Licitações de Acompanhamento Pedagogico

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 15 quinze dias, a contar da emissão da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após adimplemento da obrigação e encaminhamento da documentação tratada no subitem 3. 1, observadas as disposições editalícias, através de crédito na conta bancária do fornecedor ou através de cheque nominal.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme detalhado na seção Das Infrações e Sanções.

O edital indica que não há possibilidade de vistoria, portanto, a resposta é FALSE.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é FALSE.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento e/ou impugnar o ato convocatório no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas de preços.

O edital não informa um valor monetário total estimado para a licitação.

O prazo de execução do objeto contratual é de até 12 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. O prazo de entrega dos serviços excepcionalmente poderá sofrer alterações por parte do contratante, devendo o contratado ser informado com antecedência mínima de 2 dias úteis.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, podendo ser prorrogado por igual período. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por grupo de itens.

A habilitação será exigida apenas da licitante classificada em primeiro lugar e cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a declaração que não emprega menores, deverão ser enviados por meio do sistema quando solicitados pelo pregoeiro, no prazo de até 2 horas.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há previsão de vistoria, dadas as características dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras, mas será exigida prova de conceito (POC) para validar a aderência do sistema às especificações do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,98.

O período de prestação de serviço será de 04/05/2026 a 18/12/2026, conforme calendário detalhado no edital.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados a partir da prestação de serviços discriminada nas respectivas ordens de compra, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço do lote.

A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

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O edital prevê que o prazo para entrega dos kits do objeto contratado será de até 30 trinta dias, já o prazo para entrega das salas será de no máximo de 90 noventa dias, após emissão da ordem de serviços.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.

O edital lista as sanções administrativas, incluindo multa de até 15 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante e impedimento de licitar e de contratar com o município de união dos palmaresal, pelo prazo de até três anos.

O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O edital apresenta o valor total estimado da contratação como sendo ****, 52 dezesseis milhões duzentos e setenta e seis mil novecentos e dezoito reais cinquenta e dois centavos.

O edital prevê que a execução dos serviços será realizada de forma contínua, conforme as demandas específicas da administração. As solicitações de atendimento, suporte ou agendamento de atividades serão formalizadas pela contratante por meio de ofício ou email oficial, devendo a contratada organizar sua prestação em conformidade com o cronograma estabelecido ou, na ausência deste, em um prazo máximo de 07 sete dias úteis para retorno e planejamento da ação solicitada.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei federal no ****, no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis.

A aprovação do recebimento mensal dos serviços não exime a contratada de sua responsabilidade civil e técnica por eventuais erros identificados posteriormente em prestações de contas ou documentos oficiais. A empresa deverá manter assistência técnica e suporte consultivo durante todo o período contratual, garantindo que qualquer inconsistência apontada pelos órgãos de controle como o fnde ou tcesc em relação ao período assessorado seja sanada pela contratada sem custos adicionais para o município, mesmo que o contrato já tenha se encerrado. O prazo de garantia do objeto será o mesmo do estabelecido no art. 26 do código de defesa do consumidor.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, juntamente no ato de inserção da proposta readequada, no prazo de 2 duas horas. As empresas licitantes deverão apresentar os documentos de habilitação, da seguinte forma: em original digitalizado; em cópia autenticada por cartório competente digitalizado; em cópia autenticada por servidor municipal, mediante apresentação de originais para confronto digitalizado ou através de publicação em órgão da imprensa oficial.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato; deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação; ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; apresentar declaração ou documentação falsa; fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sítio eletrônico www. ***. *. *

O valor estimado desta licitação é de r ****, 48 vinte e seis mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e oito centavos, conforme valor de referência constante do anexo ii.