Municipio De Panambi - Fundo Municipal De Saúde

O prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. A previsão da viagem do item 1 será dia 30 de outubro de 2026, e para o item 2 nos dias 12 a 14 de novembro de 2026.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Para habilitação, é necessária a apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, balanço patrimonial e atestados de capacidade operacional em serviços similares.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a lei 14. 133/2021.

Não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preços inexequíveis, não atender às especificações técnicas, conter vícios insanáveis, ou não cumprir as exigências de habilitação, como a apresentação de documentos e declarações obrigatórias.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais).

O edital menciona que a proposta deve conter o prazo de entrega dos produtos, mas não especifica um prazo exato. Portanto, a informação específica não foi localizada no texto.

Conforme o termo de referência, não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, incluindo certidões, balanço patrimonial e índices de liquidez.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

Conforme o termo de referência, para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, valores inferiores a 50 (cinquenta) por cento do valor orçado pela administração, podem ser desclassificadas após diligência.

O valor total estimado é de R$ ****,50, conforme consta no edital e no termo de referência.

A entrega dos equipamentos será de quinze dias a contar do recebimento da ordem de compra.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme o item 9. 1.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica deve ser comprovada mediante a apresentação de documentos específicos, conforme o item 15. 1.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, conforme o item 5. 2. 1.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,79.

O prazo para prestação dos serviços será de trinta dias a contar da ordem da autorização para início.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de documentos como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por meio de certidões negativas e comprovantes de inscrição. A habilitação econômico-financeira será comprovada por certidão negativa de feitos sobre falência e balanço patrimonial.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00 (quinze mil reais).

O prazo de início dos serviços, sempre que solicitado, será no prazo de 5 cinco dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, mensalmente para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado mensalmente mediante apresentação da nota fiscal.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo CNPJ, certidões negativas federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. A habilitação econômico-financeira será comprovada por certidão negativa de feitos sobre falência e balanço patrimonial.

O descumprimento das obrigações pelo credenciado estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na Lei Federal nº 14. 133/2021, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo.

O município de Panambi poderá promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado. Aqueles que não se apresentarem para a execução da demanda de serviços no prazo de 05 cinco dias úteis serão descredenciados.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.