Licitações de Acompanhamento Pedagogico

Os serviços/produtos serão entregues nas seguintes condições: nos locais determinados pela administração e no prazo de no máximo de 90 noventa dias corridos após o recebimento da ordem de serviço/compra.

O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada. O pagamento somente será efetuado após o atesto, pelo servidor competente, da nota fiscal/fatura apresentada pela contratada.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso injustificado na execução do serviço, calculada sobre o valor total do contrato, limitada a 10 dias. Para atraso superior a 30 dias, a multa será de 0,5% ao dia. O descumprimento de outras cláusulas contratuais sujeita a multa de 2% sobre o valor do contrato.

O valor global estimado do lote é de R$ ****,08.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contado da emissão da assinatura do contrato. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de de 12 meses, contado da emiss�o da assinatura do contrato

Os pagamentos serão realizados no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato. dever� ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termocontratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante�s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,96. o valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r r****, 96

A entrega será feita no almoxarifado central do município em até 30 dias a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante.

Fica dispensada a exigência de garantia contratual, mas é obrigatório que a empresa contratada se responsabilize pela integridade do material entregue, obrigando-se a substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, qualquer exemplar que apresente vícios, defeitos gráficos ou avarias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo vencedor após a fase de lances, em até quatro horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação da licitante.

O valor total previsto na aquisição é de R$ ****,58.

O material deverá ser entregue no prazo máximo de 10 dez dias após o envio da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura e respectiva liquidação.

A garantia dos equipamentos é mínima de 01 um ano.

O critério de julgamento é de menor preço.

Será julgada inabilitada a proponente que deixar de atender alguma exigência constante do presente edital, desde que esta não seja sanável, nos moldes da legislação.

Pelo descumprimento total da obrigação assumida, a multa é de 10 dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato, com cancelamento do preço registrado e suspensão temporária de participação em licitação.

Será julgada inabilitada a proponente que deixar de apresentar algum dos documentos exigidos no edital para comprovação da habilitação.

O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, constante no termo de referência anexo. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, constante no termo de referência anexo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal.

A garantia dos equipamentos é de no mínimo 01 ano. Garantia dos equipamentos: MA­nima de 01 um ano.

O critério de julgamento é o de menor preço. O regime de execução é de menor preço por lote.

É indispensável a comprovação da boa situação financeira da proponente. A empresa vencedora deverá apresentar, imediatamente após o encerramento da disputa de lances, os documentos complementares de habilitação. É indispensável A  comprovação da boa situação financeira da proponente.

Pelo descumprimento total da obrigação assumida, será aplicada multa de 10% sobre o valor da nota de empenho ou contrato, cancelamento do preço registrado e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até 05 anos. Pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos: a multa de 10 dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato

Será julgada inabilitada a proponente que deixar de atender alguma exigência constante do presente edital, desde que esta não seja sanável, ou deixar de apresentar algum dos documentos exigidos no edital para comprovação da habilitação. Será julgada inabilitada a proponente que: a deixar de atender alguma exigência constante do presente edital, desde que esta não seja sanável, nos moldes da legislação.