Licitações de Centrais Atendimento

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados de acordo com a solicitação da secretaria requisitante, podendo ocorrer durante todo o período de validade da ata de registro de preços. O prazo de entrega será de até xx xxx dias contados a partir da expedição da ordem de fornecimento/empenho. O veículo deverá atender ao chamado com prazo máximo de 30 minutos.

O pagamento será realizado mensalmente, até o 30º dia útil após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal, mediante crédito em conta corrente. O edital detalha as condições e documentos necessários para o pagamento.

O edital exige que a contratada apresente garantia técnica, entrega técnica e assistência técnica, conforme detalhado no Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha extensivamente os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica necessários para participação no certame.

O edital prevê diversas penalidades em caso de descumprimento das condições, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que os veículos vencedores deverão ser apresentados para vistoria técnica em até 72 horas após a convocação para assinatura do contrato/ata.

O prazo para impugnar o edital é de até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.

A instalação de todos os brinquedos e equipamentos deverá ser concluída impreterivelmente até o dia 14 de maio de 2026. O horário de funcionamento do parque de diversão será: sexta-feira (15/05/2026) das 19h00 às 24h00; sábado (16/05/2026) das 20h00 à 01h00; e domingo (17/05/2026) das 13h00 às 17h00 e das 19h00 às 24h00.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, por meio de depósito na conta corrente da licitante, em até 30 trinta dias, após o recebimento provisório e apresentação correta da nota fiscal/fatura dos equipamentos e documentos pertinentes, sem custos de frete e/ou outros adicionais.

Os itens deverão ter garantia de acordo com informações do fabricante.

Este pregão é do tipo menor preço por lote.

Poderão participar deste pregão eletrônico somente microempresas e empresas de pequeno porte, assim entendidas pela lei complementar 123/2006, e que apresentarem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto a bolsa nacional de compras.

A contratada sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, a multas de 10% do valor da proposta em caso de não assinatura do contrato, 0,5% por dia de atraso no fornecimento, e 10% sobre o valor do contrato pelo descumprimento de cláusulas. Em caso de inexecução total, multa de 20% sobre o valor da nota de empenho. Ficará impedido de licitar e contratar com a administração municipal pelo prazo de até 02 anos.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado é de R$ ****,95.

O edital prevê um prazo de execução de 360 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 04/05/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,98.

O prazo de execução do objeto do contrato é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato ou subscrição da autorização de prestação de serviços (APS), com início previsto para uma data a ser definida. O prazo de implantação e estabilização inicial dos serviços é de até 60 dias.

O pagamento será efetuado no prazo de 5 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso, os valores devidos serão atualizados monetariamente. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor inicial do contrato, podendo recair sobre caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Para empresas de pequeno porte, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista observará o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na Lei nº 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório. O descumprimento total da obrigação assumida pode acarretar multa e perda da garantia de proposta.

É facultada a realização de vistoria técnica, que deverá ser previamente agendada com o CTI da ADAB. A vistoria deverá ser realizada até o 3º dia útil antes da data de apresentação da proposta, podendo ser realizada por videoconferência.

Não será exigido exame de adequação do objeto, amostras, exame de conformidade, prova de conceito, ou outros testes destinados à aferição da aceitabilidade da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.