Licitações de Acompanhamento Pedagogico

Separe as licitações que fazem sentido, receba alertas e acesse editais sem garimpo manual

90% recomendam o Licita Já (1065 usuários reais, 23/06/2026). Metodologia

BRASIL | MA | ANAJATUBA Cidade Pequena

Municipio De Anajatuba - Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto E Lazer

Material Pedagogico

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil ( 2 a 5 anos), e professores, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular ( BNCC), incluindo acompanhamento e assessoria pedagógica, administrativa e tecnológica junto às equipes técnica, docente e diretiva da Se

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sistema estruturado de ensino com fornecimento de materiais didáticos para alunos da educação infantil ( 2 a 5 anos) e professores, incluindo acompanhamento e assessoria pedagógica, administrativa e tecnológica. Lote único.

AI helper

Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em sistema estruturado de ensino com fornecimento de materiais didáticos para educação infantil (2 a 5 anos) e professores. O objeto inclui acompanhamento e assessoria pedagógica, administrativa e tecnológica. O critério de julgamento é o menor preço. O recebimento das propostas inicia-se em 24/06/2026 e termina em 13/07/2026, com a sessão pública em 13/07/2026 às 08:00h. O valor estimado é de R$ ****,22. O edital pode ser retirado gratuitamente no site www. ***. *. * participação é aberta a ampla concorrência. O pregão será realizado através do portal www. ***. *. *

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação do licitante será verificada por meio do portal licita anajatuba, nos documentos exigidos neste edital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação técnica e à qualificação econômica financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 2 ou 6. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Com base em procedimento de pesquisa de preços, foi estimado o valor total de R$ ****,22.

Data do Pregão: 13/07/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, LIVRO DO ALUNO _ CRECHE ( 2 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, para crianças de 2 anos, em 2 ( dois) volumes ao ano, sendo 1 ( um) a cada semestre com impressão colorida em papel de gramatura superior ao sulfite, acondicionados em pasta plástica com alça. Composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, acompanhado de um livro de recordações que devem conter no material base.

Lote 2: R$ ****,00 - KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ CRECHE ( 3 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 2 ( dois) volumes ao ano, sendo 1 ( um) a cada semestre com impressão colorida em papel de gramatura superior ao sulfite, acondicionados em pasta plástica com elástico. Composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos, acompanhado de 1 livro a cada semestre, respectivamente: o Soldadinho de Chumbo, e João e o Pé de Feijão que devem acompanhar a material base.

Lote 3: R$ ****,00 - KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ PRÉ- ESCOLA ( 4 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 ( quatro) volumes ao ano, sendo 1 ( um) a cada bimestre, em média cerca de 180 páginas, medindo 20, 5 x 27, 5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente: ( Chapeuzinho Vermelho, O Gato de Botas, Cinderela e a Nova Roupa do Rei) devem acompanhar o material base.

Lote 4: R$ ****,00 - KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ PRÉ- ESCOLA ( 5 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 ( quatro) volumes ao ano, sendo 1 ( um) a cada bimestre, em média cerca de 189 páginas, medindo 20, 5 x 27, 5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente: O Patinho Feio, Rapunzel, A Bela e a Fera e o Mágico de Oz, devem acompanhar o material base.

Lote 5: R$ ****,00 - KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, LIVRO PROFESSOR _ CRECHE ( 2 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, para crianças de 2 anos, em 2 ( dois) volumes ao ano, sendo 1 ( um) a cada semestre com impressão colorida em papel de gramatura superior ao sulfite, acondicionados em pasta plástica com alça. Além do conteúdo do caderno do aluno, no verso das folhas de atividades, apresentar propostas detalhadas informando o que é abordado naquela aula e como o professor poderá trabalhar. Conceituação teórica histórica, concepções pedagógicas, objetivos das páginas a serem trabalhadas, indicações das habilidades da BNCC, sugestões complementares de atividades psicomotoras, brincadeiras, música, parlenda e referências bibliográficas.

Lote 6: R$ ****,00 - KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, LIVRO DO PROFESSOR _ CRECHE ( 3 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 2 ( dois) volumes ao ano, sendo 1 ( um) a cada semestre com impressão colorida em papel de gramatura superior ao sulfite, acondicionados em pasta plástica com elástico. Composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos, acompanhado de 1 livro a cada semestre, respectivamente. Além do conteúdo do caderno do aluno, no verso das folhas de atividades, apresentar propostas detalhadas informando o que é abordado naquela aula e como o professor poderá trabalhar. Conceituação teórica histórica, concepções pedagógicas, objetivos das páginas a serem trabalhadas, indicações das habilidades da BNCC, sugestões complementares de atividades psicomotoras, brincadeiras, música, parlenda e referências bibliográficas.

Lote 7: R$ ****,00 - KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, LIVRO DO PROFESSOR _ PRÉ- ESCOLA ( 4 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 ( quatro) volumes ao ano, sendo 1 ( um) a cada bimestre, em média cerca de 180 páginas, medindo 20, 5 x 27, 5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente. Além do conteúdo do caderno do aluno, no verso das folhas de atividades, apresentar propostas detalhadas informando o que é abordado naquela aula e como o professor poderá trabalhar. Conceituação teórica histórica, concepções pedagógicas, objetivos das páginas a serem trabalhadas, indicações das habilidades da BNCC, sugestões complementares de atividades psicomotoras, brincadeiras, música, parlenda e referências bibliográficas.

Lote 8: R$ ****,00 - KIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, LIVRO DO PROFESSOR _ PRÉ- ESCOLA ( 5 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 ( quatro) volumes ao ano, sendo 1 ( um) a cada bimestre, em média cerca de 189 páginas, medindo 20, 5 x 27, 5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente. Além do conteúdo do caderno do aluno, no verso das folhas de atividades, apresentar propostas detalhadas informando o que é abordado naquela aula e como o professor poderá trabalhar. Conceituação teórica histórica, concepções pedagógicas, objetivos das páginas a serem trabalhadas, indicações das habilidades da BNCC, sugestões complementares de atividades psicomotoras, brincadeiras, música, parlenda e referências bibliográficas.

BRASIL | AL | BOCA DA MATA Cidade Pequena

Secretaria Municipal De Educacao, Cultura E Desporto - Secretaria Municipal De Educação Boca Da Mata

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plataforma de gestão escolar

AI helper

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plataforma de gestão escolar em ambiente web. Abertura das propostas em 01/07/2026 às 9h, disponível no sistema BNC. Valor estimado de R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço por item. Local de execução do serviço: Secretaria Municipal de Educação. Esclarecimentos e envio de documentos via sistema BNC.

O edital não especifica um prazo de entrega para a plataforma, mas menciona que o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias. A minuta do contrato indica que a validade do contrato será de 12 doze meses, contados a partir de sua assinatura.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

A minuta do contrato informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado e podem ser verificados através do sistema SICAF ou outros cadastros oficiais. O não atendimento às exigências de habilitação implicará na inabilitação do fornecedor.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como apresentar documentação falsa, descumprir obrigações, falhar ou fraudar na execução, não entregar documentos, cometer fraude fiscal, entre outras. As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor global, suspensão de licitar e impedimento de contratar.

O edital menciona que esclarecimentos, impugnações e envio de documentos devem ser feitos pelo sistema BNC, mas não especifica um prazo para impugnação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta mil e oitenta e oito reais).

Data do Pregão: 01/07/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE PLATAFORMA DE GESTÃO ESCOLAR. . Especificação: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA DE GESTÃO ESCOLAR, EM AMBIENTE WEB - GESTÃO DE MATRÍCULAS, FREQUÊNCIA, DESEMPENHO E HISTÓRICO ESCOLAR DOS ALUNOS; ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E GERENCIAL POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM AMBIENTE SEGURO E DE FÁCIL ACESSO PARA GESTORES, PROFESSORES, ALUNOS E RESPONSÁVEIS; DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS EM TEMPO REAL, COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E INDICADORES DE GESTÃO ESCOLAR; SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

BRASIL | PE | VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Cidade Média

Fundo Municipal De Assistencia Social De Vitoria De Santo Antao - Fundo Municipal De Assistencia Social De Vitoria De Santo Antao

1. 1 O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição parcelada de material de consumo ( papelaria, materiais artísticos e uniformes) destinado à realização das oficinas temáticas e ao acompanhamento pedagógico e socioemocional dos jovens atendidos pelo Programa Estação Juventude, no Município da Vitória de Santo Antão/PE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, para atendimento a proposta n 019274/2024 firmada junto à

AI helper

Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição parcelada de material de consumo (papelaria, materiais artísticos e uniformes) para oficinas temáticas e acompanhamento de jovens. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para ME/EPP. O valor estimado é de R$ ****,25. O início do recebimento das propostas é em 25/06/2026, com abertura e disputa de preços em 10/07/2026. O sistema utilizado será o BNC Compras.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, ofertado, admitindose como critérios de aceitabilidade preços compatíveis com os de mercado.

Para fins de habilitação neste processo, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, em até 2 horas, podendo ser prorrogada por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

O licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato; deixar de entregar/apresentar documentação exigida no edital; apresentar documentação falsa; ensejar o retardamento da execução do objeto e não mantiver a proposta; falhar ou fraudar na execução do contrato; comportarse de modo inidôneo; fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, será impedido de licitar e de contratar com o município, e será descredenciado no registro cadastral do poder executivo de Vitória de Santo Antão, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, no contrato e das demais cominações legais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não atenderem as exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,25 (trinta e dois mil e quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos).

Data do Pregão: 10/07/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 25/06/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Caderno 10 matérias, capa dura

Lote 2: R$ ****,00 - Caixa de lápis grafite, com 100 unidades

Lote 3: R$ 635,00 - Caixa de lápis de cor, com 12 unidades

Lote 4: R$ 963,00 - Caixa de borrachas, com 100 unidades

Lote 5: R$ ****,00 - Caixa de canetas esferográficas, com 100 unidades

Lote 6: R$ 807,00 - Caneta hidrocor, com 12 unidades

Lote 7: R$ ****,00 - Estojo escolar

Lote 8: R$ ****,00 - Resma de papel A4, 500 folhas

Lote 9: R$ 384,00 - Cartolina

Lote 10: R$ ****,00 - Cola branca, 200g

Lote 11: R$ 724,00 - Caixa de tinta guache, com 6 unidades

Lote 12: R$ ****,00 - Pincel n? 24

Lote 13: R$ 614,00 - Fita adesiva transparente, 40mm x 45m

Lote 14: R$ ****,00 - Camisa em algodão, personalizada, tamanho único

Lote 15: R$ 185,00 - Tesoura escolar para papel

BRASIL | PE | VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Cidade Média

Fundo Municipal De Assistencia Social De Vitoria De Santo Antao - Fundo Municipal De Assistencia Social De Vitoria De Santo Antao

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados, sob regime de cessão de mão de obra, sem vínculo empregatício com a Administração, compreendendo: acompanhamento pedagógico, por profissional pedagogo; acompanhamento psicológico, por profissional psicólogo; acompanhamento social, por profissional assistente social nível sênior; e equipe de 3 ( três) assistentes/oficineiros para condução de oficinas temáticas de informática básica, literatura nordestina, artes

Data do Pregão: 10/07/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 25/06/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Acompanhamento pedagógico ( profissional pedagogo)

Lote 2: R$ ****,00 - Acompanhamento psicológico ( profissional psicólogo)

Lote 3: R$ ****,00 - Acompanhamento social ( assistente social nível sênior)

Lote 4: R$ ****,00 - Equipe de 3 assistentes de projeto/oficineiros ( informática básica, literatura nordestina, artes cênicas e dança)

Recomendamos

BRASIL | MA | LIMA CAMPOS Cidade Pequena

Municipio De Lima Campos - Secretaria Municipal De Administração E Finanças

Contratação de Pessoa( s) Jurídica( s) especializada( s) na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de capacitações presenciais e à distância, cursos, treinamentos, seminários e similares para servidores públicos das diversas áreas da Administração Municipal.

Data do Pregão: 13/08/2026

Edital

Lote 3: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 1: Atendimento Educacional Especializado AEE: Planejamento, Recursos e Práticas de Atendimento; Carga Horária: 80h; Número de Participantes: até 50; Objetivo Geral: Capacitar professores e profissionais da educação para planejar, executar e avaliar estratégias de atendimento educacional especializado voltadas a estudantes público- alvo da educação especial, garantindo inclusão, acessibilidade e aprendizagem significativa no âmbito do AEE. Público- Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e profissionais de apoio da rede municipal. Conteúdo Programático: Políticas públicas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva; Fundamentos do Atendimento Educacional Especializado; Planejamento e organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade; Tecnologias assistivas no AEE; Avaliação e acompanhamento de estudantes com deficiência; Práticas pedagógicas inclusivas. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, oficinas práticas, análise de casos reais, elaboração de planos de atendimento e estudos em grupo. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na área educacional e conhecimento relacionado à Educação Especial ou práticas inclusivas. Deve possuir formação e trajetória que o habilitem a conduzir atividades formativas sobre o tema, incluindo docência, orientação, capacitações ou práticas correlatas.

Lote 12: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 3: Coordenação Pedagógica e Supervisão Escolar Carga Horária: 80h; Número de Participantes: até 50 Objetivo Geral: Aperfeiçoar competências de coordenação e supervisão pedagógica para promover a qualidade do ensino e a gestão democrática da escola. Público- Alvo: Coordenadores pedagógicos, supervisores escolares e gestores da rede municipal. Conteúdo Programático: Papel e atribuições do coordenador e supervisor escolar; Planejamento, acompanhamento e avaliação do trabalho docente; Gestão democrática e participativa; Avaliação institucional e indicadores de qualidade; Estratégias de formação continuada de professores. Metodologia de Ensino: Seminários, oficinas de planejamento, análise de documentos pedagógicos e simulações de situações escolares. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na área educacional, especialmente em atividades relacionadas à coordenação pedagógica, supervisão escolar ou gestão educacional. Deve possuir trajetória e conhecimentos que o habilitem a conduzir formações sobre organização do trabalho pedagógico, acompanhamento de práticas docentes e gestão escolar, incluindo vivências como docência, orientação, assessoria, formação ou atividades correlatas.

Lote 17: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 5: Psicopedagogia; Carga Horária: 80h; Número de Participantes: até 50; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para identificar dificuldades de aprendizagem e aplicar estratégias psicopedagógicas para superação de barreiras no processo educacional. Público- Alvo: Professores, pedagogos, psicólogos e profissionais da rede de ensino. Conteúdo Programático: Fundamentos da psicopedagogia; Diagnóstico e intervenção psicopedagógica; Transtornos e dificuldades de aprendizagem; Estratégias para superação de barreiras educacionais; Relação família- escola no acompanhamento da aprendizagem. Metodologia de Ensino: Aulas teóricas, oficinas de intervenção, estudos de caso e elaboração de planos psicopedagógicos. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência em práticas psicopedagógicas e conhecimentos relacionados aos processos de aprendizagem e intervenção educacional. Deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre identificação de dificuldades de aprendizagem, elaboração de estratégias de intervenção e acompanhamento pedagógico, incluindo vivências em contextos educacionais, clínicos, institucionais ou atividades correlatas.

Lote 21: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 6: Assistente de Creche Carga Horária: 80h; Número de Participantes: até 150 Objetivo Geral: Capacitar profissionais para atuar como assistentes de creche, desenvolvendo competências para auxiliar no cuidado, acompanhamento e apoio pedagógico às crianças na primeira infância, com foco na segurança, saúde e desenvolvimento integral. Público- Alvo: Auxiliares de creche, cuidadores, monitores e demais profissionais da educação infantil. Conteúdo Programático: Fundamentos da educação infantil e legislação aplicável; Rotinas diárias de cuidado e higiene; Acompanhamento do desenvolvimento físico, motor e cognitivo; Alimentação e cuidados com a saúde das crianças; Relação com famílias e comunidade escolar; Ética e responsabilidade profissional. Metodologia: Aulas teóricas, oficinas práticas e simulações de situações do cotidiano em creches. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na área da educação infantil e conhecimentos relacionados ao cuidado, desenvolvimento e acompanhamento de crianças na primeira infância. Deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre práticas de cuidado, apoio pedagógico e rotinas de creche, podendo ter atuado em docência, orientação, cuidado direto, formação ou atividades correlatas

Lote 73: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 19: Diretrizes Curriculares e Planejamento Pedagógico; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 50; Objetivo Geral: Capacitar profissionais da educação para elaborar, aplicar e avaliar o planejamento pedagógico em consonância com as diretrizes curriculares nacionais e locais, articulando planejamento, estratégias de ensino e acompanhamento da aprendizagem. Público- Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. Conteúdo Programático: Diretrizes curriculares nacionais e BNCC; O papel do planejamento pedagógico no processo de ensino- aprendizagem; Estratégias de ensino e avaliação; Planejamento colaborativo e interdisciplinaridade; Monitoramento e revisão do planejamento escolar. Metodologia de Ensino: Oficinas práticas, análise de planos de ensino, dinâmicas de grupo e elaboração coletiva de projetos pedagógicos. Perfil do Instrutor: Profissional com formação na área da educação e experiência em planejamento pedagógico ou gestão escolar, com atuação comprovada em processos formativos. Deve possuir conhecimento das diretrizes educacionais vigentes e prática em contextos pedagógicos diversos.

Lote 146: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 2: ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E ESCRITA Carga Horária: 10h; Número de Participantes: até 80; Objetivo Geral: Desenvolver práticas pedagógicas para o processo de alfabetização e letramento, alinhadas às diretrizes curriculares e à BNCC. Público- Alvo: Professores dos anos iniciais, coordenadores pedagógicos e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: Diferença entre alfabetização e letramento; Métodos e práticas de alfabetização; Práticas de leitura e escrita no contexto escolar; Avaliação e acompanhamento da aprendizagem; Recursos pedagógicos digitais e tradicionais; Metodologia de Ensino: Aulas virtuais interativas, estudo de casos e atividades de aplicação prática. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência em práticas pedagógicas relacionadas à alfabetização, letramento ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento sobre métodos de alfabetização, desenvolvimento da leitura e escrita, acompanhamento da aprendizagem e uso de recursos pedagógicos em ambientes virtuais.

Lote 147: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 3: PEDAGOGIA LÚDICA: ESTRATÉGIAS DIDÁTICAS BASEADAS NO BRINCAR E NA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA; Carga Horária: 10h; Número de Participantes: até 150; Objetivo Geral: Capacitar professores para utilizar o lúdico como ferramenta pedagógica, promovendo aprendizagens significativas por meio de jogos, dinâmicas e atividades criativas. Público- Alvo: Professores da educação infantil e ensino fundamental, coordenadores pedagógicos. Conteúdo Programático: Conceitos e fundamentos da pedagogia lúdica; O papel do brincar no desenvolvimento da criança; Jogos e dinâmicas aplicados ao ensino; Práticas lúdicas em diferentes áreas do conhecimento; Avaliação do processo de aprendizagem lúdica. Metodologia de Ensino: Videoaulas, fóruns de discussão e oficinas online com propostas práticas. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência em práticas pedagógicas envolvendo atividades lúdicas, desenvolvimento infantil ou áreas relacionadas. Deve possuir conhecimentos sobre mediação pedagógica, utilização de jogos e dinâmicas educativas e acompanhamento de processos formativos em ambientes virtuais.

