Municipio De Rodelas - Município De Rodelas/Ba

O prazo de entrega é de até 15 quinze dias, contados da solicitação do contratante, em remessa única, em local a ser determinado pela contratante em dias úteis das 07:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de seleção adotado será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica operacional e profissional, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e jurídica.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,05.

O edital prevê que a licitante vencedora obriga-se a entregar a obra completamente concluída no prazo máximo de 24 meses, contados a partir da data de recebimento da autorização de início da obra.

O pagamento será efetuado até o dia 15 do mês subsequente à execução dos serviços, após a emissão de boletim de medição e nota fiscal, mediante depósito bancário.

Será exigida garantia da proposta correspondente a 1% do valor estimado do objeto da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 58, § 4º da Lei nº 14. 133/21.

O julgamento será pelo critério de menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/21.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/21.

A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração do responsável técnico de que possui pleno conhecimento do objeto a ser licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

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O edital prevê que a licitante vencedora obriga-se a entregar a obra completamente concluída no prazo máximo de 360 dias, contados a partir da data de recebimento da autorização de início da obra.

O pagamento será efetuado até o dia 15 do mês subsequente à execução dos serviços, após a emissão de boletim de medição e nota fiscal, mediante depósito bancário.

Será exigida garantia da proposta correspondente a 1% do valor estimado do objeto da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 58, § 4º da Lei nº 14. 133/21.

O critério de julgamento será o de menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global.

A habilitação será realizada com inversão de fases, precedendo a fase de apresentação de propostas e lances, e abrangerá os requisitos jurídicos, fiscal, social, trabalhista, técnico e econômico-financeiro.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos definidos em caso de infrações administrativas.

A vistoria prévia é opcional e pode ser substituída por declaração do responsável técnico de que possui pleno conhecimento do objeto a ser licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,36.

O edital prevê que a licitante vencedora obriga-se a entregar a obra, objeto desta licitação, completamente concluída, no prazo máximo de 720 setecentos e vinte dias, conforme previsto no cronograma físico-financeiro, contados a partir da data de recebimento da autorização de início da obra.

O pagamento será efetuado até o dia 15 quinze do mês subsequente à execução dos serviços, após a emissão e boletim de medição e da nota fiscal, e efetuado em moeda nacional através de depósito bancário para a contratada.

Será exigida da licitante a prestação de garantia da proposta, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 58, § 4º da Lei nº 14. 133/21.

O julgamento será pelo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme inversão de fases prevista no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A licitante deve apresentar declaração assinada pelo seu responsável técnico de que tomou conhecimento de todas as informações contidas no local de realização dos serviços, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,89.

A entrega dos kits deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias úteis, após a emissão da ordem de fornecimento em parcela única.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, do mês subsequente após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote único.

Os licitantes deverão apresentar documentação que comprove regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de capacidade técnica.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Quando aplicável, será exigido que os participantes apresentem amostra dos materiais, demonstrem a plataforma digital em ambiente teste, apresentem plano de assessoria pedagógica e comprovem funcionalidades e relatórios do sistema.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,20.