termos da legislação vigente, conforme o edital.

O valor anual estimado de referência para a execução do termo de colaboração é de R$ ****,52, conforme o edital.

O edital prevê que as entregas deverão ser realizadas em até 7 sete dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não menciona a necessidade de garantia.

O critério de julgamento da licitação é por menor preço.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas.

O edital informa que o adjudicatário ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.

O edital exige amostra dos produtos, devendo esta ser apresentada em até 3 três dias úteis após a solicitação do setor responsável.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.