Lote 149: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 5: TUTORIA PEDAGÓGICA: ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM Carga Horária: 10h; Número de Participantes: até 80 Objetivo Geral: Capacitar tutores pedagógicos para acompanhar e apoiar o desenvolvimento acadêmico e pessoal de alunos e professores no contexto educacional. Público- Alvo: Coordenadores pedagógicos, professores tutores e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: O papel do tutor pedagógico; Estratégias de acompanhamento individual e coletivo; Escuta ativa e feedback construtivo; Planejamento de ações de tutoria; Avaliação e acompanhamento dos resultados da tutoria; Metodologia de Ensino: Aulas virtuais, fóruns de estudo e elaboração de planos de tutoria. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência em processos de acompanhamento pedagógico, orientação educacional ou apoio ao desenvolvimento acadêmico. Deve possuir habilidades de comunicação, escuta ativa e condução de práticas formativas, além de familiaridade com ambientes virtuais de aprendizagem.

Lote 1: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: GESTÃO INTEGRAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: FORMALIZAÇÃO, INSTRUÇÃO E CONTROLE DOCUMENTAL; Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para a correta instrução, formalização, tramitação e controle dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública, conforme os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e motivação, com foco nos normativos aplicáveis à matéria. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito e finalidade do processo administrativo; Princípios do processo administrativo ( legalidade, finalidade, motivação, etc. ); Etapas de formalização de um processo: autuação, juntada de documentos, despachos, pareceres e decisões; Requisitos legais para a instrução processual; Elaboração de minutas, despachos e portarias; Formação, tramitação e arquivamento de processos físicos e eletrônicos; Responsabilidades dos agentes públicos; Comunicação dos atos: ciência, notificação e intimação; Controle interno e externo dos processos administrativos; O uso do processo administrativo como ferramenta de gestão pública; Atualizações legais e jurisprudenciais relevantes. - Metodologia de Ensino: Exposição dialogada com uso de recursos audiovisuais ( projetor multimídia, slides etc. ) ( obs: descrição completa no TR).

Lote 2: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE EMERGÊNCIA NO SUS - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde para compreender e aplicar os princípios, diretrizes e protocolos da Política Nacional de Atenção às Urgências ( PNAU), fortalecendo a organização da rede de urgência e emergência e qualificando o atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde ( SUS). O curso visa aprimorar a integração dos serviços e equipes, garantindo respostas ágeis, humanizadas e resolutivas nas situações de urgência e emergência. - Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais de saúde por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Histórico, fundamentos e diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências; Componentes da Rede de Atenção às Urgências ( RAU); Atendimento pré- hospitalar fixo e móvel; Protocolos de classificação de risco e priorização de atendimento; Portarias e normativas vigentes relacionadas à PNAU; Organização e fluxos de atendimento nas unidades de saúde; Articulação entre atenção primária, hospitalar e serviços de apoio; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 4: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 1: Vigilância Socioassistencial no SUAS: Diagnóstico Territorial, Produção de Dados e Integração com o Planejamento da Gestão; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais da rede socioassistencial para compreender os princípios, ferramentas e desafios da vigilância socioassistencial, visando aprimorar o planejamento e a gestão nos territórios. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, CREAS, gestores e profissionais da SEMAS. Conteúdo Programático: Conceitos e objetivos da vigilância socioassistencial; Instrumentos de coleta, análise e sistematização de dados; Perspectivas e desafios da vigilância no território; Integração da vigilância com o planejamento da rede; Estudos de caso e boas práticas municipais; Metodologia: Exposições dialogadas, oficinas práticas e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os conteúdos abordados no curso, demonstrando conhecimento na temática da vigilância socioassistencial e capacidade para conduzir processos formativos, oficinas e atividades práticas relacionadas ao aprimoramento da gestão e do planejamento no âmbito da assistência social.

Lote 5: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 2: Elaboração, Atualização e Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social no Âmbito do SUAS; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessas; Objetivo Geral: Capacitar gestores e técnicos na elaboração, atualização e monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social, alinhado às normativas nacionais. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, conselheiros do CMAS, gestores municipais. Conteúdo Programático: Estrutura e importância do Plano Municipal; Diagnóstico da realidade socioassistencial; Definição de metas e estratégias; Instrumentos de monitoramento e avaliação; Participação social na construção do plano Metodologia: Aulas expositivas, oficinas de elaboração e análise de planos municipais. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os temas abordados no curso, especialmente no que se refere à elaboração, atualização e monitoramento de planos municipais de assistência social. Deve demonstrar capacidade técnica para conduzir processos formativos, oficinas práticas e atividades relacionadas ao planejamento, gestão e avaliação no âmbito da política de assistência social.

Lote 6: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E COMPORTAMENTO PROFISSIONAL NO SETOR PÚBLICO; - Objetivo Geral: Desenvolver e fortalecer as habilidades interpessoais dos servidores públicos municipais, promovendo a melhoria das relações no ambiente de trabalho, o aumento da empatia e colaboração entre equipes, e o aperfeiçoamento da comunicação, com foco na excelência do atendimento ao público e na humanização dos serviços prestados pela Administração Pública. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito e importância das habilidades interpessoais no ambiente público; Comunicação eficaz: escuta ativa, empatia e feedback construtivo; Inteligência emocional aplicada às relações de trabalho; Assertividade e resolução de conflitos interpessoais; Relacionamento com colegas, chefias e o público externo; Cooperação, trabalho em equipe e confiança organizacional; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 7: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: ACOLHIMENTO, CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E GESTÃO DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS NA URGÊNCIA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para realizar o acolhimento qualificado e a classificação de risco de forma humanizada, segura e alinhada aos protocolos vigentes do Sistema Único de Saúde ( SUS), garantindo o atendimento prioritário aos casos de maior gravidade e a organização dos fluxos assistenciais nas unidades de urgência e emergência. - Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais de saúde por turma; - Público- Alvo: Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, médicos e demais profissionais de saúde que atuam em unidades de pronto atendimento, pronto- socorros, hospitais, unidades básicas com atendimento de urgência e demais portas de entrada da Rede de Atenção às Urgências. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos e princípios do acolhimento com classificação de risco; Diretrizes da Política Nacional de Humanização no atendimento; Protocolos de classificação de risco: Manchester, ESI, entre outros; Fluxos e organização do atendimento nas portas de entrada; Comunicação efetiva e escuta qualificada; Critérios para avaliação clínica inicial e priorização de casos; Aspectos éticos e legais no acolhimento e classificação; Registro, monitoramento e indicadores de desempenho; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 8: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 2: Educação Especial e Inclusiva: Fundamentos, Sensibilização e Adaptações Curriculares; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 150; Objetivo Geral: Sensibilizar e capacitar profissionais da educação para os fundamentos da educação especial e inclusiva, favorecendo o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes por meio de práticas pedagógicas inclusivas e adaptações curriculares no cotidiano escolar. Público- Alvo: Professores, gestores e demais profissionais da educação. Conteúdo Programático: Educação inclusiva: conceitos e princípios; A escola e a diversidade; Estratégias metodológicas inclusivas; Adaptações curriculares e flexibilizações; Atitudes inclusivas no cotidiano escolar. Metodologia de Ensino: Palestras, dinâmicas em grupo, estudo de casos e debates. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na área educacional e conhecimentos relacionados à Educação Especial, Inclusão Escolar ou práticas inclusivas. Deve possuir formação e vivência que o habilitem a conduzir atividades formativas sobre o tema, tais como docência, orientação, ações de capacitação ou práticas correlatas.

Lote 9: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 3: Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS: Execução, Cofinanciamento e Conformidade Legal; Carga Horária: 24h Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Aprimorar a capacidade técnica de gestores e técnicos na gestão dos recursos orçamentários e financeiros destinados ao SUAS, assegurando legalidade e transparência. Público- Alvo: Técnicos financeiros da SEMAS, contadores, gestores municipais. Conteúdo Programático: Estrutura orçamentária e financeira do SUAS; Fontes de financiamento e cofinanciamento; Normas legais e regulamentares aplicáveis; Prestação de contas e controle social; Transparência e boas práticas na gestão de recursos. Metodologia: Aulas expositivas, exercícios práticos e estudos de legislação. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando domínio sobre temas relacionados à gestão orçamentária e financeira no âmbito das políticas públicas e capacidade para conduzir processos formativos, atividades práticas e discussões aplicadas à operacionalização dos recursos do SUAS.

Lote 10: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL ESTRATÉGICA E GESTÃO DOS FLUXOS INSTITUCIONAIS DE INFORMAÇÃO; - Objetivo Geral: Capacitar os servidores públicos municipais para aprimorar suas competências comunicacionais no ambiente organizacional, promovendo a melhoria das relações interpessoais no trabalho, o fortalecimento do trabalho em equipe e a criação de um clima organizacional mais colaborativo, respeitoso e eficiente. O curso visa ainda desenvolver habilidades de escuta ativa, empatia, assertividade e comunicação não violenta, com foco na qualidade do serviço público prestado à população. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma. - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da comunicação interpessoal no contexto organizacional; Barreiras e ruídos na comunicação no ambiente de trabalho; Escuta ativa, empatia e feedback como instrumentos de relacionamento saudável; Comunicação assertiva: expressar ideias e sentimentos de forma clara e respeitosa; Comunicação não violenta e prevenção de conflitos; Inteligência emocional aplicada à comunicação; Relações interpessoais: respeito, cooperação e convivência no ambiente público; Construção de relacionamentos positivos com equipes, chefias e usuários dos serviços; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 11: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE: PREVENÇÃO DE RISCOS BIOLÓGICOS E PROTEÇÃO OCUPACIONAL - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde e servidores que atuam em ambientes que exigem controle de riscos biológicos para compreender e aplicar as normas, procedimentos e boas práticas de biossegurança. O curso busca prevenir acidentes, minimizar riscos à saúde e ao meio ambiente e garantir conformidade com os protocolos sanitários e ocupacionais vigentes. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Profissionais da saúde, agentes comunitários, trabalhadores de laboratórios, equipes de limpeza hospitalar, profissionais de apoio técnico e administrativo que atuam em unidades de saúde ou locais com potencial risco biológico. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos básicos e importância da biossegurança; Principais agentes biológicos e formas de transmissão; Normas e regulamentações nacionais aplicáveis à biossegurança; Equipamentos de proteção individual ( EPI) e coletiva ( EPC): uso e conservação; Procedimentos de higiene e desinfecção de ambientes e materiais; Descarte seguro de resíduos biológicos; Protocolos de prevenção e controle de infecções; Condutas em casos de acidentes de trabalho com risco biológico; Biossegurança em laboratórios e serviços de saúde; Atualizações e recomendações dos órgãos de saúde; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 13: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 4: Libras Aplicada ao Contexto Escolar; Carga Horária: 60h; Número de Participantes: até 40; Objetivo Geral: Capacitar profissionais da educação para a comunicação básica em Libras no contexto escolar, favorecendo a interação com estudantes surdos e fortalecendo práticas de inclusão e acessibilidade comunicacional. Público- Alvo: Professores, gestores, servidores e comunidade escolar. Conteúdo Programático: História e legislação sobre Libras; Alfabeto manual e estrutura gramatical básica; Vocabulário para situações escolares; Comunicação com estudantes surdos; Cultura surda e inclusão escolar; Metodologia de Ensino: Aulas práticas de conversação, exercícios de vocabulário, dinâmicas interativas e simulações. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência no ensino de Libras e domínio dos conteúdos relacionados à Língua Brasileira de Sinais. Deve possuir trajetória que o habilite a conduzir atividades formativas sobre comunicação em Libras e inclusão de estudantes surdos, podendo ter atuado em docência, mediação, formação, tradução/interpretação ou práticas correlatas.

Lote 14: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 4: Indicadores Socioassistenciais: Diagnóstico, Monitoramento e Avaliação da Política de Assistência Social; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Qualificar profissionais para a utilização de indicadores sociais como ferramenta de diagnóstico e acompanhamento dos serviços socioassistenciais. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, CREAS, gestores da SEMAS e conselheiros. Conteúdo Programático: Conceito e função dos indicadores sociais; Fontes e sistemas de informação disponíveis; Construção e leitura de indicadores no SUAS; Monitoramento e avaliação da política socioassistencial; Uso dos indicadores no planejamento municipal. Metodologia: Oficinas de construção de indicadores, análise de dados reais e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os temas abordados no curso, demonstrando conhecimento na utilização, análise e aplicação de indicadores sociais para diagnóstico, monitoramento e avaliação no âmbito da assistência social. Deve apresentar capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e análises aplicadas aos instrumentos de gestão do SUAS

Lote 15: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL E ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL; - Objetivo Geral: Proporcionar aos servidores públicos municipais conhecimentos introdutórios e essenciais sobre o Direito Administrativo, com foco na sua aplicação prática na gestão pública local. O curso visa esclarecer os princípios, normas e institutos fundamentais do Direito Administrativo, capacitando os participantes para atuarem com mais segurança jurídica e eficiência nas atividades diárias da Administração Pública Municipal. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Introdução ao Direito Administrativo: conceito, fontes e características; Princípios constitucionais e administrativos aplicáveis à Administração Pública; Poderes da Administração: poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, espécies, invalidação e revogação; Serviços públicos: conceitos, formas de prestação e fiscalização; Processo administrativo e formalização de procedimentos no âmbito municipal; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 16: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: CINEMÁTICA DO TRAUMA, ANÁLISE DE MECANISMOS DE LESÃO E TOMADA DE DECISÃO CLÍNICA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para compreender, identificar e avaliar os mecanismos de ocorrência de traumas, correlacionando- os com os tipos e gravidade das lesões, de modo a otimizar o atendimento pré- hospitalar e hospitalar, reduzir complicações e aumentar as chances de sobrevivência das vítimas. O curso busca aprimorar a tomada de decisão clínica e a organização do atendimento nas situações de trauma. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, socorristas, bombeiros militares e civis, condutores de ambulância e demais profissionais envolvidos no atendimento de urgências e emergências. - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da cinemática do trauma; Conceitos de energia, velocidade e impacto aplicados ao trauma; Tipos de trauma: contuso, penetrante, por explosão e outros; Dinâmica dos acidentes de trânsito, quedas, agressões e outros eventos traumáticos; Avaliação da cena e identificação de riscos; Padrões de lesões associadas a diferentes mecanismos de trauma; Prioridades no atendimento inicial ao politraumatizado; Integração da cinemática do trauma aos protocolos de atendimento pré- hospitalar; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 18: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 5: Vigilância Socioassistencial Avançada: Sistemas de Informação, Análise Territorial e Apoio à Gestão; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas Objetivo Geral: Atualizar e aprofundar o conhecimento dos profissionais sobre os processos de vigilância socioassistencial, reforçando sua importância estratégica no SUAS. Público- Alvo: Técnicos de vigilância socioassistencial, gestores e coordenadores de equipamentos. Conteúdo Programático: Marco legal da vigilância socioassistencial; Indicadores e diagnósticos territoriais; Ferramentas tecnológicas e sistemas de informação; Integração entre vigilância e gestão da rede; Desafios contemporâneos e boas práticas Metodologia: Aulas expositivas, painéis de debate e oficinas de aplicação prática. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior cuja formação e experiência sejam compatíveis com os conteúdos abordados no curso, demonstrando domínio sobre os processos, ferramentas e práticas relacionadas à vigilância socioassistencial. Deve possuir capacidade para conduzir atividades formativas, debates e oficinas aplicadas ao planejamento, diagnóstico e monitoramento no âmbito do SUAS

Lote 19: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: FUNDAMENTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES ( LEI N? 14. 133/2021); - Objetivo Geral: Capacitar os servidores públicos municipais para compreender e aplicar, de forma correta e segura, os fundamentos, conceitos e principais dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ( Lei n? 14. 133/2021), destacando as mudanças em relação à legislação anterior, as inovações nos procedimentos licitatórios, as fases do processo e os mecanismos de controle e fiscalização. O curso busca oferecer conhecimentos práticos para que os participantes atuem de forma eficiente e alinhada às exigências legais, contribuindo para a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Contexto histórico e transição da legislação anterior para a Nova Lei de Licitações; Princípios e diretrizes da Lei n? 14. 133/2021; Modalidades de licitação e critérios de julgamento; Agentes públicos envolvidos no processo licitatório: atribuições e responsabilidades; Etapas e fases do procedimento licitatório: planejamento, divulgação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação e homologação; Estudos Técnicos Preliminares, ( obs: descrição completa no TR)

Lote 20: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: OBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS ( OVACE) EM ADULTOS E CRIANÇAS: RECONHECIMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde e socorristas para reconhecer, avaliar e intervir de forma rápida e eficaz nos casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho ( OVACE) em adultos e crianças, aplicando técnicas de desobstrução de acordo com protocolos atualizados, visando prevenir hipóxia, lesões graves e óbitos. - Carga Horária Total: 8 horas ( 1 dia de curso, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, socorristas, bombeiros, condutores de ambulância, agentes comunitários de saúde, cuidadores e demais profissionais envolvidos no atendimento pré- hospitalar e hospitalar. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos básicos sobre obstrução de vias aéreas; Diferenças entre obstrução parcial e total; Fisiopatologia e riscos da hipóxia; Sinais e sintomas da obstrução em adultos e crianças; Protocolo de atendimento em OVACE; Técnicas de desobstrução em adultos conscientes e inconscientes; Técnicas de desobstrução em crianças e lactentes; Uso de manobras manuais ( Heimlich, golpes interescapulares, compressões torácicas); Cuidados pós- desobstrução e prevenção de complicações; Simulações práticas de atendimento a vítimas de engasgo - Metodologia de Ensino: ( obs: descrição completa no TR)

Lote 22: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 6: Elaboração de Atos Normativos no SUAS: Resoluções do CMAS e Regulamentação de Benefícios Eventuais; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar técnicos e conselheiros para elaborar resoluções e decretos relacionados à concessão de benefícios eventuais, assegurando conformidade legal e eficiência administrativa. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, conselheiros do CMAS e gestores municipais. Conteúdo Programático: Competências do CMAS na regulamentação da política de assistência; Estrutura e elementos de uma resolução; Normativas sobre benefícios eventuais; Elaboração de minutas e decretos regulamentadores; Práticas de transparência e controle social. Metodologia: Oficinas de redação normativa, estudo de legislações aplicáveis e análise de resoluções existentes. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior que possua formação e experiência compatíveis com os temas abordados no curso, demonstrando conhecimento sobre elaboração de atos normativos, regulamentação de políticas públicas e instrumentos de gestão relacionados à assistência social. Deve ter capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas de redação e análises aplicadas às normativas do SUAS e ao funcionamento do controle social.

Lote 23: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: ESTRUTURAÇÃO E REDAÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DECISÕES NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para a correta elaboração, análise e julgamento de recursos administrativos no âmbito das licitações públicas, bem como para a redação fundamentada de decisões, em conformidade com a Lei n? 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis. O curso busca desenvolver competências para estruturar peças administrativas com clareza, objetividade e rigor técnico- jurídico, assegurando a motivação adequada dos atos administrativos e a preservação dos princípios da legalidade, isonomia, transparência e ampla defesa. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Princípios constitucionais e administrativos aplicáveis aos recursos nas licitações; Tipos e hipóteses de cabimento de recursos administrativos na Lei n? 14. 133/2021; Estrutura básica de um recurso administrativo: elementos essenciais; Fundamentos jurídicos e técnicos para a defesa de argumentos; Redação clara, objetiva e fundamentada; Etapas do processamento dos recursos: prazos, admissibilidade e instrução; Análise técnica e jurídica de recursos; Estruturação e motivação de decisões administrativas; Modelos e padrões de peças recursais e decisões; Boas práticas para prevenir nulidades e litígios; Jurisprudência e casos práticos aplicados à realidade municipal; - Metodologia de Ensino: ( obs: descrição completa no TR)

Lote 24: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: OBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS EM RECÉM- NASCIDOS: MANEJO NEONATAL E SUPORTE INICIAL À VIDA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde e socorristas para identificar rapidamente e intervir de forma segura e eficaz nos casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho ( OVACE) em recém- nascidos, utilizando técnicas adequadas à faixa etária, de acordo com protocolos atualizados, visando evitar hipóxia, complicações graves e óbitos. - Carga Horária Total: 8 horas ( 1 dia de curso, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, parteiras, doulas, bombeiros, socorristas, cuidadores e demais profissionais envolvidos no atendimento de urgência a recém- nascidos. - Conteúdo Programático Sugerido: Anatomia e fisiologia das vias aéreas do recém- nascido; Causas comuns de obstrução das vias aéreas nessa faixa etária; Diferenças entre obstrução parcial e total; Sinais e sintomas da obstrução no recém- nascido; Protocolo de atendimento em OVACE neonatal; Técnicas de desobstrução específicas para recém- nascidos ( golpes interescapulares e compressões torácicas); Cuidados pós- desobstrução e avaliação da necessidade de suporte adicional; Prevenção de acidentes e orientações aos cuidadores; Simulações práticas de atendimento emergencial; - Metodologia de Ensino: Aulas expositivas dialogadas com apoio de recursos audiovisuais; ( obs: descrição completa no TR).

