OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE nSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, TIPO SUV COM nMANUTENÇÃO, SEGUROS, GUINCHO, SEM MOTORISTA E SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM, nADAPTADOS COMO VIATURAS PARA POLICIAMENTO PREVENTIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE nTATUÍ E VEICULO ZERO KM, TIPO PICK UP SEM MOTORISTA, E SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM nADAPTADO COMO VIATURA PARA ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE nURBANA DMU DE TATUÍ.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de forma de garantia de execução contratual (anexo iv) no importe de 5% do valor estimado do contrato, catálogos/panfletos/folders/etc para cada item, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, abertura da sessão pública, classificação das propostas, envio de lances, critério de julgamento (menor preço), aceitabilidade da proposta vencedora, diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, prazo para assinatura do contrato, prazo de vigência do contrato, obrigações da contratada (incluindo e-mail institucional, entrega do objeto licitado, cumprimento de obrigações, ônus, reparos, manutenção, seguros, assistência técnica, etc), obrigações do contratante (incluindo acompanhamento, fiscalização, ordens de serviço, informações, pagamento, etc), fiscalização (incluindo atribuições, recebimento, conformidade, rejeição, etc), pagamento (incluindo prazo, nota fiscal, aceitação, etc), sanções administrativas (incluindo advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), cancelamento do contrato, disposições gerais (incluindo revogação, anulação, prorrogação, desqualificação, etc), informações complementares, anexos (modelo de proposta, minuta do contrato, termo de referência, declaração de garantia de execução contratual).