Pregão eletrônico para registro de preços de brindes personalizados, vestuários protetivos, repelentes e protetores solares. Sessão em 06/11/2026 às 08:30. Critério: menor preço por item. Entrega em até 10 dias conforme demanda. Pagamento conforme edital. Garantia conforme CDC. Vistoria prévia opcional. Amostras exigidas. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,00.
O prazo de entrega é de 10 dias após o recebimento da nota de empenho, conforme o edital: prazo de entrega, após o recebimento da nota de empenho e deverá ser realizada de acordo com os endereços estabelecidos em nota de empenho: 10 dez dias.
O edital menciona a clúusula sétima pagamento art. 92, v e vi, mas não detalha a forma de pagamento. Portanto, não há informação específica no texto.
O edital define que a garantia para vícios aparentes é a do Código de Defesa do Consumidor: o prazo de garantia para vAcios aparentes ou de fácil constatação é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.
O edital exige documentos para habilitação conforme os arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, incluindo declarações de cumprimento de requisitos. Não há detalhes específicos no texto fornecido.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, com multa moratória de 0,5% ao dia, limitada a 10%, conforme o texto: multa moratória por atraso injustificado: 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite máximo de 10 dez por cento.
A vistoria prévia é opcional, conforme o edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.
O edital exige amostras, conforme o texto: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não entregar amostra, apresentar proposta em desacordo com o edital, não manter a proposta, não enviar documentos de habilitação, conforme o item 12. 1 do edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação r ****, 00 duzentos e noventa e sete mil e doze reais.
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