Lote 25: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR: FUNDAMENTOS, CADEIA DE SOBREVIVÊNCIA E ATUAÇÃO INICIAL - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde e socorristas a compreender os fundamentos teóricos da Ressuscitação Cardiopulmonar ( RCP) em adultos, abordando conceitos essenciais, cadeia de sobrevivência, reconhecimento precoce da parada cardiorrespiratória e importância das ações imediatas para aumentar as chances de sobrevivência e reduzir sequelas. - Carga Horária Total: 4 horas ( meio período de curso) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, socorristas, bombeiros, condutores de ambulância, agentes comunitários de saúde e demais profissionais envolvidos no atendimento de urgência e emergência. - Conteúdo Programático Sugerido: Definição e objetivos da Ressuscitação Cardiopulmonar; Cadeia de sobrevivência no adulto; Principais causas de parada cardiorrespiratória; Fisiopatologia da PCR e importância da intervenção precoce; Reconhecimento rápido da parada cardiorrespiratória; Diferença entre suporte básico e suporte avançado de vida; Papel dos diferentes membros da equipe no atendimento à PCR; Importância da segurança da cena e organização do atendimento; Diretrizes atuais para início da RCP - Metodologia de Ensino: Aulas expositivas dialogadas com apoio de recursos audiovisuais; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 26: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 7: Educação de Jovens e Adolescentes ( EJA); Carga Horária: 80h; Número de Participantes: até 30; Objetivo Geral: Aprimorar a atuação dos educadores na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, oferecendo metodologias diferenciadas que atendam às especificidades desse público e promovam inclusão, cidadania e aprendizagem significativa. Público- Alvo: Professores e coordenadores que atuam ou atuarão na EJA. Conteúdo Programático: Fundamentos históricos e legais da EJA; Perfil e especificidades dos estudantes jovens e adultos; Metodologias ativas aplicadas à EJA; Recursos didáticos inclusivos; Estratégias de avaliação e acompanhamento da aprendizagem; Integração da EJA com políticas de inclusão social. Metodologia: Exposição dialogada, estudo de casos e práticas pedagógicas aplicadas à EJA. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na área educacional e conhecimentos relacionados à Educação de Jovens e Adultos. Deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre práticas pedagógicas, metodologias e processos de ensino voltados ao público da EJA, podendo ter atuado em docência, orientação, formação, coordenação ou atividades correlatas.

Lote 27: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 7: Educação Permanente no SUAS: Planejamento Municipal e Estruturação dos Núcleos de Formação; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Formar técnicos para a elaboração do Plano Municipal de Educação Permanente no SUAS, além de orientar sobre a estruturação e funcionamento dos núcleos municipais de educação permanente. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, gestores municipais e membros de núcleos de educação permanente. Conteúdo Programático: Conceitos e objetivos da Educação Permanente no SUAS; Etapas de construção do Plano Municipal; Papel dos Núcleos Municipais de Educação Permanente; Articulação intersetorial e estratégias de implementação; Monitoramento e avaliação do plano Metodologia: Aulas expositivas, oficinas de elaboração de plano e análise de experiências exitosas. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre educação permanente no âmbito das políticas públicas e capacidade para conduzir atividades formativas e oficinas práticas relacionadas ao desenvolvimento e implementação de planos de educação permanente no SUAS.

Lote 28: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: GESTÃO DA QUALIDADE, EFICIÊNCIA E DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para a prestação de serviços com qualidade, eficiência e foco no cidadão, alinhando práticas de atendimento e execução das atividades administrativas aos princípios da Administração Pública. O curso busca promover a melhoria contínua, a adoção de comportamentos proativos e a valorização da ética e da transparência, visando fortalecer a imagem institucional e garantir maior satisfação do usuário dos serviços públicos. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito de excelência no serviço público; Princípios e valores da Administração Pública voltados à qualidade do serviço; Cultura organizacional e compromisso com resultados; Atendimento de excelência: postura, comunicação e empatia; Gestão do tempo e organização do trabalho; Trabalho em equipe e colaboração intersetorial; Ética e integridade na função pública; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 29: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 8: Execução Financeira e Prestação de Contas dos Recursos da Assistência Social; Carga Horária: 24h Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar gestores e técnicos para administrar corretamente os recursos destinados à assistência social, assegurando uso eficiente, legalidade e prestação de contas adequada. Público- Alvo: Técnicos financeiros, contadores, gestores municipais e conselheiros de assistência social. Conteúdo Programático: Estrutura de financiamento do SUAS; Gestão orçamentária e financeira no âmbito municipal; Instrumentos de execução e prestação de contas; Normativos aplicáveis e responsabilidades; Ferramentas de transparência e controle social Metodologia: Exposições dialogadas, exercícios práticos e estudo de casos de prestação de contas. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando conhecimento sobre gestão orçamentária e financeira no âmbito das políticas públicas e capacidade para conduzir atividades formativas, exercícios práticos e orientações aplicadas à utilização e prestação de contas dos recursos da assistência social. .

Lote 30: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: GESTÃO ESTRATÉGICA DE SECRETARIAS E ORGANIZAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS NO SERVIÇO PÚBLICO; - Objetivo Geral: Aperfeiçoar as competências técnicas, organizacionais e comportamentais de secretários e assistentes administrativos que atuam no serviço público municipal, de forma a otimizar a gestão de agendas, documentos, comunicações e demandas institucionais. O curso busca desenvolver habilidades para garantir agilidade, precisão e sigilo nas rotinas administrativas, fortalecendo o apoio às lideranças e a eficiência das atividades da Administração Pública. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Papel e responsabilidades do secretário no serviço público; Organização de agendas e compromissos institucionais; Técnicas de redação oficial e comunicação institucional; Protocolo, etiqueta e cerimonial em eventos e reuniões oficiais; Gestão documental: recebimento, classificação, arquivamento e tramitação; Atendimento ao público interno e externo com postura profissional; Uso de ferramentas tecnológicas e sistemas administrativos; Controle e acompanhamento de demandas internas; Confidencialidade e segurança da informação; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 31: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR E HOSPITALAR EM URGÊNCIAS TRAUMÁTICAS POR ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS; - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde e socorristas a realizar a avaliação, abordagem inicial e estabilização de pacientes envolvidos em acidentes automobilísticos, aplicando protocolos de atendimento pré- hospitalar e hospitalar para maximizar a segurança e a sobrevida da vítima. - Carga Horária Total: 4 horas ( meio período de curso) - Número de Participantes por Turma: Até 25 ( vinte e cinco) profissionais por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, socorristas, bombeiros, condutores de ambulância e demais profissionais atuantes no atendimento de urgência e emergência. - Conteúdo Programático Sugerido: Mecanismos de trauma mais comuns em acidentes automobilísticos; Avaliação primária e secundária no local do acidente; Reconhecimento de lesões ocultas e potenciais complicações; Protocolos de segurança na cena e autoproteção do socorrista; Técnicas de extração segura da vítima ( extricação veicular); Imobilização de coluna e membros no contexto de colisões; Controle de hemorragias e estabilização hemodinâmica; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 32: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 8: Primeiros Socorros para Educadores; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 200; Objetivo Geral: Capacitar professores e demais profissionais da escola a prestar os primeiros socorros em situações de emergência no ambiente escolar, garantindo a segurança e a integridade física dos estudantes até a chegada de atendimento especializado. Público- Alvo: Educadores, gestores, auxiliares de creche e demais profissionais da rede escolar. Conteúdo Programático: Conceitos básicos de primeiros socorros; Atendimento em casos de quedas, cortes e ferimentos; Identificação e conduta em crises convulsivas, desmaios e engasgos; Atendimento a queimaduras e sangramentos; Reanimação cardiopulmonar básica; Medidas preventivas para acidentes escolares. Metodologia: Aulas expositivas, simulações práticas e treinamentos em grupos. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência em primeiros socorros e conhecimentos relacionados ao atendimento inicial em situações de emergência. Deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre cuidados imediatos em ambientes escolares, podendo ter atuado em áreas de saúde, atendimento pré- hospitalar, capacitação, instrução ou atividades correlatas.

Lote 33: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 9: RMA e Prontuário SUAS: Registro, Qualidade da Informação e Monitoramento da Rede; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Qualificar profissionais para o correto preenchimento e utilização do RMA e do Prontuário SUAS, assegurando registro confiável e monitoramento das ações socioassistenciais. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, CREAS, gestores e profissionais de apoio administrativo. Conteúdo Programático: Importância do RMA e sua função no SUAS; Estrutura e funcionamento do Prontuário SUAS ( físico e eletrônico); Procedimentos de registro e alimentação de dados; Integração das informações para gestão e vigilância socioassistencial; Estudos práticos de registros e relatórios. Metodologia: Oficinas práticas com simulação de registros e análise de dados reais. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando conhecimento sobre registros, sistemas e instrumentos de gestão da assistência social, bem como capacidade para conduzir atividades formativas e oficinas práticas relacionadas ao uso do RMA e do Prontuário SUAS

Lote 34: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: NOÇÕES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA O SETOR PÚBLICO; - Objetivo Geral: Apresentar aos servidores públicos municipais os conceitos fundamentais de Governança Corporativa aplicados ao setor público, destacando práticas, estruturas e mecanismos que promovam transparência, integridade, responsabilidade e eficiência na gestão. O curso busca capacitar os participantes para compreender e aplicar princípios e ferramentas de governança voltadas à melhoria do desempenho institucional, à prestação de contas e à geração de valor público. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito e evolução da Governança Corporativa no setor público; Princípios básicos da governança: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa; Estruturas e mecanismos de governança na Administração Pública; Papel das lideranças e dos gestores na implementação da governança; Gestão estratégica e alinhamento com políticas públicas; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 35: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: ASSISTÊNCIA AO PARTO E CUIDADOS IMEDIATOS AO RECÉM- NASCIDO: PROTOCOLOS E HUMANIZAÇÃO - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para compreender e aplicar os fundamentos essenciais da assistência ao parto e aos cuidados imediatos com o recém- nascido, abordando conceitos, protocolos e práticas recomendadas para garantir a segurança materno- infantil, a humanização do atendimento e a redução de riscos durante o processo de nascimento. - Carga Horária Total: 4 horas ( meio período de curso) - Número de Participantes por Turma: Até 25 ( vinte e cinco) profissionais por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, obstetras, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem, e demais profissionais envolvidos na atenção materno- infantil. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos básicos sobre o ciclo gravídico- puerperal; Tipos e fases do parto: parto normal e cesariana; Princípios de humanização da assistência ao parto; Ambiente adequado e preparo da equipe para o parto; Protocolos básicos de segurança materno- infantil; Assistência imediata ao recém- nascido saudável; Reconhecimento de situações de risco e intercorrências; Comunicação efetiva com a gestante e familiares; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 36: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 9: Cuidador Infantil; Carga Horária: 40h; Número de Participantes: até 100; Objetivo Geral: Formar cuidadores infantis para atuar em creches, escolas e instituições de atendimento à infância, desenvolvendo competências relacionadas ao cuidado, acompanhamento e estímulo do desenvolvimento integral da criança. Público- Alvo: Cuidadores, auxiliares de creche e monitores escolares. Conteúdo Programático: Funções e responsabilidades do cuidador infantil; Cuidados básicos de higiene, alimentação e segurança; Desenvolvimento físico, motor, cognitivo e socioemocional da criança; Primeiros socorros aplicados ao ambiente infantil; Relações interpessoais com famílias e comunidade; Aspectos éticos e legais da função. Metodologia: Oficinas práticas, aulas dialogadas e simulações. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência no cuidado e desenvolvimento infantil, apto a conduzir formações sobre práticas de cuidado, rotinas e segurança na primeira infância. Pode ter atuado em contextos educacionais, institucionais ou em outras atividades relacionadas ao atendimento infantil.

Lote 37: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 10: Ensino da Matemática nos Anos Iniciais: Fundamentos e Práticas Pedagógicas; Carga Horária: 80h; Número de Participantes: até 150; Objetivo Geral: Capacitar professores dos anos iniciais do ensino fundamental para aprimorar práticas pedagógicas no ensino da matemática, com ênfase nos fundamentos da aprendizagem matemática, na construção do raciocínio lógico e no uso de metodologias que promovam aprendizagem significativa. Público- Alvo: Professores dos anos iniciais do ensino fundamental e coordenadores pedagógicos. Conteúdo Programático: Fundamentos do ensino da matemática nos anos iniciais; Construção do raciocínio lógico- matemático; Resolução de problemas e metodologias ativas; Jogos, materiais concretos e recursos digitais; Avaliação formativa no ensino da matemática; Boas práticas pedagógicas e inclusão escolar. Metodologia: Aulas expositivas, oficinas de práticas pedagógicas e estudo de casos. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência no ensino de matemática nos anos iniciais e conhecimento de metodologias pedagógicas voltadas ao desenvolvimento do raciocínio lógico- matemático. Deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre práticas e recursos para o ensino da matemática, com atuação prévia em contextos educacionais ou atividades correlatas.

Lote 38: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 10: Articulação da Rede Socioassistencial e Construção de Fluxos de Atendimento Integrado; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas Objetivo Geral: Capacitar profissionais para fortalecer a articulação da rede socioassistencial e estruturar fluxos de atendimento que assegurem eficiência e continuidade da proteção social. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, CREAS, gestores e profissionais da rede socioassistencial. Conteúdo Programático: Conceito e importância da articulação em rede; Desafios e estratégias de integração intersetorial; Construção de fluxos de atendimento e encaminhamentos; Papel das equipes de referência no SUAS; Experiências práticas de articulação em rede. Metodologia: Estudos de caso, oficinas de construção de fluxos e atividades em grupo. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre articulação de serviços, integração de redes e organização de fluxos de atendimento no âmbito das políticas públicas. Deve possuir capacidade para conduzir atividades formativas, estudos de caso e oficinas práticas relacionadas ao fortalecimento da rede socioassistencial.

Lote 39: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: COMUNICAÇÃO PÚBLICA E ORATÓRIA PROFISSIONAL PARA AMBIENTES INSTITUCIONAIS EXPRESSÃO VERBAL E CORPORAL; - Objetivo Geral: Desenvolver nos servidores públicos municipais habilidades de comunicação oral e expressão corporal, visando aprimorar a clareza, a segurança e a eficácia na transmissão de ideias em apresentações, reuniões e atendimentos. O curso busca proporcionar técnicas para superar o medo de falar em público, melhorar a postura e utilizar a linguagem verbal e não verbal de forma estratégica no serviço público. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da oratória e comunicação eficaz; Estruturação e organização do discurso; Uso correto da voz: dicção, entonação, ritmo e pausas; Expressão corporal: postura, gestos e deslocamento; Comunicação não verbal e sua influência na mensagem; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 40: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: ATENÇÃO PRÉ- NATAL INTEGRAL: ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE RISCOS - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para realizar o acompanhamento pré- natal de forma integral, humanizada e segura, com base nas diretrizes do Ministério da Saúde e em evidências científicas, visando a promoção da saúde materna e fetal, a prevenção de complicações e a detecção precoce de intercorrências na gestação. - Carga Horária Total: 8 horas ( 1 dia de curso, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, assistentes sociais e demais profissionais envolvidos na atenção pré- natal na rede pública de saúde. - Conteúdo Programático Sugerido: Importância do pré- natal e seus objetivos; Diretrizes e protocolos do Ministério da Saúde; Consulta inicial: anamnese, exame físico e solicitação de exames; Acompanhamento e cronograma das consultas de pré- natal; Identificação e manejo de gestantes de risco habitual e alto risco; Orientações sobre alimentação, atividade física e cuidados gerais; Imunização durante a gestação; Rastreamento e prevenção de doenças infecciosas; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 41: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 11: Formação Docente: Prática Reflexiva, Metodologias e Avaliação; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 150 Objetivo Geral: Aprimorar as competências pedagógicas dos docentes da rede municipal, promovendo atualização metodológica, reflexão crítica sobre a prática educativa e fortalecimento dos processos de planejamento e avaliação da aprendizagem. Público- Alvo: Professores da educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental. Conteúdo Programático: Políticas de formação continuada de professores; Prática pedagógica reflexiva; Planejamento e avaliação da aprendizagem; Estratégias metodológicas inovadoras; Inclusão e diversidade na sala de aula. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, oficinas pedagógicas, análise de práticas docentes e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência em práticas pedagógicas e em processos de formação de professores, apto a conduzir atividades sobre planejamento, metodologias de ensino e avaliação. Deve possuir trajetória que o habilite a atuar em contextos educacionais ou em ações formativas correlatas.

Lote 42: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 11: Intersetorialidade no Programa Bolsa Família: Integração SUAS, Saúde e Educação; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para aprimorar a articulação da rede socioassistencial, fortalecendo a intersetorialidade no atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, profissionais do CRAS e CREAS, gestores municipais e conselheiros. Conteúdo Programático: Estrutura e funcionamento do Programa Bolsa Família; Papel da assistência social no acompanhamento das famílias; Estratégias de articulação intersetorial ( educação, saúde e trabalho); Fluxos de atendimento integrados; Boas práticas na gestão e acompanhamento do programa. Metodologia: Palestras, oficinas de construção de fluxos e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre políticas públicas, articulação intersetorial e acompanhamento de famílias em programas de transferência de renda, bem como capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas e estudos de caso.

Lote 43: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS: CERIMONIAL, PROTOCOLO E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para planejar, organizar e executar eventos oficiais e institucionais, aplicando corretamente as normas de cerimonial e protocolo. O curso visa assegurar a condução adequada de solenidades, reuniões e demais eventos, observando a hierarquia, a formalidade e a imagem institucional da Administração Pública. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos e finalidades do cerimonial e protocolo; Hierarquia e precedência em eventos oficiais; Tipos de eventos: solenidades, reuniões, inaugurações e comemorações; Regras para composição de mesas e disposição de autoridades; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 44: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: IDENTIFICAÇÃO E MANEJO DO TRABALHO DE PARTO PREMATURO NA ATENÇÃO OBSTÉTRICA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para identificar precocemente os sinais e sintomas do trabalho de parto prematuro, aplicar protocolos de atendimento e implementar intervenções que reduzam os riscos e complicações para o binômio mãe- bebê, garantindo uma abordagem segura, humanizada e baseada em evidências científicas. - Carga Horária Total: 8 horas ( 1 dia de curso, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma; Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e demais profissionais envolvidos na assistência obstétrica e neonatal. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito e classificação do parto prematuro; Fatores de risco e causas mais comuns; Fisiopatologia do trabalho de parto prematuro; Sinais e sintomas de alerta; Diagnóstico clínico e exames complementares; Protocolos de manejo clínico e medicamentoso; Administração de corticoides antenatais e tocolíticos; Cuidados com o bem- estar fetal e monitoramento cardiotocográfico; Encaminhamento e transporte seguro da gestante; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 45: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 12: Pedagogia Social; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 100; Objetivo Geral: Capacitar profissionais da educação para atuar em contextos sociais diversos, fortalecendo práticas educativas voltadas à cidadania, inclusão e transformação social. Público- Alvo: Professores, gestores, psicopedagogos e educadores; sociais. Conteúdo Programático: Fundamentos da pedagogia social; Educação e transformação social; Projetos socioeducativos em comunidades; Mediação de conflitos e práticas restaurativas; Inclusão social e escolar. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas dialogadas, dinâmicas participativas, debates e oficinas de projetos. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência em práticas socioeducativas e conhecimentos relacionados à pedagogia social, inclusão e atuação comunitária. Deve possuir trajetória que o habilite a conduzir formações sobre projetos sociais, mediação e intervenções educativas em diferentes contextos, podendo ter atuado em ambientes educacionais, comunitários ou em atividades correlatas.

