Licitações de Projetos Agua Esgoto

O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, conforme cronograma físico financeiro. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 24 meses, conforme cronograma f�sico financeiro.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais e de acordo com o contrato e suas respectivas especificações. os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi��es mensais e ser� de acordo com o contrato esuas respectivas especifica��es contidas no termo de refer�ncia.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos arts 96 a 102 da lei no 14. 133/21, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, no prazo de 1 mês, contados a partir da data de homologação, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1º da lei federal nº 14. 133/2021, antes da assinatura do contrato. ser� exigida garantia de execu��o do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei no ****, em valor correspondente a 5 do valor total do contrato no prazo de 1 um m�s, contados a partir da data dehomologa��o, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1o da lei federal n. o **** antesda assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. a modalidade utilizada para a contrata��o ser�: . . . concorr�ncia eletr�nica . . . com a ado��o do crit�rio de julgamento menor pre�o

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: 6. 1. habilita��o jur�dica. . . 6. 2. habilita��o fiscal. . . 6. 3. qualifica��o econ�micofinanceira. . . 6. 4. qualifica��o t�cnica

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei nº 14. 133/2021. as san�es aplic�veis s�o advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o deinidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****

A visita técnica ao local da obra é facultada ao licitante e deve ser agendada com antecedência, ocorrendo até 2 dias úteis anteriores à abertura da proposta. a visita t�cnica para conhecimento pleno das �reas de execu��o da obra � facultada ao licitante. . . a visita dever� ser agendada com anteced�ncia e dever� ocorrer at� 2 dois dias �teis anterior aabertura da proposta.

O prazo para manifestação de intenção de recorrer será de 10 minutos, contados da comunicação prevista no item 14. 1. o prazo para manifesta��o da inten��o de recorrer ser� de 10 dez minutos, contados da comunica��oprevista no item 14. 1

A licitante será desclassificada caso apresente documentos em desacordo com as informações obtidas pela comissão ou se constatada a existência de sanção que inviabilize a participação. a comiss�o reservase o direito de proceder buscas e extrair certid�es para averiguar averacidade das informa�es constantes nos documentos apresentados. . . constatada a exist�ncia de san�o que inviabilize a participa��o ou contrata��o, a comiss�o reputar� olicitante desclassificado

O valor total estimado é de R$ ****,30. valor total geral ****, 30

O prazo máximo de entrega de cada projeto é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço correspondente, podendo ser prorrogado mediante justificativa aceita pela fiscalização.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do adimplemento da obrigação e da emissão da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A proposta deve conter prazo de validade, garantia, modelo e marca.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado às penalidades previstas na lei federal no ****, de 2021, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 1. 6 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,78.