Licitações de Licitacoes Prefeitura Recife

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação. As condições de entrega e prazos específicos estarão definidos no Termo de Referência anexo ao edital.

O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições referentes a ele estão definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.

O critério de julgamento utilizado será o de Menor Preço, conforme indicado no edital.

A habilitação será verificada com base na documentação exigida no edital, incluindo regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prev penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 (três) dias úteis anteriores à data de início da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

A desclassificação de propostas pode ocorrer por diversos motivos, incluindo conter dados que possibilitem a identificação do licitante, apresentar cotação para objeto diverso, ofertar preços simbólicos, irrisórios, de valor zero, ou irrefutavelmente inexequíveis.

O valor estimado da contratação está indicado no processo licitatório, conforme solicitação de compras e contratação de serviços (S. C. C. ) e mapa de estimativa de preços.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação. As condições de entrega e prazos específicos estarão definidos no Termo de Referência anexo ao edital.

O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições referentes a ele estão definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.

O critério de julgamento utilizado será o de Menor Preço, conforme indicado no edital.

A habilitação será verificada com base na documentação exigida no edital, incluindo regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prev penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 (três) dias úteis anteriores à data de início da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

A desclassificação de propostas pode ocorrer por diversos motivos, incluindo conter dados que possibilitem a identificação do licitante, apresentar cotação para objeto diverso, ofertar preços simbólicos, irrisórios, de valor zero, ou irrefutavelmente inexequíveis.

O valor estimado da contratação está indicado no processo licitatório, conforme solicitação de compras e contratação de serviços (S. C. C. ) e mapa de estimativa de preços.

O edital prevê o valor de R ****, 95 quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos como valor estimado.

O edital prevê que a garantia de execução deve ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis após o recebimento do contrato, correspondendo a 5% do valor anual do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento utilizado será o de maior desconto, conforme informações preliminares do edital.

A habilitação será verificada para o licitante com a proposta classificada em primeiro lugar, com consulta ao sistema de credenciamento de fornecedores do município e exigência de documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitante estará sujeito a impedimento de licitar com o município do Recife por até 3 anos, declaração de inidoneidade para licitar com a administração pública por 3 a 6 anos, além de multas.

Os pedidos de impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que contenham dados de identificação do licitante, cotação para objeto diverso, preços simbólicos, irrisórios ou inexequíveis, ou que não estejam em conformidade com os requisitos do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,28.

O prazo de entrega dos objetos será de até 10 dias úteis, contados após emissão de nota de empenho e agendamento prévio junto a equipe de gestão de compras.

O pagamento será realizado em um prazo máximo de 30 dias a contar da data do atesto da devida nota fiscal fatura referente ao determinado lote/item, observado o detalhamento dos produtos entregues e a apresentação de documentos de regularidade.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos trabalhistas e inscrição no CNPJ.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato para atraso superior a 10 dias ou prejuízo, multa de até 10% para execução imperfeita, multa de até 20% para não entrega no prazo, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.