Lote 46: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 12: Trabalho Social com Famílias no PAIF: Planejamento, Acompanhamento e Fortalecimento de Vínculos; Carga Horária: 24h Número de Participantes: até 30; Objetivo Geral: Qualificar profissionais para desenvolver ações de trabalho social com famílias no âmbito do PAIF, com foco na elaboração de planos de acompanhamento familiar. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, coordenadores e gestores da proteção social básica. Conteúdo Programático: Fundamentos do trabalho social com famílias; Diferença entre atendimento e acompanhamento familiar; Elaboração e aplicabilidade do Plano de Acompanhamento Familiar; Estratégias de fortalecimento de vínculos; Estudos de caso no contexto do CRAS. Metodologia: Exposição dialogada, oficinas de elaboração de planos e simulações práticas. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando conhecimento sobre trabalho social com famílias e capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e processos de elaboração e acompanhamento familiar no âmbito das políticas públicas

Lote 47: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ATUAÇÃO ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para compreender e aplicar os princípios, valores e fundamentos dos direitos humanos no exercício de suas funções, promovendo uma cultura de respeito, inclusão, equidade e participação cidadã no serviço público. O curso visa fortalecer práticas institucionais que assegurem a dignidade da pessoa humana e a proteção dos direitos fundamentais. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito, histórico e fundamentos dos direitos humanos; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 48: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: DISTÚRBIOS DO CRESCIMENTO FETAL: DIAGNÓSTICO, MONITORAMENTO E CONDUTAS CLÍNICAS - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para identificar, diagnosticar e manejar os distúrbios do crescimento fetal, com foco na detecção precoce, prevenção de complicações e condução adequada dos casos, visando à saúde materna e ao desenvolvimento fetal saudável, conforme protocolos e evidências científicas atualizadas. - Carga Horária Total: 8 horas ( 1 dia de curso, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e demais profissionais envolvidos na assistência pré- natal e perinatal. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos e classificação dos distúrbios do crescimento fetal ( RCIU, macrossomia); Fatores de risco maternos, placentários e fetais; Avaliação clínica e ultrassonográfica do crescimento fetal; Interpretação de exames complementares; Condutas no pré- natal frente a distúrbios identificados; Monitoramento fetal e avaliação da vitalidade; Protocolos de intervenção e acompanhamento; Planejamento do parto em casos de distúrbios do crescimento fetal; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 49: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 13: Educação Infantil em Tempo Integral; Carga Horária: 40h; Número de Participantes: até 20; Objetivo Geral: Aperfeiçoar a prática dos profissionais que atuam na educação infantil em tempo integral, promovendo estratégias pedagógicas que integrem cuidado, educação e ludicidade. Público- Alvo: Professores, auxiliares de creche e coordenadores pedagógicos da educação infantil. Conteúdo Programático: Princípios da educação integral; Organização do tempo e do espaço pedagógico; Atividades lúdicas, artísticas e corporais; Alimentação, higiene e cuidado no cotidiano; Planejamento pedagógico integrado. Metodologia de Ensino: Oficinas práticas, simulações de rotina, análise de experiências exitosas e elaboração de planos de atividades. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na educação infantil e apto a orientar práticas relacionadas ao cuidado, ludicidade e organização da rotina em tempo integral. Deve ter trajetória que o habilite a conduzir formações sobre planejamento e atividades pedagógicas em contextos da primeira infância.

Lote 50: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 13: SCFV e PAIF: Atribuições, Integração das Equipes e Metodologias de Convivência; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para a correta execução das atividades do SCFV, esclarecendo as especificidades em relação ao PAIF e fortalecendo a atuação integrada das equipes. ; Público- Alvo: Técnicos do CRAS, coordenadores de SCFV e gestores da SEMAS. Conteúdo Programático: Objetivos e público- alvo do SCFV; Atribuições das equipes do SCFV e do PAIF; Metodologias de convivência e fortalecimento de vínculos; Estratégias para integração entre os serviços; Monitoramento e avaliação das atividades desenvolvidas. Metodologia: Aulas expositivas, oficinas práticas e análise de experiências exitosas. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre serviços de convivência, fortalecimento de vínculos e atuação integrada das equipes no âmbito da assistência social, bem como capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e análises aplicadas ao SCFV e ao PAIF

Lote 51: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: GESTÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para oferecer um atendimento de excelência, pautado na empatia, acolhimento e respeito à diversidade, compreendendo as transformações e novas expectativas sociais. O curso busca promover uma mudança de paradigma no relacionamento com o cidadão, fortalecendo a qualidade do serviço prestado por meio de competências emocionais e comunicação humanizada. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Mudança de paradigmas: estabilidade e transformação no atendimento ao público; Foco no cliente e foco do cliente: diferenças e aplicações no serviço público; Competências emocionais e sua relação com a qualidade no atendimento; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 52: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: EMERGÊNCIAS OBSTÉTRICAS: RECONHECIMENTO PRECOCE E INTERVENÇÃO IMEDIATA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para reconhecer e manejar de forma rápida e eficaz as principais emergências obstétricas, minimizando riscos e prevenindo complicações para a gestante e o recém- nascido, conforme protocolos e diretrizes nacionais e internacionais. - Carga Horária Total: 8 horas ( 1 dia de curso, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e demais profissionais envolvidos na assistência materno- infantil. - Conteúdo Programático Sugerido: Principais emergências obstétricas: hemorragia pós- parto, eclâmpsia, prolapso de cordão umbilical, distócia de ombros, trabalho de parto prematuro e outras; Reconhecimento precoce de sinais de gravidade; Atendimento inicial e estabilização da paciente; Protocolos de intervenção imediata; Uso de medicamentos de urgência; Suporte à vida materna e fetal; Comunicação e trabalho em equipe durante emergências; Encaminhamento e transporte seguro da paciente; Registro e relato de ocorrências críticas; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 53: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 14: Proteção Social Básica para Povos Tradicionais e Comunidades; Específicas; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Aprimorar o conhecimento dos profissionais sobre ações da proteção social básica voltadas para povos e comunidades tradicionais, respeitando suas especificidades culturais e sociais. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, profissionais do CRAS e CREAS, gestores municipais. Conteúdo Programático: Marco legal e normativo da proteção social para povos tradicionais; Diagnóstico das demandas específicas de comunidades quilombolas e assentadas; Estratégias de atendimento respeitando identidades culturais; Experiências exitosas em atendimento a povos tradicionais; Desafios e perspectivas da inclusão social. Metodologia: Seminários, rodas de conversa e oficinas participativas. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando conhecimento sobre ações da proteção social voltadas a povos e comunidades tradicionais e capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas participativas e processos de reflexão relacionados às especificidades socioculturais desses públicos no âmbito das políticas públicas

Lote 54: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para compreender e aplicar conceitos, princípios e práticas relacionadas à governança no setor público, ao controle das ações administrativas e à gestão de riscos, visando à melhoria da eficiência, da transparência e da integridade na Administração Pública. O curso busca fortalecer as competências necessárias para tomada de decisão estratégica, prevenção de irregularidades e promoção de uma gestão orientada a resultados. - Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: ( obs: descrição completa no TR)

Lote 55: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: SANGRAMENTOS NA PRIMEIRA METADE DA GESTAÇÃO: AVALIAÇÃO CLÍNICA E MANEJO SEGURO - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para identificar, avaliar e manejar adequadamente os casos de sangramento na primeira metade da gestação, diferenciando suas causas e aplicando condutas seguras e humanizadas, com foco na preservação da saúde materna e fetal. - Carga Horária Total: 8 horas ( 1 dia de curso, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e demais profissionais envolvidos na assistência pré- natal e obstétrica. - Conteúdo Programático Sugerido: Fisiologia da gestação inicial; Principais causas de sangramento na primeira metade da gestação: ameaça de aborto, aborto espontâneo, gravidez ectópica, mola hidatiforme, entre outras; Sinais de alerta e avaliação clínica inicial; Exames complementares indicados ( laboratoriais e de imagem); Condutas de urgência e manejo clínico conforme cada diagnóstico; Orientações à paciente e à família; Prevenção de complicações e acompanhamento pós- evento; Protocolos de referência e contrarreferência; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 56: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 14: Secretariado Escolar; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 50; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para a execução das rotinas administrativas e documentais das unidades escolares, assegurando eficiência, legalidade e organização. Público- Alvo: Secretários escolares, auxiliares administrativos e servidores de apoio escolar. Conteúdo Programático: Funções e responsabilidades do secretariado escolar; Gestão documental e arquivo escolar; Sistema de registro e matrícula; Redação oficial e comunicação institucional; Atendimento ao público interno e externo. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, simulação de rotinas administrativas e estudo de legislação educacional. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência em rotinas administrativas e gestão escolar, apto a conduzir formações sobre organização documental, processos de secretaria e atendimento institucional. Deve possuir trajetória que o habilite a atuar em contextos administrativos ou atividades correlatas no ambiente educacional.

Lote 57: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 15: Acolhimento no CRAS e Produção de Documentos Técnicos no SUAS; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas Objetivo Geral: Capacitar profissionais para aprimorar metodologias de acolhimento no CRAS, com foco na produção de documentos técnicos que subsidiem a gestão e o acompanhamento socioassistencial. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, gestores e profissionais da SEMAS. Conteúdo Programático: Princípios do acolhimento no SUAS; Técnicas e metodologias de abordagem no CRAS; Estrutura e elaboração de relatórios, pareceres e estudos sociais; Ética e responsabilidade na produção documental; Estudos de caso e práticas de escrita técnica. Metodologia: Oficinas práticas de produção documental, estudos de caso e simulações. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre práticas de acolhimento, produção de documentos técnicos e processos de acompanhamento no âmbito das políticas públicas, além de capacidade para conduzir oficinas práticas, estudos de caso e atividades formativas relacionadas à escrita técnica no SUAS.

Lote 58: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: ELABORAÇÃO TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÃO: TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E ETP, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ( ETP) CONFORME A LEI N? 14. 133/2021 E JURISPRUDÊNCIA VIGENTE; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para elaborar de forma correta, completa e juridicamente segura o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar ( ETP), atendendo às exigências da Lei n? 14. 133/2021 e considerando a jurisprudência e as orientações dos órgãos de controle. O curso visa garantir que esses documentos sejam instrumentos eficazes para o planejamento das contratações públicas, promovendo eficiência, economicidade e mitigação de riscos. - Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: A importância do planejamento nas contratações públicas; ( obs: descrição completa no TR).

Lote 59: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: SEGURANÇA DO PACIENTE NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: PREVENÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde que atuam na rede de atenção às urgências e emergências para a aplicação dos princípios e práticas de segurança do paciente, visando prevenir incidentes e eventos adversos, promover a cultura de segurança e assegurar a qualidade e a humanização no atendimento. - Carga Horária Total: 8 horas ( 1 dia de curso, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, condutores de ambulância e demais profissionais que atuam no atendimento pré- hospitalar, hospitalar e de urgência e emergência. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos fundamentais de segurança do paciente; Cultura de segurança: princípios e práticas; Principais incidentes e eventos adversos em urgências e emergências; Protocolos e diretrizes nacionais de segurança do paciente; Comunicação efetiva entre equipes de saúde; Práticas para prevenção de erros de medicação; Prevenção de quedas e lesões associadas à assistência; Higienização das mãos e controle de infecções; Identificação correta do paciente e cuidados na transição de cuidados; Ferramentas de monitoramento e notificação de incidentes; Estudos de casos e lições aprendidas em segurança do paciente - Metodologia de Ensino: Aulas expositivas dialogadas com recursos audiovisuais; Análise de casos reais e discussão de experiências práticas; Simulações e dinâmicas voltadas para situações de urgência e emergência; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 60: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 15: Base Nacional Comum Curricular ( BNCC): Fundamentos, Competências e Alinhamento Curricular; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 100; Objetivo Geral: Apresentar e discutir os fundamentos da BNCC, promovendo o alinhamento curricular e o fortalecimento da prática docente em consonância com as competências gerais previstas e com o planejamento pedagógico das unidades escolares. Público- Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. Conteúdo Programático: Estrutura e princípios da BNCC; Competências gerais e específicas por etapa de ensino; Integração curricular e interdisciplinaridade; Planejamento pedagógico a partir da BNCC; Avaliação alinhada às competências. Metodologia de Ensino: Seminários, oficinas de planejamento, estudos de caso e debates em grupo. Perfil do Instrutor: Profissional com experiência na área educacional e domínio dos fundamentos da BNCC, apto a conduzir formações sobre currículo, planejamento e competências. Deve possuir trajetória que o habilite a orientar práticas pedagógicas alinhadas ao documento e atuar em processos formativos ou atividades correlatas.

Lote 61: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 16: Os Campos de Experiência da Educação Infantil na BNCC Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 150 Objetivo Geral: Capacitar professores da educação infantil para compreender e aplicar os campos de experiência previstos na BNCC, favorecendo práticas pedagógicas integradoras, lúdicas e significativas para o desenvolvimento das crianças. Público- Alvo: Professores e auxiliares de creche da educação infantil, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. Conteúdo Programático: Estrutura da BNCC para a educação infantil; Os cinco campos de experiência: O eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimentos; Traços, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginação; Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações; Planejamento de atividades pedagógicas a partir dos campos de experiência; Avaliação do desenvolvimento infantil; Experiências práticas e integradoras na rotina escolar. Metodologia de Ensino: Oficinas pedagógicas, análise de planos de aula, dinâmicas práticas e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional com formação na área educacional e experiência prática na educação infantil, com domínio dos campos de experiência da BNCC. Deve possuir vivência em sala de aula ou gestão pedagógica e capacidade para orientar práticas integradoras, lúdicas e alinhadas ao desenvolvimento infantil.

Lote 62: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 16: Programa Criança Feliz: Metodologia de Visitas, Monitoramento e Acompanhamento Familiar; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30; Objetivo Geral: Capacitar visitadores e técnicos para a correta execução das visitas domiciliares no âmbito do Programa Criança Feliz, conforme as normativas e metodologias do SUAS. Público- Alvo: Visitadores, supervisores, coordenadores do Programa Criança Feliz e técnicos da SEMAS. Conteúdo Programático: Marco normativo do Programa Primeira Infância no SUAS; Metodologias de visitas domiciliares; Técnicas de escuta e abordagem familiar; Registro e monitoramento das visitas; Boas práticas no atendimento às famílias com crianças pequenas. Metodologia: Oficinas práticas, simulações de visitas e análise de casos reais. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre metodologias de visitas domiciliares, primeira infância e práticas de acompanhamento familiar no âmbito das políticas públicas, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e simulações relacionadas ao Programa Criança Feliz.

Lote 63: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para exercer, com segurança técnica e respaldo jurídico, as funções de fiscalização e gestão de contratos administrativos, conforme a Lei n? 14. 133/2021 e demais normativos aplicáveis. O curso busca fornecer conhecimentos, habilidades e instrumentos necessários para garantir a execução contratual conforme o pactuado, prevenindo irregularidades, assegurando a qualidade dos serviços ou produtos entregues e promovendo a adequada aplicação dos recursos públicos. - Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Base legal e princípios aplicáveis à fiscalização de contratos; Responsabilidades e atribuições do fiscal e do gestor do contrato; Nomeação, designação e substituição do fiscal de contrato; Instrumentos de acompanhamento e controle da execução contratual; Registro e formalização de ocorrências; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 64: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO NA ATENÇÃO BÁSICA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para compreender os fundamentos, diretrizes e práticas do Programa da Saúde da Família ( PSF), fortalecendo a atuação das equipes de atenção básica e promovendo ações integradas e resolutivas voltadas à melhoria da saúde da população. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, cirurgiões- dentistas, técnicos e auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, profissionais de saúde bucal e demais integrantes das equipes de saúde da família. - Conteúdo Programático Sugerido: Histórico e evolução do Programa da Saúde da Família no Brasil Princípios e diretrizes da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família; Estrutura, composição e atribuições das equipes de saúde da família; Territorialização e cadastramento da população; Planejamento, organização e avaliação das ações de saúde; Processo de trabalho em equipe multiprofissional; Acolhimento, escuta qualificada e vínculo com a comunidade; Prevenção, promoção e recuperação da saúde no âmbito da ESF; Indicadores e monitoramento das ações de saúde da família; Desafios e perspectivas para a consolidação da atenção básica; - Metodologia de Ensino: ( obs: descrição completa no TR)

Lote 65: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 17: Gestão do Patrimônio Escolar; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 35. Objetivo Geral: Formar gestores e servidores escolares para organizar, controlar e manter o patrimônio físico e material das unidades de ensino, assegurando transparência, eficiência e sustentabilidade. Público- Alvo: Diretores, gestores escolares, secretários e servidores administrativos. Conteúdo Programático: Conceito e importância da gestão patrimonial na escola; Controle, inventário e conservação dos bens móveis e imóveis; Responsabilidades legais e administrativas; Práticas de sustentabilidade e otimização de recursos; Ferramentas e sistemas de controle patrimonial. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, análise de normativos, simulações de rotinas administrativas e exercícios práticos de controle. Perfil do Instrutor: Profissional com formação nas áreas administrativa ou educacional e experiência em gestão patrimonial no contexto escolar. Deve dominar procedimentos de controle, inventário, conservação e uso eficiente dos recursos, além de conhecer a legislação e as práticas administrativas relacionadas ao patrimônio

Lote 66: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 17: Serviço de Proteção Domiciliar para Pessoas com Deficiência e Idosos no SUAS; Carga Horária: 24h Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para a execução qualificada do Serviço de Proteção Social Básica no domicílio, assegurando atendimento humanizado a pessoas com deficiência e idosos. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, cuidadores sociais, gestores da SEMAS. Conteúdo Programático: Marco legal e normativo do serviço; Procedimentos de acompanhamento domiciliar; Técnicas de cuidado e apoio social; Registro e relatórios de acompanhamento; Intersetorialidade com saúde e outras políticas públicas. Metodologia: Aulas expositivas, oficinas práticas e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com os conteúdos do curso, demonstrando conhecimento sobre serviços domiciliares, práticas de cuidado e acompanhamento de pessoas com deficiência e idosos no âmbito das políticas públicas, bem como capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e análises de caso relacionadas ao atendimento socioassistencial

