O edital refere-se ao registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de alimentação, tipo buffet, com fornecimento de produtos, bebidas e mão de obra. A abertura do certame será em 22 de abril de 2026, às 10 horas, no portal de compras do governo federal. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. As especificações técnicas estão no Termo de Referência (Anexo I). O prazo de entrega será de acordo com o horário, local e datas dos eventos informados. A licitante vencedora deverá confirmar o recebimento da ordem de compra em até 24 horas. A garantia e responsabilidade técnica dos serviços são de responsabilidade da contratada, que deverá observar as normas sanitárias vigentes. Para participação, as empresas devem ser pessoas jurídicas legalmente constituídas e atender às condições do edital, estando impedidas aquelas em situação de falência, recuperação judicial, etc. É exigido o cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência e regras de acessibilidade. O credenciamento é feito no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) e no sistema eletrônico do Ministério da Economia. As propostas devem ser cadastradas exclusivamente pelo sistema até a data de abertura. O critério de julgamento será o de menor preço do grupo. A licitante que ofertar o menor preço poderá ser convocada a apresentar amostras dos produtos. Questionamentos ao edital podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Recursos podem ser interpostos durante a sessão pública. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável até 36 meses. Não será exigida garantia contratual. A subcontratação não é admitida, salvo exceções. Penalidades incluem advertência, multa, suspensão do direito de licitar e impedimento de licitar. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega com nota fiscal atestada. A licitante vencedora deve atuar em conformidade com a política de privacidade e proteção de dados do SESC DF e a LGPD. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável até 10 anos. O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato só será concedido em hipóteses previstas em lei. A empresa contratada será responsável pelo cumprimento das leis trabalhistas e previdenciárias.
O edital prevê que o prazo de entrega será de acordo com o horário, o local e as datas de realização dos eventos informados à contratada por meio de ordem de compra oc ou comunicação formal.
O edital prevê que o pagamento pela prestação do serviço, objeto desta licitação, será efetuado diretamente na conta bancária indicada pela licitante vencedora, no prazo de até 30 trinta dias após a entrega com nota fiscal devidamente atestada.
O edital informa que Não será exigida garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço do grupo.
O edital exige a apresentação de documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado nos itens **** a ****.
O edital prevê penalidades como advertência, multa, suspensão do direito de licitar ou contratar com o SESC DF, e impedimento de licitar com o SESC DF, dependendo da gravidade da conduta.
O edital informa que a licitante que ofertar o menor preço poderá ser convocada a apresentar amostra dos produtos cotados para análise e aprovação do sescardf.
O edital estabelece que Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá questionar, no todo ou em parte, por escrito, o edital deste pregão.
O edital indica que o valor estimado para a contratação é de r ****, 00 um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta reais.
