O edital visa o registro de preços para aquisição de materiais gráficos e promocionais. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08 de janeiro de 2026 às 08:30hrs. O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário. A participação é aberta a empresas especializadas do ramo. O prazo de validade da proposta será de no mínimo 60 sessenta dias, contados a partir da data da sessão pública do pregão. O pagamento será efetuado após 30 dias da entrega dos materiais.
O prazo total para fornecimento contratado será de no máximo 90 noventa dias contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento a contratada será efetuado conforme a entrega dos veículos e equipamentos, após 30 trinta dias, conforme o programa de desembolso previsto no convenio n **** celebrado entre a itaipu binacional e o consórcio comafen, através de ordem de credito após a apresentação das respectivas notas fiscais e recibo na tesouraria, contendo a descrição dos produtos/serviços.
A garantia mínima dos produtos acima descritos é de 12 meses.
O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, Habilitação fiscal, social e trabalhista, Qualificação econômicofinanceira e Qualificação técnica.
O consórcio poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso solicitado pela administração, a contratada deverá apresentar amostras dos materiais para aprovação antes da produção definitiva, conforme 1 do art. 42 da lei n ****, visando comprovar a conformidade com as especificações técnicas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da presente licitação é de r r ****, 60 duzentos e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos.