Lote 67: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PCA, DFD E ESTRATÉGIAS DE AQUISIÇÃO; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para executar, de forma estratégica e conforme a Lei n? 14. 133/2021, o planejamento das contratações públicas, garantindo alinhamento entre as necessidades da Administração, os recursos disponíveis e os objetivos institucionais. O curso visa fornecer metodologias, ferramentas e orientações para assegurar que as contratações sejam eficientes, econômicas, transparentes e orientadas para resultados. - Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos e importância do planejamento das contratações; Princípios e diretrizes da Lei n? 14. 133/2021 aplicáveis ao planejamento; Etapas do ciclo de contratação: do levantamento da demanda à assinatura do contrato; Elaboração do Documento de Formalização da Demanda ( DFD); Integração do Estudo Técnico Preliminar ( ETP) e do Termo de Referência/Projeto Básico; Pesquisa de preços e definição do valor estimado; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 68: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: SEMIOLOGIA GINECOLÓGICA E EXAME CLÍNICO DAS MAMAS: DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para a realização adequada da anamnese, exame físico ginecológico e exame das mamas, de forma humanizada, técnica e segura, visando à prevenção, diagnóstico precoce e encaminhamento adequado de doenças ginecológicas e mamárias. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, residentes, acadêmicos da área da saúde ( sob supervisão), e demais profissionais autorizados pelas normativas do Conselho Federal de Medicina e Conselho Federal de Enfermagem a realizarem estes procedimentos. - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da semiologia ginecológica e mamária; Anatomia e fisiologia do sistema reprodutor feminino e das mamas; Abordagem humanizada e comunicação durante o exame; Anamnese direcionada: histórico ginecológico, obstétrico e familiar; Exame físico ginecológico: inspeção, palpação, toque vaginal e especular; Coleta de material para exames complementares ( Papanicolau, swabs, etc. ); ( obs: descrição completa no TR)

Lote 69: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 18: Gestão Financeira da Escola Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 50; Objetivo Geral: Capacitar gestores escolares para administrar de forma eficiente os recursos financeiros das unidades de ensino, assegurando legalidade, transparência e aplicabilidade pedagógica dos investimentos. Público- Alvo: Diretores, gestores, secretários escolares e conselheiros de acompanhamento de recursos. Conteúdo Programático: Fontes de financiamento da educação ( FUNDEB, PDDE e outros programas); Planejamento orçamentário escolar; Prestação de contas e relatórios financeiros; Transparência e controle social; Boas práticas na gestão dos recursos escolares. Metodologia de Ensino: Estudo de legislação, oficinas de elaboração de relatórios financeiros, estudos de caso e simulações de prestação de contas. Perfil do Instrutor: Profissional formado em Administração, Contabilidade ou Gestão Pública, com experiência em gestão financeira no setor educacional. Deve dominar processos de planejamento orçamentário, prestação de contas, uso de recursos públicos e legislação aplicável

Lote 70: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 18: Justiça Restaurativa no SUAS: Aplicação no Atendimento a Adolescentes em Medida Socioeducativa; Carga Horária: 24h Número de Participantes: até 40; Objetivo Geral: Aprimorar a atuação dos profissionais da rede socioassistencial no trabalho com famílias de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, utilizando práticas de justiça restaurativa. Público- Alvo: Técnicos do CREAS, profissionais do sistema socioeducativo e gestores da SEMAS. Conteúdo Programático: Fundamentos da justiça restaurativa; ç Aplicações no contexto socioeducativo; Técnicas de mediação e círculos restaurativos; Envolvimento das famílias no processo restaurativo; Experiências e boas práticas. Metodologia: Oficinas práticas, simulações de mediação e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre práticas restaurativas, mediação de conflitos e atuação no contexto socioeducativo, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e simulações aplicadas ao trabalho com adolescentes e suas famílias.

Lote 71: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS: GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE E CONTRATAÇÃO DIRETA; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para compreender e aplicar corretamente os procedimentos do Sistema de Registro de Preços ( SRP) e das contratações diretas, em conformidade com a Lei n? 14. 133/2021, regulamentações correlatas e jurisprudência vigente. O curso busca orientar quanto ao uso estratégico desses instrumentos, garantindo legalidade, eficiência, economicidade e atendimento tempestivo às demandas da Administração. - Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) servidores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos e finalidades do Sistema de Registro de Preços ( SRP) Base legal e regulamentação do SRP na Lei n? 14. 133/2021; ; Etapas do procedimento: planejamento, licitação, ata de registro e adesão ( carona); Gestão e controle da Ata de Registro de Preços; Vantagens, limitações e riscos do SRP; Contratação direta: conceitos, hipóteses e fundamentos legais; Dispensa de licitação: hipóteses previstas na nova lei; Inexigibilidade de licitação: requisitos e comprovação da inviabilidade de competição; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 72: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: ATENÇÃO GINECOLÓGICA À MULHER IDOSA: PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E CUIDADO INTEGRAL - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para a abordagem integral, humanizada e baseada em evidências de mulheres idosas, contemplando aspectos preventivos, diagnósticos e terapêuticos das condições ginecológicas mais prevalentes nesta faixa etária, com foco na melhoria da qualidade de vida e no envelhecimento saudável. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, residentes e outros profissionais da saúde envolvidos no cuidado de mulheres idosas na Atenção Básica, Atenção Especializada e Rede de Atenção à Saúde da Mulher. - Conteúdo Programático Sugerido: Aspectos fisiológicos e hormonais do envelhecimento feminino; Principais alterações ginecológicas na terceira idade; Incontinência urinária e disfunções do assoalho pélvico; Vulvovaginites, atrofia vaginal e cuidados com a sexualidade na maturidade; Câncer ginecológico na terceira idade: rastreamento, diagnóstico precoce e encaminhamentos; Abordagem humanizada e comunicação com a paciente idosa; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 74: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 19: Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Execução, Acompanhamento e Reinserção Social; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para o acompanhamento qualificado de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, assegurando reintegração social e proteção integral. Público- Alvo: Técnicos do CREAS, gestores da SEMAS, profissionais de referência do SUAS. Conteúdo Programático: Marco normativo das medidas em meio aberto; Estruturação do serviço no âmbito do SUAS; Estratégias de acompanhamento psicossocial; Trabalho com famílias e rede intersetorial; Monitoramento, relatórios e avaliação das medidas; Metodologia: Estudos de caso, oficinas de elaboração de planos de acompanhamento e simulações. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre medidas socioeducativas em meio aberto, processos de acompanhamento psicossocial e atuação em rede, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e estudos de caso relacionados ao atendimento de adolescentes e suas famílias.

Lote 75: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CONTRATOS DE ENGENHARIA: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para planejar, conduzir e fiscalizar licitações e contratos voltados à execução de obras e prestação de serviços de engenharia, em conformidade com a Lei n? 14. 133/2021, normas técnicas e jurisprudência aplicável. O curso busca fornecer conhecimentos técnicos, jurídicos e procedimentais que assegurem eficiência, qualidade e legalidade nas contratações dessa natureza. - Carga Horária Total: 24 horas ( 3 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral); - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Princípios e fundamentos das licitações e contratos de obras e serviços de engenharia; Modalidades e critérios de julgamento aplicáveis a obras e serviços de engenharia; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 76: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: OSTEOPOROSE NO CLIMATÉRIO: PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para a prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento da osteoporose em mulheres no climatério, considerando as alterações hormonais e metabólicas desse período e a importância da intervenção multiprofissional para a redução de riscos e melhoria da qualidade de vida. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, educadores físicos e demais profissionais da saúde envolvidos na atenção à saúde da mulher no climatério. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito, fisiopatologia e fatores de risco da osteoporose no climatério; Alterações hormonais e seu impacto na saúde óssea; Métodos de diagnóstico: densitometria óssea e outros exames complementares; Estratégias de prevenção: alimentação, suplementação e atividade física; Tratamento medicamentoso e não medicamentoso; Manejo de fraturas e reabilitação; Educação em saúde e adesão ao tratamento; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 77: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 20: Família Acolhedora e Proteção Social em Situações de Calamidade e Emergência; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para a execução dos serviços de acolhimento familiar e de proteção social em situações de calamidades e emergências, assegurando a proteção integral e humanizada dos usuários. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, gestores, profissionais de CRAS e CREAS. Conteúdo Programático: Marco normativo do serviço de acolhimento em família acolhedora; Procedimentos de seleção, acompanhamento e apoio às famílias acolhedoras; Estratégias de atuação em situações de calamidades e emergências; Articulação intersetorial e proteção social de emergência; Estudos de casos práticos. Metodologia: Seminários, oficinas de planejamento e simulações práticas. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre serviços de acolhimento, atuação em situações de emergência e proteção social, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e simulações relacionadas à execução desses serviços no âmbito das políticas públicas.

Lote 78: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL NO SETOR PÚBLICO - Objetivo Geral: Capacitar os profissionais para aprimorar as práticas de gestão de pessoas, alinhando- as às diretrizes legais e estratégicas da Administração Pública. O curso busca desenvolver competências para o planejamento, execução e controle das atividades de recursos humanos, promovendo eficiência, conformidade e valorização do capital humano no serviço público. - Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias e meio de curso, com 8 horas nos dois primeiros dias e 4 horas no último dia); - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) servidores por turma- Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da gestão de pessoas no setor público; Estrutura e funções do setor de recursos humanos; Recrutamento, seleção e provimento de cargos públicos; Capacitação e desenvolvimento de servidores; Avaliação de desempenho e gestão por competências; Controle de frequência, folha de pagamento e benefícios; Direitos, deveres e regime jurídico dos servidores; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 79: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: GESTAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA: ABORDAGEM CLÍNICA, SOCIAL E INTERSETORIAL - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para a abordagem integral, humanizada e intersetorial da gestação na adolescência, contemplando aspectos clínicos, psicológicos e sociais, visando à redução de riscos, à promoção da saúde materno- infantil e ao fortalecimento de ações preventivas. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, educadores e demais profissionais da saúde e da rede de proteção social que atuam no cuidado de adolescentes gestantes. - Conteúdo Programático Sugerido: Panorama epidemiológico da gestação na adolescência no Brasil; Aspectos fisiológicos, psicológicos e sociais da gravidez na adolescência; Fatores de risco e vulnerabilidades associadas; Pré- natal da adolescente: condutas clínicas e acompanhamento multiprofissional; Direitos sexuais e reprodutivos; Prevenção de complicações obstétricas e neonatais; Rede de apoio e articulação intersetorial ( saúde, educação, assistência social, justiça); ( obs: descrição completa no TR)

Lote 80: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 20: Inspeção Escolar; Carga Horária: 10h; Número de Participantes: até 20 Objetivo Geral: Formar profissionais para compreender e aplicar as normas e procedimentos de inspeção escolar, garantindo a regularidade administrativa e pedagógica das unidades de ensino. Público- Alvo: Supervisores, inspetores escolares, gestores e técnicos das secretarias de educação. Conteúdo Programático: Conceito e atribuições da inspeção escolar; Marco legal e normativo da inspeção; Procedimentos de acompanhamento e supervisão das escolas; Elaboração de relatórios e pareceres técnicos; O papel da inspeção na qualidade da educação. Metodologia de Ensino: Seminários, análise de legislação educacional, oficinas de elaboração de relatórios e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência relacionada à área educacional e aos processos de inspeção e acompanhamento escolar. Deve possuir conhecimentos sobre organização administrativa, legislação educacional e práticas de supervisão, sendo capaz de orientar os participantes quanto aos procedimentos e registros essenciais à regularidade das unidades de ensino.

Lote 81: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 21: Escuta Especializada no SUAS: Atendimento a Crianças e Adolescentes com Direitos Violados; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais do SUAS para o atendimento qualificado de crianças e adolescentes em situação de risco ou com direitos violados, com foco nos parâmetros de escuta especializada em diferentes níveis de proteção. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, CREAS, conselheiros tutelares e gestores da SEMAS. Conteúdo Programático: Direitos da criança e do adolescente: marco legal; Diferença entre escuta especializada e depoimento especial; Procedimentos no âmbito da proteção básica e especial; Fluxos de atendimento intersetorial; Ética e responsabilidade na escuta de crianças e adolescentes. Metodologia: Estudos de caso, oficinas práticas de escuta e análise de protocolos. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre atendimento a crianças e adolescentes em situações de risco, procedimentos de escuta especializada e atuação intersetorial no âmbito das políticas públicas, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e análises de protocolos.

Lote 82: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Seminário: GESTÃO ESTRATÉGICA NO SETOR PÚBLICO: PLANEJAMENTO, DESEMPENHO INSTITUCIONAL E TOMADA DE DECISÃO; - Objetivo Geral: Promover a atualização e o aperfeiçoamento de servidores públicos, gestores e lideranças municipais sobre conceitos, metodologias e práticas de gestão estratégica aplicadas ao setor público, visando melhorar o desempenho organizacional, alinhar ações às políticas públicas e otimizar o uso de recursos. O seminário busca estimular a reflexão, a troca de experiências e a adoção de soluções inovadoras para desafios de gestão, por meio de palestras, painéis temáticos e atividades interativas. - Carga Horária Total: 24 horas ( 3 dias de evento, com 8 horas por dia, período integral); - Público- Alvo: Servidores públicos, gestores, líderes de equipes e autoridades vinculadas à Administração Municipal. - Número de Participantes: Até 130 ( cento e trinta) participantes; - Conteúdo Programático Sugerido: Dia 1 Fundamentos e Cenário da Gestão Estratégica no Setor Público; Conceitos e princípios da gestão estratégica; Diferenças e integração entre gestão estratégica, tática e operacional; Marco legal e diretrizes nacionais aplicáveis à gestão pública; Análise de cenários e tendências que impactam a gestão municipal; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 83: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso: DOENÇAS MALIGNAS DA MAMA: DETECÇÃO PRECOCE, DIAGNÓSTICO E CUIDADO INTEGRAL - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde para a prevenção, detecção precoce, diagnóstico, tratamento e companhamento das doenças malignas da mama, com ênfase no câncer de mama, seguindo protocolos e diretrizes nacionais e internacionais, visando à melhoria do cuidado integral às pacientes. - Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos e demais profissionais da saúde envolvidos na atenção oncológica e no cuidado a pacientes com doenças malignas da mama. - Conteúdo Programático Sugerido: Epidemiologia e fatores de risco para o câncer de mama; Fisiopatologia das doenças malignas mamárias; Métodos de rastreamento e diagnóstico precoce; Interpretação de exames de imagem e biópsias; Estadiamento e classificação das neoplasias mamárias; Tratamento cirúrgico, radioterápico e sistêmico ( quimioterapia, hormonioterapia e terapias alvo); Cuidados de enfermagem e suporte multiprofissional; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 84: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 21: Capacitação e Treinamento dos Conselheiros Municipais de Educação CME, Conselheiros da Alimentação Escolar CAE e CACS/FUNDEB; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 25 Objetivo Geral: Capacitar conselheiros municipais para o exercício de suas funções no acompanhamento, controle social e fiscalização das políticas educacionais e da aplicação de recursos públicos, com abordagem integrada das atribuições do CME, CAE e CACS/FUNDEB. Público- Alvo: Conselheiros do CME, CAE e CACS/FUNDEB. Conteúdo Programático: Funções e responsabilidades dos conselhos municipais de educação; Atribuições do CAE e acompanhamento da alimentação escolar; Controle social sobre a aplicação de recursos do FUNDEB; Relacionamento dos conselhos com a SEMED e órgãos de controle; Elaboração de relatórios e pareceres. Metodologia de Ensino: Aulas dialogadas, análise de normativos, estudo de casos e oficinas práticas. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência relacionada à gestão educacional, políticas públicas ou processos de controle e acompanhamento de programas da educação. Deve possuir conhecimentos sobre o funcionamento dos conselhos municipais, suas atribuições legais e práticas de monitoramento, contribuindo para orientar os participantes quanto às responsabilidades, procedimentos e instrumentos de atuação no controle social.

Lote 85: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 22: Subsídios para Atuação do Conselheiro Municipal de Educação; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 25 Objetivo Geral: Fornecer conhecimentos teóricos e práticos que subsidiem especificamente a atuação dos conselheiros municipais de educação no acompanhamento, deliberação e avaliação das políticas públicas educacionais. Público- Alvo: Conselheiros municipais de educação. Conteúdo Programático: Papel do conselheiro de educação; Normas legais e atribuições; Funções deliberativas, consultivas e fiscalizadoras; Planejamento e execução de reuniões; Elaboração de pareceres e resoluções. Metodologia de Ensino: Seminários expositivos, análise documental e simulações de situações de conselho. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência na área educacional ou na atuação de conselhos, com domínio geral sobre normas, funções e procedimentos que orientam o trabalho dos conselheiros de educação

Lote 86: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 22: Atendimento à Mulher em Situação de Violência no SUAS: Fluxos, Proteção e Rede de Atendimento. Carga Horária: 24h Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Qualificar profissionais para o atendimento integral de mulheres em situação de violência, no contexto da proteção básica e especial do SUAS. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, CRAS, CREAS e conselheiros de direitos da mulher. Conteúdo Programático: Marco legal da proteção à mulher ( Lei Maria da Penha e normativas do SUAS); Tipos de violência contra a mulher; Acolhimento e escuta qualificada; Rede de enfrentamento à violência contra a mulher; Estudos de caso e fluxos intersetoriais; Metodologia: Palestras, oficinas práticas de acolhimento e simulações de casos reais. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre atendimento a mulheres em situação de violência, políticas públicas de proteção e atuação em rede, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e simulações relacionadas ao acolhimento e ao acompanhamento no âmbito do SUAS.

Lote 87: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Seminário: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA: PARCERIAS, CONTRATUALIZAÇÕES E GOVERNANÇA COM O SETOR PRIVADO E TERCEIRO SETOR; - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar servidores públicos, gestores e lideranças municipais sobre práticas inovadoras na gestão pública, com foco em parcerias e contratualizações com o setor privado e o terceiro setor. O seminário busca apresentar modelos, ferramentas e experiências que favoreçam a eficiência, a transparência e a efetividade das políticas públicas, respeitando a legislação vigente e a jurisprudência dos órgãos de controle. - Carga Horária Total: 24 horas ( 3 dias de evento, com 8 horas por dia, período integral); - Público- Alvo: Servidores públicos, gestores, líderes de equipes, autoridades municipais e representantes de organizações parceiras do setor público. - Número de Participantes: Até 130 ( cento e trinta) participantes; - Conteúdo Programático Sugerido: Dia 1 Fundamentos e Cenário da Inovação na Gestão Pública: Conceito de inovação no setor público; Marco legal e normativo para parcerias e contratualizações; Modelos de parcerias: concessões, PPPs, convênios, termos de colaboração e fomento; Governança e compliance em parcerias; Experiências nacionais e internacionais bem- sucedidas. Dia 2 Estruturação e Gestão das Parcerias e Contratos: Planejamento e viabilidade de projetos em parceria; Estruturação jurídica e operacional de contratos; Indicadores de desempenho e monitoramento de resultados; Gestão de riscos e estratégias de mitigação; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 88: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: ÉTICA E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde que atuam na Atenção Primária para o atendimento ético, humanizado e de qualidade em ginecologia e obstetrícia, alinhado aos princípios bioéticos, à legislação vigente e às diretrizes do Sistema Único de Saúde ( SUS), promovendo o respeito aos direitos das pacientes e a excelência no cuidado. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) profissionais por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, residentes, estudantes de áreas da saúde e demais profissionais envolvidos no cuidado ginecológico e obstétrico na Atenção Primária. - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da ética e da bioética na saúde; Princípios éticos no atendimento ginecológico e obstétrico; Direitos reprodutivos e sexuais das pacientes; Confidencialidade e sigilo profissional; Consentimento livre e esclarecido; Atendimento humanizado e comunicação empática; Aspectos ético- legais no pré- natal, parto e puerpério; Conflitos éticos no atendimento de adolescentes e populações vulneráveis; Gestão de situações delicadas: violência sexual, aborto previsto em lei e recusa de tratamento; Protocolos e resoluções dos Conselhos de Classe; Estudos de casos e dilemas éticos frequentes - Metodologia de Ensino: Aulas gravadas em vídeo com conteúdo teórico Webconferências ao vivo para discussão de temas e esclarecimento de dúvidas; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 89: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 23: Revisão de Textos Acadêmicos e Administrativos Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 60 Objetivo Geral: Capacitar profissionais da educação para revisar e adequar textos acadêmicos e administrativos, assegurando clareza, correção gramatical e coesão textual. Público- Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos, técnicos e secretários escolares. Conteúdo Programático: Fundamentos da norma culta da língua portuguesa; Ortografia, gramática e concordância; Coesão e coerência textual; Estilo e adequação do texto ao público; Revisão de textos administrativos e acadêmicos. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, exercícios de revisão textual, análise de textos e práticas de reescrita em diferentes contextos educacionais e administrativos. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência na área de linguagem ou comunicação, com conhecimentos voltados à revisão e aprimoramento textual em diferentes contextos educacionais e administrativos.

Lote 90: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 23: Interface entre SUAS e Sistema de Justiça: Fluxos, Demandas e Atuação Integrada; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Aprofundar o entendimento dos profissionais do SUAS sobre a articulação com o Sistema de Justiça, destacando desafios e possibilidades de atuação conjunta nas proteções básica e especial. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, CRAS, CREAS, gestores e conselheiros. Conteúdo Programático: Estrutura do Sistema de Justiça e suas interfaces com o SUAS; Desafios da proteção social e demandas judiciais; Fluxos de comunicação entre SUAS e Sistema de Justiça; Estudos de caso: medidas socioeducativas, guarda e tutela; Estratégias de fortalecimento da articulação interinstitucional. Metodologia: Debates, painéis temáticos e estudos de caso integrados. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre a articulação entre políticas públicas de assistência social e o Sistema de Justiça, bem como capacidade para conduzir atividades formativas, debates e estudos de caso voltados ao fortalecimento da atuação interinstitucional.

Lote 91: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Seminário: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA: GOVERNO DIGITAL, TRANSFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS; - Objetivo Geral: Oferecer um espaço de aprendizado e troca de experiências sobre modernização e inovação na gestão pública, abordando conceitos, estratégias e práticas voltadas à transformação dos serviços e processos governamentais. O seminário busca fomentar a cultura de inovação, incentivar o uso de tecnologias digitais, promover a eficiência administrativa e estimular a adoção de soluções inovadoras que respondam aos desafios e perspectivas do governo contemporâneo. - Carga Horária Total: 24 horas ( 3 dias de evento, com 8 horas por dia, período integral); - Público- Alvo: Servidores públicos, gestores, líderes de equipes, autoridades municipais e representantes de instituições parceiras da Administração Pública. - Número de Participantes: Até 100 ( cem) participantes; - Conteúdo Programático Sugerido: Dia 1 Fundamentos e Cenário da Modernização da Gestão Pública; Conceito de modernização e inovação no setor público; Cultura de inovação em governo: conceitos e práticas; Desafios e oportunidades para a transformação da gestão pública; Governança e inovação: integração estratégica; Experiências nacionais e internacionais de modernização governamental; Dia 2 Ferramentas e Estratégias para a Inovação no Setor Público; Governo Digital: conceitos, marcos legais e ferramentas; Tecnologias emergentes aplicadas à gestão pública; Simplificação administrativa e desburocratização; Parcerias e ecossistemas de inovação no setor público; Indicadores e métricas para avaliar a inovação; Dia 3 Perspectivas Futuras e Troca de Experiências; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 92: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: CICLO MENSTRUAL E ESTEROIDOGÊNESE: FISIOLOGIA, REGULAÇÃO HORMONAL E APLICAÇÕES CLÍNICAS - Objetivo Geral: Capacitar profissionais e estudantes da área da saúde para compreender, de forma aprofundada, a fisiologia do ciclo menstrual e os mecanismos da esteroidogênese, relacionando- os aos aspectos clínicos e às principais alterações que impactam a saúde reprodutiva feminina, com vistas a aprimorar a prática clínica e o atendimento na Atenção Primária e Especializada. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, farmacêuticos, biomédicos, técnicos e auxiliares de enfermagem, estudantes das áreas de saúde e demais profissionais envolvidos no atendimento e acompanhamento da saúde ginecológica. - Conteúdo Programático Sugerido: Anatomia e fisiologia do sistema reprodutor feminino; Regulação hormonal do ciclo menstrual; Etapas do ciclo menstrual: fase folicular, ovulatória e lútea; Mecanismos de esteroidogênese: síntese e secreção de esteroides sexuais; Papel dos hormônios ovarianos e hipofisários;( obs: descrição completa no TR)

Lote 93: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 24: Empreendedorismo e Inovação Educacional; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20; Objetivo Geral: Desenvolver competências para que gestores e educadores implementem práticas inovadoras e empreendedoras no ambiente escolar, promovendo a transformação da gestão educacional. Público- Alvo: Gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores inovadores. Conteúdo Programático: Conceitos de empreendedorismo educacional; Inovação e criatividade na escola; Gestão de projetos educacionais; Tecnologias aplicadas à inovação pedagógica; Exemplos de boas práticas. Metodologia de Ensino: Estudos de caso, oficinas práticas e dinâmicas de inovação. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência na área educacional ou de gestão, com conhecimentos relacionados a práticas de inovação, empreendedorismo e desenvolvimento de projetos no contexto escolar.

Lote 94: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 24: SCFV: Planejamento, Execução e Monitoramento das Atividades Socioeducativas; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar equipes para a correta execução do SCFV, assegurando sua contribuição para a prevenção de situações de risco e para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, coordenadores e orientadores de SCFV. Conteúdo Programático: Marco legal e normativo do SCFV; Metodologias de convivência social e comunitária; Planejamento e execução das atividades; Diferenciação do SCFV em relação a outros serviços do SUAS; Estratégias de monitoramento e avaliação. Metodologia: Aulas expositivas, oficinas de planejamento e análise de boas práticas. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre serviços de convivência, práticas de fortalecimento de vínculos e metodologias socioeducativas, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas de planejamento e análises aplicadas ao SCFV

Lote 95: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso EAD: ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO: ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, SEGURANÇA JURÍDICA E CONFORMIDADE COM A LEI 14. 133/2021; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para elaborar editais de licitação claros, completos e juridicamente adequados, em conformidade com a Lei n? 14. 133/2021, regulamentos correlatos e jurisprudência dos órgãos de controle. O curso busca desenvolver competências para estruturar o instrumento convocatório de forma a garantir legalidade, competitividade, transparência e eficiência nas contratações públicas. - Carga Horária Total: 20 horas ( distribuídas em módulos virtuais); - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Finalidade e importância do edital no processo licitatório; Estrutura mínima e conteúdo obrigatório do edital; Definição precisa do objeto e requisitos de habilitação; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 96: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: ISTs: DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Objetivo Geral: Capacitar profissionais e estudantes da área da saúde para o reconhecimento, diagnóstico, tratamento e prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis ( ISTs), alinhado às diretrizes do Ministério da Saúde e às melhores práticas de atendimento humanizado, com foco na promoção da saúde e na interrupção da cadeia de transmissão; - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, farmacêuticos, biomédicos, técnicos e auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, residentes, estudantes de cursos da saúde e demais profissionais envolvidos no cuidado e prevenção das ISTs. ; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos básicos e classificação das ISTs; Principais agentes etiológicos e formas de transmissão; Diagnóstico clínico e laboratorial; Protocolos de tratamento segundo o Ministério da Saúde; Abordagem de casos especiais: gestantes, crianças e pacientes imunossuprimidos; Estratégias de prevenção e educação em saúde; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 97: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 25: Avaliação Institucional; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 100; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para compreender e aplicar processos de avaliação institucional, voltados ao diagnóstico e melhoria da qualidade educacional. Público- Alvo: Gestores escolares, coordenadores pedagógicos, técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: Conceito e objetivos da avaliação institucional; Indicadores de qualidade educacional; Autoavaliação e avaliação externa; Instrumentos de coleta de dados e análise de resultados; Elaboração de relatórios e planos de melhoria. Metodologia de Ensino: Palestras, oficinas de construção de instrumentos e análise de relatórios. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência na área educacional ou de gestão, com conhecimentos sobre processos de avaliação institucional, indicadores educacionais e análise de dados aplicados à melhoria da qualidade escolar

Lote 98: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 25: Relações Interpessoais e Comunicação Profissional no Atendimento do SUAS; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Desenvolver competências interpessoais nos profissionais do SUAS, visando à melhoria do ambiente de trabalho e da qualidade do atendimento prestado. Público- Alvo: Técnicos do CRAS, CREAS, gestores e profissionais da rede socioassistencial. Conteúdo Programático: Conceitos e importância das relações interpessoais; Inteligência emocional no ambiente de trabalho; Comunicação assertiva e empatia no atendimento; Gestão de conflitos interpessoais; Trabalho em equipe e cooperação na rede SUAS. Metodologia: Dinâmicas de grupo, oficinas práticas e simulações de situações de atendimento. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre desenvolvimento de competências interpessoais, comunicação e relações no trabalho, bem como capacidade para conduzir atividades formativas, dinâmicas e oficinas práticas voltadas ao aprimoramento das interações no contexto do SUAS.

Lote 99: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso EAD: GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS PÚBLICOS: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE RESULTADOS; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para planejar, acompanhar e fiscalizar projetos de forma eficiente, assegurando a execução dentro dos prazos, orçamentos e padrões de qualidade estabelecidos. O curso busca desenvolver competências para aplicar metodologias de gerenciamento e boas práticas de fiscalização, alinhadas às exigências legais e às diretrizes da Administração Pública. - Carga Horária Total: 20 horas ( distribuídas em módulos virtuais); - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos e fundamentos do gerenciamento de projetos; Ciclo de vida de um projeto: iniciação, planejamento, execução, monitoramento e encerramento; Ferramentas e metodologias aplicáveis ao setor público ( PMBOK, SCRUM, entre outras); Elaboração de cronogramas, orçamentos e planos de trabalho; Indicadores de desempenho e critérios de qualidade; Responsabilidades e atribuições do fiscal de projeto; Técnicas de acompanhamento e registro da execução; Comunicação e gestão de equipes de projeto; Identificação, análise e mitigação de riscos; Elaboração de relatórios de progresso e prestação de contas; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 100: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO: RASTREAMENTO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E AÇÕES EM SAÚDE - Objetivo Geral: Capacitar profissionais e estudantes da área da saúde para atuar na prevenção primária e secundária dos cânceres ginecológicos, com foco no câncer de colo do útero, câncer de ovário e câncer de endométrio, abordando fatores de risco, estratégias de rastreamento, diagnóstico precoce, protocolos de acompanhamento e ações educativas voltadas à promoção da saúde da mulher. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, residentes, agentes comunitários de saúde, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, estudantes de cursos da área da saúde e demais profissionais que atuem no cuidado da saúde da mulher. - Conteúdo Programático Sugerido: Epidemiologia e impacto do câncer ginecológico; Conceitos e diferenças entre prevenção primária e secundária; Fatores de risco e medidas preventivas ( vacinação contra HPV, hábitos de vida saudáveis, contracepção hormonal); ( obs: descrição completa no TR)

Lote 101: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 26: Organização e Execução da Conferência Municipal de Assistência Social; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar gestores, técnicos e conselheiros para organizar, conduzir e participar da Conferência Municipal de Assistência Social, fortalecendo a participação popular e o controle social. ; Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, conselheiros do CMAS, representantes da sociedade civil e gestores. Conteúdo Programático: Marco legal e importância das conferências de assistência social; Etapas de organização: mobilização, convocação e execução; Metodologias participativas e construção coletiva; Sistematização de propostas e relatórios finais; Papel das conferências no ciclo de gestão do SUAS. Metodologia: Oficinas de planejamento, estudos de caso e simulações de plenárias. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre processos participativos, organização de eventos colegiados e práticas de mobilização e controle social no âmbito das políticas públicas, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas de planejamento e simulações relacionadas às conferências de assistência social

Lote 102: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso EAD: GESTÃO PÚBLICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: GOVERNANÇA, SEGURANÇA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL; - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para planejar, implementar, gerir e monitorar recursos, processos e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no setor público, alinhando- os às políticas institucionais, à legislação vigente e às melhores práticas de governança em TIC. O curso busca desenvolver competências para o uso estratégico da tecnologia como instrumento de modernização, transparência e eficiência na Administração Pública. - Carga Horária Total: 20 horas ( distribuídas em módulos virtuais) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Papel estratégico da TIC na gestão pública; Governança e gestão de TIC: conceitos e marcos normativos; Planejamento estratégico de TIC no setor público; Política de segurança da informação e proteção de dados ( LGPD); Infraestrutura tecnológica e gestão de ativos; Contratações de bens e serviços de TIC conforme a Lei n? 14. 133/2021; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 103: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: DEPRESSÃO NA GESTAÇÃO E PUERPÉRIO: IDENTIFICAÇÃO, MANEJO E CUIDADO INTEGRAL - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde para identificar, diagnosticar, prevenir e manejar casos de depressão durante a gestação e no período puerperal, com abordagem humanizada e interdisciplinar, visando à promoção da saúde mental materna e ao fortalecimento da rede de apoio à mulher. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas) - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, técnicos e auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, residentes e estudantes da área da saúde. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos e classificação da depressão perinatal; Fatores de risco e aspectos psicossociais; Sinais e sintomas na gestação e no pós- parto; Impactos na saúde materna, no vínculo mãe- bebê e no desenvolvimento infantil; Diagnóstico precoce e uso de instrumentos de triagem; Estratégias de prevenção e promoção de saúde mental; Abordagem terapêutica: tratamento medicamentoso e não medicamentoso;

Lote 104: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 26: Didática e Organização do Trabalho Pedagógico em Sala de Aula; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20; Objetivo Geral: Aprimorar competências didáticas e a organização do trabalho pedagógico em sala de aula, promovendo práticas de ensino mais eficazes e alinhadas às necessidades dos alunos. Público- Alvo: Professores e coordenadores pedagógicos. Conteúdo Programático: Fundamentos da didática; Planejamento de ensino e estratégias metodológicas; Organização do tempo e espaço pedagógico; Avaliação da aprendizagem; Trabalho colaborativo entre docentes. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, oficinas pedagógicas e elaboração de planos de ensino. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência na área educacional, com domínio de práticas didáticas, organização do trabalho pedagógico e processos de planejamento e avaliação da aprendizagem.

Lote 105: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 27: Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: Planejamento e Metodologia; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Preparar profissionais e conselheiros para a organização e realização da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, assegurando ampla participação e deliberação sobre políticas públicas. Público- Alvo: Técnicos da SEMAS, conselheiros do CMDPI, gestores e representantes da sociedade civil. Conteúdo Programático: Legislação de proteção e garantia de direitos da pessoa idosa; Importância das conferências como espaço democrático; Organização e metodologia da conferência; Propostas e eixos temáticos para deliberação; Elaboração e sistematização do relatório final. Metodologia: Aulas dialogadas, grupos de trabalho e exercícios práticos de organização. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre políticas públicas voltadas à pessoa idosa, processos participativos e organização de conferências, bem como capacidade para conduzir atividades formativas, grupos de trabalho e práticas relacionadas ao planejamento e realização de eventos deliberativos.

Lote 106: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso EAD: LIDERANÇA ESTRATÉGICA NO SETOR PÚBLICO: GESTÃO DE EQUIPES, RESULTADOS E TOMADA DE DECISÃO - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais que ocupam ou aspiram a cargos de liderança para exercerem uma gestão estratégica focada em resultados, alinhando pessoas, processos e recursos aos objetivos institucionais. O curso busca desenvolver competências de liderança que promovam alto desempenho das equipes, inovação, tomada de decisão assertiva e entrega de valor público. - Carga Horária Total: 20 horas ( distribuídas em módulos virtuais); - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da liderança estratégica no setor público; Diferenças entre liderança e gestão; Definição e comunicação de visão, missão e objetivos estratégicos; Estilos de liderança e sua aplicação em diferentes contextos; Tomada de decisão baseada em evidências e análise de riscos; Engajamento e motivação de equipes para alta performance; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 107: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: PREVENÇÃO, DIREITOS DA MULHER E HUMANIZAÇÃO DO PARTO; - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde para reconhecer, prevenir e combater práticas caracterizadas como violência obstétrica, promovendo um atendimento humanizado, seguro e respeitoso durante o ciclo gravídico- puerperal, alinhado às diretrizes da Organização Mundial da Saúde ( OMS) e às políticas públicas nacionais de saúde da mulher. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem, doulas, psicólogos, assistentes sociais, agentes comunitários de saúde, residentes e estudantes da área da saúde. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito e tipologias da violência obstétrica; Aspectos éticos, legais e de direitos humanos na assistência obstétrica; Impactos físicos e emocionais da violência obstétrica para mãe e bebê; Diretrizes de boas práticas no parto e nascimento segundo a OMS; Estratégias para promoção do parto humanizado e seguro; Comunicação assertiva e escuta qualificada na assistência obstétrica; O papel da equipe multiprofissional na prevenção da violência obstétrica; Políticas públicas e protocolos nacionais relacionados ao parto humanizado; Fluxos de denúncia, acolhimento e encaminhamento de casos; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 108: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 27: O Programa do Livro PLI: Normativos e Obrigações; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20; Objetivo Geral: Apresentar os fundamentos, normativos e responsabilidades do Programa do Livro ( PLI), capacitando profissionais para sua correta execução e acompanhamento. Público- Alvo: Gestores escolares, técnicos da SEMED e secretários escolares. Conteúdo Programático: O que é o PLI e sua importância; Legislação e normativos aplicáveis; Obrigações das escolas e da secretaria de educação; Gestão, distribuição e acompanhamento do uso dos livros; Prestação de contas e relatórios. Metodologia de Ensino: Estudo da legislação, oficinas práticas e análise de casos. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência na área educacional ou administrativa, com conhecimento dos normativos, processos e rotinas relacionados à gestão de programas educacionais, especialmente os voltados ao livro didático.

Lote 109: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 28: Atualizações e Normativos sobre o Controle Social na Educação; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20 Objetivo Geral: Capacitar conselheiros e gestores sobre atualizações legais e normativas referentes ao controle social da educação, com foco em transparência pública, participação democrática e acompanhamento das políticas educacionais. Público- Alvo: Conselheiros, gestores escolares e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: Conceito e importância do controle social; Atualizações normativas recentes; Transparência e prestação de contas na educação; O papel da comunidade no acompanhamento da política educacional; Estudos de caso de boas práticas. Metodologia de Ensino: Seminários, debates e oficinas de estudo da legislação. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e conhecimento sobre legislação educacional e mecanismos de controle social, bem como experiência em processos participativos, transparência pública ou atuação em instâncias colegiadas da educação.

Lote 110: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 28: Formação de Conselheiros do CMAS: Controle Social, Deliberação e Fiscalização; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar conselheiros do CMAS para exercer suas funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e de controle social no âmbito da política de assistência social. Público- Alvo: Conselheiros titulares e suplentes do CMAS. Conteúdo Programático: Estrutura e funcionamento do CMAS; Competências e atribuições dos conselheiros; Controle social e participação democrática; Elaboração de resoluções e acompanhamento da execução orçamentária; Ética, transparência e responsabilidade social. Metodologia: Oficinas práticas, estudo de casos e análise de normativos. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre conselhos de políticas públicas, controle social e processos deliberativos, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e análises relacionadas ao funcionamento e às atribuições do CMAS.

Lote 111: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Curso EAD: ORÇAMENTO PÚBLICO: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS FINANÇAS GOVERNAMENTAIS - Objetivo Geral: Capacitar servidores públicos municipais para compreender, elaborar, executar e controlar o orçamento público, alinhando- o às diretrizes legais, estratégicas e de transparência previstas na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF) e demais normativos aplicáveis. O curso busca desenvolver competências para planejar e gerenciar recursos de forma eficiente, garantindo o equilíbrio fiscal e a efetividade das políticas públicas. - Carga Horária Total: 20 horas ( distribuídas em módulos virtuais); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) servidores por turma; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos, princípios e funções do orçamento público; Estrutura orçamentária no setor público brasileiro; PPA, LDO e LOA: finalidades, elaboração e inter- relações; Classificação da receita e da despesa pública; Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e controle; Alterações orçamentárias: créditos adicionais, suplementares e especiais; Execução orçamentária e financeira: empenho, liquidação e pagamento; Indicadores fiscais e gestão responsável dos recursos; Controle interno, externo e social do orçamento; Transparência e participação popular no processo orçamentário; ( obs: descrição completa no TR).

Lote 112: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: ISOIMUNIZAÇÃO: DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E MANEJO NA SAÚDE MATERNO- FETAL - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde para compreender, diagnosticar, prevenir e manejar a isoimunização, com foco especial na assistência pré- natal e no acompanhamento gestacional, visando reduzir riscos materno- fetais e garantir atendimento baseado em evidências científicas e protocolos nacionais. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma; - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, biomédicos, farmacêuticos, residentes e estudantes da área da saúde, além de outros profissionais envolvidos no pré- natal e assistência obstétrica; - Conteúdo Programático Sugerido: Conceito de isoimunização e aspectos imunológicos envolvidos; Principais antígenos envolvidos na incompatibilidade sanguínea materno- fetal; Fisiopatologia da doença; hemolítica perinatal; Diagnóstico e exames laboratoriais indicados; Rastreio no pré- natal e monitoramento da gestante; Condutas preventivas e uso da imunoprofilaxia anti- D; Manejo clínico e acompanhamento das gestantes com isoimunização; Complicações e riscos para o feto e o recém- nascido; Fluxos de referência e contrarreferência na rede de atenção à saúde; Protocolos e diretrizes nacionais e internacionais vigentes; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 113: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 29: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação SIOPE Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 30; Objetivo Geral: Capacitar gestores e técnicos da SEMED para operar corretamente o SIOPE, garantindo a conformidade com a legislação e a transparência da aplicação dos recursos educacionais. Público- Alvo: Técnicos da SEMED, gestores escolares e responsáveis pela prestação de contas. Conteúdo Programático: O que é o SIOPE e sua base legal; Obrigações dos gestores frente ao sistema; Cadastro e envio de informações; Conferência e validação de dados; Relatórios e indicadores educacionais no SIOPE. Metodologia de Ensino: Aulas práticas em laboratório de informática, simulações de uso do sistema e estudo da legislação. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em gestão pública, orçamento ou sistemas governamentais de prestação de contas. Deve possuir domínio do SIOPE, incluindo normas, alimentação e validação de dados e emissão de relatórios.

Lote 114: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 29: Formação de Conselheiros do CMDCA e Conselhos Tutelares: Proteção Integral; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Qualificar conselheiros do CMDCA e membros dos Conselhos Tutelares para exercer suas atribuições legais, assegurando a proteção integral de crianças e adolescentes. Público- Alvo: Conselheiros do CMDCA, conselheiros tutelares e suplentes. Conteúdo Programático: Estrutura e funcionamento do CMDCA e Conselhos Tutelares; Marco legal de proteção à criança e ao adolescente ( ECA); Competências e atribuições dos conselheiros; Relação com a rede socioassistencial, saúde, educação e justiça; Procedimentos para deliberação, fiscalização e encaminhamentos. Metodologia: Aulas expositivas, oficinas práticas e simulações de situações reais. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre políticas de proteção à infância e adolescência, funcionamento de conselhos e atuação em rede, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e simulações relacionadas às atribuições do CMDCA e dos Conselhos Tutelares

Lote 115: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: QUALIDADE EM SAÚDE E SEGURANÇA DO PACIENTE: GESTÃO DE RISCOS E MELHORIA CONTÍNUA - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde para compreender e aplicar práticas de gestão da qualidade e segurança do paciente, alinhadas às políticas e protocolos nacionais e internacionais, visando a melhoria contínua dos serviços de saúde, a prevenção de eventos adversos e a promoção de um cuidado seguro e humanizado. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma; - Público- Alvo: Profissionais da saúde, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, farmacêuticos, fisioterapeutas, gestores hospitalares, membros de comissões de qualidade e segurança, residentes e estudantes da área da saúde. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos fundamentais de qualidade em saúde; Princípios e pilares da segurança do paciente; Políticas e programas nacionais de segurança do paciente ( PNSP); Cultura de segurança: conceitos, implantação e manutenção; Identificação e prevenção de eventos adversos; Protocolos de segurança: cirurgia segura, medicação segura, prevenção de quedas e infecções relacionadas à assistência; Indicadores de qualidade e monitoramento de desempenho; Ferramentas de melhoria contínua e gestão de processos; Envolvimento do paciente e familiares na segurança do cuidado; Estudo de casos e análise de incidentes críticos; - Metodologia de Ensino: Videoaulas expositivas com demonstração de casos reais e uso de protocolos; Webconferências para debate e esclarecimento de dúvidas; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 116: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 30: Plano de Ações Articuladas PAR: Desafios, Responsabilidades e Monitoramento; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20; Objetivo Geral: Capacitar gestores e técnicos da SEMED para compreender e aplicar corretamente os instrumentos de planejamento, execução e monitoramento do PAR, assegurando o alinhamento às políticas públicas educacionais. Público- Alvo: Gestores escolares e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: O que é o PAR e sua finalidade; Etapas e instrumentos de elaboração; Responsabilidades de gestores e técnicos; Monitoramento e avaliação do plano; Desafios e perspectivas da implementação. Metodologia de Ensino: Oficinas práticas, análise de normativos e elaboração de simulações de planos. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em gestão educacional, planejamento governamental ou programas/políticas públicas da educação. Deve possuir conhecimento atualizado sobre o Plano de Ações Articuladas ( PAR), suas etapas, instrumentos, responsabilidades e processos de monitoramento.

Lote 117: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 30: Formação de Conselheiros do CMDPI: Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar conselheiros do CMDPI e dos Conselhos Tutelares para atuar na proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, em conformidade com o Estatuto do Idoso e demais legislações. Público- Alvo: Conselheiros do CMDPI, conselheiros tutelares e gestores da política do idoso. Conteúdo Programático: Estrutura e funcionamento do CMDPI; Estatuto do Idoso: direitos e garantias fundamentais; Competências e atribuições dos conselheiros; Articulação da rede de atendimento à pessoa idosa; Instrumentos de fiscalização e monitoramento; Metodologia: Estudos de caso, oficinas de normativas e debates interativos. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre políticas de atenção à pessoa idosa, funcionamento de conselhos e mecanismos de proteção de direitos, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e debates relacionados ao CMDPI e à atuação dos Conselhos Tutelares

Lote 118: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: ENVELHECIMENTO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA: CUIDADO INTEGRAL E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA; - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde para compreender o processo de envelhecimento e desenvolver competências para a promoção, prevenção, diagnóstico e cuidado integral à pessoa idosa, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, com foco na melhoria da qualidade de vida e autonomia desse público. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas) - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma - Público- Alvo: Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, cuidadores formais, técnicos e auxiliares de enfermagem, gestores de saúde e demais profissionais envolvidos no cuidado à pessoa idosa. - Conteúdo Programático Sugerido: Envelhecimento populacional e implicações para a saúde pública; Aspectos biológicos, psicológicos e sociais do envelhecimento; Principais doenças e condições crônicas na pessoa idosa; Avaliação multidimensional da saúde do idoso; Estratégias de prevenção de incapacidades e promoção da autonomia; Cuidados paliativos e atenção à terminalidade; Segurança e prevenção de quedas; Abordagem à polimedicação e uso seguro de medicamentos; Saúde mental e enfrentamento da depressão e demência; Direitos da pessoa idosa e rede de atenção à saúde; Boas práticas no cuidado domiciliar e institucional - Metodologia de Ensino: Videoaulas expositivas com apresentação de casos práticos; Webconferências para interação e esclarecimento de dúvidas; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 119: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 31: Informática Aplicada à Educação Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 20 Objetivo Geral: Capacitar professores e profissionais da educação para a utilização de ferramentas digitais e recursos tecnológicos aplicados ao processo de ensino- aprendizagem. Público- Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: Fundamentos de informática aplicada ao ensino; Uso de softwares e aplicativos educacionais; Ferramentas de colaboração e ensino online; Produção de materiais digitais para sala de aula; Integração das TIC no planejamento pedagógico; Metodologia de Ensino: Aulas práticas em laboratório, oficinas de produção digital e estudo de casos. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em tecnologias educacionais, informática aplicada ao ensino ou áreas correlatas. Deve possuir domínio de ferramentas digitais, softwares e recursos tecnológicos utilizados no contexto educacional, bem como práticas de integração das TIC ao processo pedagógico.

Lote 120: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 31: Controle Social no SUAS: Participação, Fiscalização e Transparência; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar conselheiros, lideranças comunitárias e profissionais da rede socioassistencial para compreender e fortalecer o papel do controle social na política de assistência social. Público- Alvo: Conselheiros do CMAS, representantes da sociedade civil e técnicos da SEMAS. Conteúdo Programático: Conceito e fundamentos do controle social; O papel dos conselhos no SUAS; Participação popular e cidadania ativa; Instrumentos de monitoramento e fiscalização da gestão; Experiências exitosas de controle social; Metodologia: Debates, oficinas participativas e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre controle social, participação democrática e funcionamento de conselhos de políticas públicas, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas participativas e debates voltados ao fortalecimento da atuação social no SUAS.

Lote 121: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: IMPACTOS DA VIOLÊNCIA NA SAÚDE: IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E INTERVENÇÃO - Objetivo Geral: Capacitar profissionais da saúde para identificar, compreender e intervir nos diferentes tipos de violência que afetam a saúde física e mental dos indivíduos, com enfoque na prevenção, acolhimento, atendimento humanizado e encaminhamentos adequados, alinhados às diretrizes do Sistema Único de Saúde ( SUS) e políticas públicas vigentes. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma; - Público- Alvo: Profissionais da saúde, incluindo médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, odontólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, técnicos e auxiliares de enfermagem, gestores e demais integrantes da rede de atenção à saúde. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos e tipologias da violência ( física, sexual, psicológica, institucional, doméstica, contra crianças, idosos e mulheres); Determinantes sociais e fatores de risco para a violência; Impactos físicos e mentais da violência sobre as vítimas; Protocolos de atendimento no SUS e fluxos de encaminhamento; Acolhimento humanizado e escuta qualificada; Registro, notificação e sigilo das informações; Estratégias de prevenção e promoção de ambientes seguros; Articulação intersetorial com órgãos de proteção e rede de apoio; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 122: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 32: Monitoramento e Avaliação no SUAS: Indicadores, Relatórios e Tomada de Decisão; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Qualificar técnicos e gestores para o monitoramento e avaliação das ações, serviços e programas da assistência social, assegurando maior efetividade na execução da política pública. Público- Alvo: Técnicos e gestores municipais da assistência social. Conteúdo Programático: Fundamentos do monitoramento e avaliação no SUAS; Indicadores e métricas de desempenho; Instrumentos de coleta e análise de dados; Elaboração de relatórios e diagnósticos; Monitoramento participativo e accountability. Metodologia: Oficinas práticas, uso de ferramentas de acompanhamento e análise de experiências municipais. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre monitoramento, avaliação e uso de indicadores no âmbito das políticas públicas, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e análises aplicadas à gestão do SUAS.

Lote 123: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Curso EAD: REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE: PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA NO SUS - Objetivo Geral: Capacitar profissionais e gestores do Sistema Único de Saúde ( SUS) para planejar, implementar e gerenciar Redes de Atenção à Saúde ( RAS), visando à integralidade, continuidade e resolutividade da atenção, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Saúde e os princípios do SUS. - Carga Horária Total: 20 horas ( curso autoinstrucional com atividades síncronas e assíncronas); - Número de Participantes por Turma: Até 50 ( cinquenta) participantes por turma; - Público- Alvo: Gestores municipais e estaduais de saúde, coordenadores de serviços, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, profissionais de apoio técnico e demais integrantes das equipes de gestão e planejamento em saúde. - Conteúdo Programático Sugerido: Conceitos e fundamentos das Redes de Atenção à Saúde ( RAS); Diretrizes e bases legais para a organização das RAS; ( obs: descrição completa no TR)

Lote 124: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 32: Capacitação sobre Programas do FNDE Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20; Objetivo Geral: Capacitar técnicos e gestores da educação para a correta execução, acompanhamento e prestação de contas dos programas do FNDE. Público- Alvo: Técnicos da SEMED, gestores escolares e conselheiros. Conteúdo Programático: Estrutura e finalidades do FNDE; Principais programas ( PDDE, PNAE, PNLD, Caminho da Escola, etc. ); Normativos e exigências legais; Prestação de contas e transparência; Boas práticas de gestão de programas educacionais. Metodologia de Ensino: Estudo de legislação, oficinas de análise de programas e simulações de relatórios. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em gestão de programas educacionais, administração pública ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento atualizado sobre os programas do FNDE, seus normativos, processos de execução, acompanhamento e prestação de contas.

Lote 125: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 33: Bolsa Família: Condicionalidades da Saúde e Acompanhamento Familiar; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar profissionais para compreender e aplicar as condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, fortalecendo a articulação com a rede socioassistencial e de saúde. Público- Alvo: Técnicos do SUAS, profissionais de saúde e gestores municipais. Conteúdo Programático: Marco legal e normativo das condicionalidades do PBF; Acompanhamento da saúde de crianças, gestantes e nutrizes; Instrumentos de registro e monitoramento das condicionalidades; Articulação intersetorial entre SUAS e SUS; Impactos das condicionalidades no acesso e permanência no programa; Metodologia: Aulas expositivas dialogadas, estudo de normativos e análise de casos práticos. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre condicionalidades de saúde, articulação intersetorial e execução de programas de transferência de renda no âmbito das políticas públicas, além de capacidade para conduzir atividades formativas, estudos de normativos e análises de casos práticos

Lote 126: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 33: Deficiência Auditiva Estratégias Pedagógicas e Acessibilidade para o Trabalho de Inclusão Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 25; Objetivo Geral: Capacitar professores e profissionais da educação para implementar práticas pedagógicas inclusivas voltadas a estudantes com deficiência auditiva, com foco em acessibilidade, recursos educacionais e estratégias de inclusão em sala de aula. Público- Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos e profissionais de apoio. Conteúdo Programático: Características da deficiência auditiva; Legislação e direitos das pessoas com deficiência; Estratégias pedagógicas inclusivas; Recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas; Comunicação inclusiva e uso básico de Libras. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, dinâmicas práticas e estudos de caso. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em educação inclusiva ou atendimento a estudantes com deficiência. Deve possuir conhecimento sobre deficiência auditiva, práticas pedagógicas inclusivas, recursos de acessibilidade e comunicação inclusiva.

Lote 127: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 34: Gestão de Recursos Humanos na Educação Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 25; Objetivo Geral: Aprimorar a capacidade de gestores educacionais na administração de recursos humanos, garantindo a valorização profissional e a eficiência do trabalho escolar. Público- Alvo: Gestores escolares, técnicos da SEMED e coordenadores pedagógicos. Conteúdo Programático: Fundamentos da gestão de pessoas na educação; Planejamento e dimensionamento de pessoal; Avaliação de desempenho e valorização docente; Comunicação e clima organizacional; Legislação aplicada aos profissionais da educação. Metodologia de Ensino: Oficinas práticas, estudos de caso e simulações de gestão. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em gestão de pessoas, administração pública ou gestão educacional. Deve possuir conhecimento sobre práticas de gestão de recursos humanos no contexto escolar, incluindo planejamento de pessoal, avaliação de desempenho e legislação aplicável.

Lote 128: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 34: Bolsa Família: Condicionalidades da Educação e Monitoramento da Frequência Escolar; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Qualificar profissionais para atuar no acompanhamento das condicionalidades educacionais do Programa Bolsa Família, promovendo a garantia do direito à educação. Público- Alvo: Técnicos da assistência social, gestores escolares e conselheiros municipais de educação. Conteúdo Programático: Condicionalidades do PBF no âmbito da educação; Monitoramento da frequência escolar; Fluxo de informações entre escolas e SUAS; Estratégias para reduzir a evasão escolar; Articulação entre assistência social e rede de ensino. Metodologia: Oficinas de integração, estudos de caso e análise de relatórios de acompanhamento escolar. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre as condicionalidades educacionais do Programa Bolsa Família e a articulação entre assistência social e educação, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e análises de casos.

Lote 129: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 35: Diagnóstico e Avaliação Pedagógica; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 25; Objetivo Geral: Capacitar professores e coordenadores pedagógicos para realizar diagnósticos educacionais e aplicar instrumentos de avaliação voltados à aprendizagem. Público- Alvo: Professores e coordenadores pedagógicos. Conteúdo Programático: Avaliação diagnóstica, formativa e somativa; Instrumentos de avaliação pedagógica; Interpretação de resultados e intervenções; Relação entre avaliação e planejamento pedagógico; Estratégias para recuperação da aprendizagem; Metodologia de Ensino: Oficinas de elaboração de instrumentos, análise de casos e práticas avaliativas. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em avaliação educacional, práticas pedagógicas ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento sobre processos diagnósticos, tipos de avaliação, elaboração e aplicação de instrumentos, bem como análise e interpretação de resultados para apoio ao planejamento pedagógico

Lote 130: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 35: Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda: Gestão e Qualidade dos Dados; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Capacitar servidores para atuação eficiente na gestão do Cadastro Único e dos programas de transferência de renda, assegurando qualidade na coleta, atualização e utilização dos dados. ; Público- Alvo: Técnicos do SUAS, entrevistadores e gestores municipais. Conteúdo Programático: Importância do Cadastro Único no acesso a políticas sociais; Normativas e procedimentos de cadastramento e atualização; Operacionalização dos sistemas informatizados; Integração entre Cadastro Único e programas de transferência de renda; Estratégias para garantir cobertura e qualidade das informações; Metodologia: Treinamentos práticos em sistema, oficinas e simulações de entrevistas. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre Cadastro Único, gestão de programas de transferência de renda e uso de sistemas informatizados, além de capacidade para conduzir atividades formativas, oficinas práticas e simulações de atendimento.

Lote 131: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 36: Metodologia do Ensino da Matemática: Estratégias Didáticas, Recursos e Avaliação Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 30 Objetivo Geral: Capacitar docentes para aplicar metodologias inovadoras e eficazes no ensino da matemática, com foco em estratégias didáticas, recursos pedagógicos e avaliação da aprendizagem matemática em diferentes etapas da educação básica. Público- Alvo: Professores dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Conteúdo Programático: Fundamentos do ensino da matemática; Estratégias didáticas para conteúdos básicos e avançados; Resolução de problemas e jogos pedagógicos; Tecnologias digitais aplicadas à matemática; Avaliação da aprendizagem matemática. Metodologia de Ensino: Oficinas práticas, elaboração de sequências didáticas e análise de experiências exitosas. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência no ensino de matemática ou em práticas pedagógicas relacionadas à área. Deve possuir conhecimento sobre metodologias de ensino, resolução de problemas, uso de tecnologias educacionais e estratégias para promover a aprendizagem matemática. Experiência em formação docente ou atividades correlatas será considerada um diferencial.

Lote 132: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Curso 36: SICON: Operacionalização, Monitoramento e Controle dos Benefícios Sociais; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Habilitar servidores para a correta utilização do SICON, garantindo maior eficiência na gestão e no controle dos benefícios e serviços do SUAS. Público- Alvo: Técnicos e gestores da assistência social que operam ou supervisionam o SICON. Conteúdo Programático: Introdução ao SICON: objetivos e funcionalidades; Procedimentos de registro e atualização; Monitoramento e relatórios no sistema; Integração com outros sistemas de gestão do SUAS; Boas práticas de utilização e segurança da informação; Metodologia: Treinamento prático em laboratório de informática e simulações de uso do sistema. Perfil do Instrutor: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do curso, demonstrando conhecimento sobre utilização de sistemas de gestão no âmbito das políticas públicas e capacidade para conduzir atividades formativas, treinamentos práticos e simulações relacionadas ao uso do SICON.

Lote 133: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 37: Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 30; Objetivo Geral: Capacitar professores para aplicar estratégias didáticas inovadoras no ensino da Língua Portuguesa, promovendo o desenvolvimento da leitura, escrita e oralidade. Público- Alvo: Professores do ensino fundamental e médio. Conteúdo Programático: Fundamentos do ensino de língua portuguesa; Didática da leitura e da escrita; Produção textual e gêneros discursivos; Uso de tecnologias no ensino da língua; Avaliação da aprendizagem em Língua Portuguesa. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas, oficinas de produção textual e análise de práticas pedagógicas. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência no ensino de Língua Portuguesa ou em práticas pedagógicas relacionadas à área. Deve possuir conhecimento sobre metodologias de leitura, escrita, produção textual, gêneros discursivos e avaliação da aprendizagem, incluindo o uso de tecnologias educacionais

Lote 134: R$ ****,00 - Formação e capacitação de pessoal ( seminários, cursos, oficinas, palestras, etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Seminário: CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: PARTICIPAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS; Carga Horária: 24h; Número de Participantes: até 30 pessoas; Objetivo Geral: Promover a compreensão crítica sobre o papel do controle social na efetivação das políticas públicas de assistência social, destacando sua importância como instrumento de cidadania ativa, transparência, participação popular e fortalecimento da democracia. O seminário visa proporcionar um espaço de reflexão e troca de experiências sobre os desafios e perspectivas do controle social no âmbito do SUAS. Público- Alvo: Conselheiros municipais ( CMAS, CMDCA, CMDPI, entre outros), gestores, técnicos da assistência social, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil organizada. Conteúdo Programático: Fundamentos conceituais e legais do controle social; O papel dos conselhos no SUAS e em outras políticas sociais; Direitos sociais, democracia participativa e cidadania; Experiências exitosas de participação popular e fiscalização social; Desafios e estratégias para o fortalecimento do controle social nos municípios; Transparência pública, orçamento e participação cidadã; Relação entre controle social e políticas públicas de direitos humanos; Metodologia: Palestras temáticas com especialistas; Mesas redondas e painéis de discussão; Grupos de trabalho temáticos; Apresentação de experiências práticas e estudos de caso; Espaço para debate e construção coletiva de propostas; Perfil dos Palestrantes: Profissional de nível superior com formação e experiência compatíveis com a temática do seminário, demonstrando conhecimento sobre controle social, participação democrática e políticas públicas, além de capacidade para conduzir palestras, debates e discussões voltadas ao fortalecimento do controle social no âmbito do SUAS

Lote 135: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 38: Elaboração do PAR ( Plano de Ações Articuladas) Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20. Objetivo Geral: Capacitar técnicos e gestores da educação para elaborar corretamente o Plano de Ações Articuladas ( PAR), em conformidade com as diretrizes do MEC, com ênfase nos procedimentos de construção, validação e inserção de dados no sistema. Público- Alvo: Técnicos da SEMED e gestores escolares. Conteúdo Programático: Estrutura e objetivos do PAR; Etapas de elaboração e validação; Ferramentas de diagnóstico e planejamento; Inserção de dados no sistema; Monitoramento e avaliação do PAR. Metodologia de Ensino: Oficinas práticas, análise de normativos e simulações no sistema. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em gestão educacional, planejamento ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento sobre a estrutura, etapas, ferramentas de diagnóstico, elaboração, inserção de dados e monitoramento do Plano de Ações Articuladas ( PAR).

Lote 136: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 39: Princípios, Estrutura e Funcionamento do PAR; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20; Objetivo Geral: Capacitar profissionais da educação para compreender os fundamentos, a estrutura e a operacionalização do PAR, fortalecendo sua implementação no município. Público- Alvo: Técnicos da SEMED e gestores escolares. Conteúdo Programático: Princípios norteadores do PAR; Estrutura do sistema e funcionamento; Papéis e responsabilidades dos gestores; Monitoramento e avaliação; Exemplos práticos de execução do PAR. Metodologia de Ensino: Seminários, análise de documentos oficiais e oficinas práticas. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em gestão educacional, planejamento ou políticas públicas da educação. Deve possuir conhecimento sobre os princípios, a estrutura, o funcionamento e os processos de monitoramento do PAR. Experiência em formação, assessoria técnica ou atividades correlatas será considerada um diferencial

Lote 137: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 40: Ensino do Direito da Criança e do Adolescente ( ECA); Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 50; Objetivo Geral: Capacitar educadores para conhecer e aplicar os princípios do ECA no contexto escolar, assegurando a proteção integral e a garantia de direitos. Público- Alvo: Professores, gestores, coordenadores pedagógicos e conselheiros tutelares. Conteúdo Programático: Estrutura e fundamentos do ECA; Direitos fundamentais de crianças e adolescentes; Responsabilidade da escola na proteção integral; Procedimentos frente a violações de direitos; Educação em direitos humanos no ambiente escolar Metodologia de Ensino: Palestras, estudos de caso e oficinas de práticas educativas. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em políticas de proteção à infância e adolescência ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento sobre os princípios, fundamentos e aplicações do ECA no contexto escolar, bem como sobre procedimentos e práticas de promoção e garantia de direitos.

Lote 138: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 41: Atualizações sobre o Novo FUNDEB; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20; Objetivo Geral: Apresentar as principais atualizações sobre o Novo FUNDEB, capacitando gestores e técnicos para correta utilização e prestação de contas dos recursos. Público- Alvo: Técnicos da SEMED, gestores escolares e conselheiros. Conteúdo Programático: Estrutura e funcionamento do Novo FUNDEB; Critérios de distribuição dos recursos; Vinculações e despesas permitidas; Prestação de contas e controle social; Impactos para a gestão municipal. Metodologia de Ensino: Aulas dialogadas, análise de legislação e estudos de casos. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em gestão educacional, financeira ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento atualizado sobre o funcionamento do Novo FUNDEB, incluindo critérios de distribuição, aplicação dos recursos, prestação de contas e mecanismos de controle social.

Lote 139: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 42: Boas Práticas e a Alimentação Escolar para Merendeiras Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 60 Objetivo Geral: Capacitar merendeiras e profissionais da alimentação escolar para boas práticas de manipulação, preparo e distribuição de alimentos, garantindo qualidade nutricional e segurança alimentar. Público- Alvo: Merendeiras e auxiliares de serviços gerais da rede escolar. Conteúdo Programático: Higiene e manipulação segura de alimentos; Preparo e armazenamento adequado; Cardápios balanceados e nutricionalmente adequados; Prevenção de contaminações; Papel da merenda na promoção da saúde escolar; Metodologia de Ensino: Oficinas práticas de preparo, aulas dialogadas e simulações. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em alimentação e nutrição, segurança alimentar ou áreas correlatas. Deve possuir domínio de práticas de higiene, manipulação segura, preparo e distribuição de alimentos no contexto escolar, bem como conhecimentos sobre cardápios adequados e prevenção de contaminações

Lote 140: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 43: Cuidados Especiais no Transporte Escolar Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 40; Objetivo Geral: Capacitar motoristas, monitores e auxiliares do transporte escolar para garantir segurança, cuidado e responsabilidade na condução de estudantes. Público- Alvo: Motoristas, monitores e auxiliares do transporte escolar. Conteúdo Programático: Legislação e responsabilidades no transporte escolar; Segurança no embarque e desembarque; Primeiros socorros básicos; Relações interpessoais e postura profissional; Procedimentos em situações de emergência. Metodologia de Ensino: Aulas teóricas e práticas, simulações de situações reais e oficinas de primeiros socorros. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior ou experiência técnica relevante nas áreas de segurança, trânsito, transporte ou atividades correlatas. Deve possuir conhecimento sobre normas e procedimentos do transporte escolar, segurança operacional, primeiros socorros básicos e atendimento em situações de emergência.

Lote 141: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 44: Diretrizes e Bases da Educação Nacional: História e Cultura Afro- Brasileira e História e Cultura do Município de Lima Campos; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 50; Objetivo Geral: Capacitar professores para trabalhar os conteúdos de História e Cultura Afro- Brasileira e local, conforme previsto na LDB e legislações correlatas, promovendo diversidade, identidade cultural e valorização da história regional. Público- Alvo: Professores da rede municipal de ensino. Conteúdo Programático: Diretrizes da LDB e legislações complementares; História e cultura afro- brasileira; Identidade, diversidade e combate ao racismo; História e cultura do município de Lima Campos; Planejamento pedagógico e práticas de ensino da temática Metodologia de Ensino: Palestras, oficinas pedagógicas, análise de materiais didáticos e elaboração de projetos. Perfil do Instrutor: Profissional com formação superior e experiência em temas relacionados à educação, história, cultura ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento sobre as diretrizes da LDB, legislações complementares e abordagens pedagógicas envolvendo história e cultura afro- brasileira, diversidade, identidade cultural e conteúdos locais.

Lote 142: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Seminário 1: GESTÃO PEDAGÓGICA, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 15 Objetivo Geral: Discutir e aprofundar práticas de gestão pedagógica, planejamento estratégico e avaliação educacional, fortalecendo a atuação dos gestores e líderes educacionais na melhoria da qualidade do ensino. Público- Alvo: Gestores escolares, coordenadores pedagógicos e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: Fundamentos da gestão pedagógica democrática; Planejamento estratégico no ambiente escolar; Avaliação institucional e da aprendizagem; Instrumentos e indicadores de qualidade educacional; Gestão participativa e envolvimento da comunidade escolar; Metodologia: Exposição dialogada, mesas redondas, estudos de caso e apresentação de experiências exitosas. Perfil do Palestrante: Profissional com formação superior e experiência em gestão educacional, planejamento ou avaliação institucional. Deve possuir conhecimento sobre práticas de gestão pedagógica, processos avaliativos, indicadores de qualidade e políticas públicas da educação.

Lote 143: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Seminário 2: COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO: GESTÃO ESCOLAR, ATUAÇÃO DOS CONSELHOS E PRÁTICA DOCENTE; Carga Horária: 20h; Número de Participantes: até 20 Objetivo Geral: Fortalecer as competências essenciais de gestores, conselheiros e professores no exercício de suas funções, promovendo integração e alinhamento na gestão da educação municipal. Público- Alvo: Gestores escolares, membros de conselhos de educação, professores e coordenadores pedagógicos. Conteúdo Programático: Competências do gestor escolar frente aos desafios atuais; Papel dos conselhos de educação e controle social; Competências docentes para o século XXI; Relação entre gestão, conselho e prática pedagógica; Ética, responsabilidade e inovação na educação; Metodologia: Palestras temáticas, grupos de trabalho, debates e atividades de integração entre gestores, conselheiros e professores. Perfil dos Palestrantes: Profissional com formação superior e experiência em gestão educacional, prática docente, atuação em conselhos ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento sobre competências de gestores, conselheiros e professores, bem como sobre práticas de integração e fortalecimento da gestão democrática na educação.

Lote 144: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Seminário 3: JORNADA PEDAGÓGICA: PLANEJAMENTO ESCOLAR, INOVAÇÃO DIDÁTICA E INTEGRAÇÃO DA REDE DE ENSINO; Carga Horária: 40h; Número de Participantes: até 250 Objetivo Geral: Oferecer um espaço de reflexão, planejamento e capacitação coletiva, por meio de uma jornada pedagógica voltada à atualização de práticas de ensino, alinhamento de objetivos educacionais e integração da rede de ensino. Público- Alvo: Professores da educação infantil, fundamental e médio, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. Conteúdo Programático: Atualizações legais e pedagógicas para o ano letivo; Planejamento coletivo e interdisciplinaridade; Práticas inovadoras em sala de aula; Inclusão e diversidade no contexto escolar; Avaliação diagnóstica e estratégias de recuperação da aprendizagem; Boas práticas e compartilhamento de experiências entre docentes. Metodologia: Conferências, oficinas temáticas, rodas de conversa, apresentação de experiências pedagógicas e painéis coletivos. Perfil dos Palestrantes: Profissional com formação superior e experiência em formação docente, práticas pedagógicas, gestão educacional ou áreas correlatas. Deve possuir conhecimento sobre planejamento escolar, atualização pedagógica, metodologias de ensino, inclusão, avaliação e desenvolvimento profissional de professores.

Lote 145: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 1: EDUCAÇÃO HÍBRIDA: METODOLOGIAS ATIVAS E INTEGRAÇÃO ENTRE ENSINO PRESENCIAL E DIGITAL; Carga Horária: 10h; Número de Participantes: até 150; Objetivo Geral: Capacitar educadores para compreender e aplicar metodologias de ensino híbrido, conciliando práticas presenciais e digitais de forma integrada e inovadora. Público- Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. Conteúdo Programático: Conceitos e fundamentos da educação híbrida; Modelos de ensino híbrido ( sala de aula invertida, rotação por estações, ensino flexível); Planejamento de aulas híbridas; Recursos digitais para o ensino- aprendizagem; Desafios e boas práticas na implementação da educação híbrida. Metodologia de Ensino: Videoaulas, fóruns interativos e atividades práticas online. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência em práticas pedagógicas, metodologias ativas ou uso de tecnologias educacionais. Deve possuir conhecimento sobre modelos de educação híbrida, planejamento de atividades digitais e mediação de aprendizagem em ambientes virtuais.

Lote 148: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 4: TECNOLOGIA EDUCACIONAL: INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E USO DE RECURSOS DIGITAIS NO ENSINO Carga Horária: 10h; Número de Participantes: até 150 Objetivo Geral: Capacitar educadores no uso de tecnologias digitais aplicadas ao ensino, promovendo inovação pedagógica e maior engajamento dos alunos. Público- Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: Tecnologias na educação: conceitos e aplicações; Ferramentas digitais de apoio ao ensino; Ambientes virtuais de aprendizagem; Gamificação e recursos interativos; Práticas inovadoras com TICs na escola Metodologia de Ensino: Videoaulas, tutoria online e elaboração de planos digitais de ensino. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência no uso de tecnologias digitais aplicadas à educação ou em práticas pedagógicas inovadoras. Deve possuir familiaridade com ferramentas digitais, ambientes virtuais de aprendizagem e recursos interativos, além de capacidade de orientar educadores em processos formativos online.

Lote 150: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 6: PDDE: EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONFORMIDADE COM NORMATIVOS EDUCACIONAIS; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 30; Objetivo Geral: Capacitar gestores e técnicos escolares sobre as obrigações legais e normativos relacionados ao PDDE, assegurando a correta utilização dos recursos. Público- Alvo: Diretores, secretários escolares e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: Estrutura e objetivos do PDDE; Normativos aplicáveis e obrigações legais; Execução financeira e prestação de contas; Transparência e controle social; Boas práticas na gestão do PDDE; Metodologia de Ensino: Aulas online, análise de normativos e estudos de caso. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência em gestão educacional, financeira ou administrativa, preferencialmente com atuação em programas e políticas públicas da educação. Deve demonstrar domínio dos normativos do PDDE, capacidade de interpretação de documentos oficiais e habilidade para orientar gestores na execução e prestação de contas.

Lote 151: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 7: PNAE: GESTÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Carga Horária: 8h Número de Participantes: até 20 Objetivo Geral: Preparar gestores escolares para a correta execução e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE), assegurando qualidade e conformidade. Público- Alvo: Gestores escolares, secretários e técnicos da SEMED. Conteúdo Programático: Estrutura e objetivos do PNAE; Responsabilidades do gestor escolar; Aquisição e controle da alimentação escolar; Prestação de contas e transparência; O papel do conselho de alimentação escolar. Metodologia de Ensino: Aulas virtuais e estudos de casos práticos. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência relacionada à gestão educacional, administrativa ou de programas de alimentação escolar. Deve possuir conhecimentos sobre o PNAE, seus normativos e processos de execução, além de habilidade para orientar gestores no acompanhamento, transparência e organização das ações do programa

Lote 152: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 8: PTE: GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 10 Objetivo Geral: Capacitar profissionais da educação para conhecer e aplicar os normativos e atualizações referentes ao PTE, garantindo segurança e conformidade na execução do programa. Público- Alvo: Técnicos da SEMED, gestores escolares e responsáveis pelo transporte escolar. Conteúdo Programático: Estrutura e objetivos do PTE; Normativos aplicáveis; Responsabilidades dos gestores; Procedimentos de acompanhamento e controle; Atualizações recentes no programa; Metodologia de Ensino: Aulas online, fóruns de discussão e análise de normativos. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência relacionada à gestão educacional ou administrativa, com conhecimentos sobre políticas públicas e programas de apoio ao transporte escolar. Deve ser capaz de orientar participantes na compreensão dos normativos, procedimentos de acompanhamento e práticas de conformidade do PTE. Vivências em gestão de programas governamentais ou apoio técnico a redes de ensino serão consideradas diferenciais, sem configurar requisitos restritivos

Lote 153: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 9: EDUCACENSO: OPERACIONALIZAÇÃO, QUALIDADE DOS DADOS E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 20 Objetivo Geral: Capacitar técnicos e gestores para a correta utilização do Educacenso, assegurando a qualidade e precisão das informações do Censo Escolar. Público- Alvo: Técnicos da SEMED e responsáveis pelo censo escolar. Conteúdo Programático: Estrutura do Educacenso; Procedimentos de coleta e inserção de dados; Validação e conferência de informações; Impactos das informações no planejamento educacional; Atualizações do sistema; Metodologia de Ensino: Oficinas virtuais, tutoria online e simulação de preenchimento do sistema. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência na área educacional ou administrativa, com domínio de sistemas de gestão educacional e dos processos relacionados ao Censo Escolar. Deve ter familiaridade com procedimentos de coleta, organização e validação de dados, bem como capacidade de orientar os participantes no uso adequado do Educacenso e na interpretação de suas informações para fins de planejamento.

Lote 154: R$ ****,00 - Formação E Capacitação De Pessoal ( Seminários, Cursos, Oficinas, Palestras, Etc), da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Curso 10: SIMEC: OPERACIONALIZAÇÃO, GESTÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS E SOLUÇÃO DE DIFICULDADES; Carga Horária: 8h; Número de Participantes: até 10; Objetivo Geral: Auxiliar técnicos da educação a superar as dificuldades encontradas na utilização do SIMEC, garantindo melhor aproveitamento do sistema no planejamento e execução de políticas públicas educacionais. Público- Alvo: Técnicos da SEMED e gestores envolvidos na execução do SIMEC. Conteúdo Programático: Estrutura e finalidade do SIMEC; Principais módulos utilizados; Dificuldades recorrentes e soluções práticas; Registro e acompanhamento de projetos; Relatórios e monitoramento no SIMEC; Metodologia de Ensino: Aulas online práticas, simulações no sistema e fóruns de suporte. Perfil do Tutor: Profissional com formação superior e experiência na área educacional ou administrativa, com conhecimento prático sobre sistemas de gestão e acompanhamento de políticas públicas, especialmente aqueles utilizados na administração educacional. Deve possuir familiaridade com a utilização do SIMEC, seus módulos e funcionalidades, bem como capacidade de orientar os participantes na solução de dificuldades operacionais e no uso do sistema para planejamento e monitoramento de projetos.

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