Fundacao Educacional Sao Carlos - Fesc - Fundação Educacional São Carlos

O prazo de entrega é de 90 dias, conforme o contrato.

O pagamento será realizado até o 28º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

Será exigida garantia da contratação, conforme as cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço e/ou melhor custo benefício.

O proponente deverá comprovar as condições necessárias para contratação, como regularidade fiscal e trabalhista.

O não cumprimento das cláusulas do contrato acarretará sanções previstas na lei.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,89 para o período de 90 dias.

O prazo de início da execução será de até 5 dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será em até 28 dias úteis após a liquidação.

Não será exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

A visita técnica é opcional.

A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de ****,28.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados do momento da contratação.

O edital informa que o pagamento devido pela fesc será realizado até o 28vigésimo oitavo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

O edital diz que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletronico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital diz que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O proponente deverá comprovar as condições para contratação, como egularidade fiscal e trabalhista, atendimento dos requisitos da declaração firmada e atenda eventual qualificação técnica exigida em termo de referência.

O edital informa que o não cumprimento das cláusulas do contrato acarretará as sanções previstas na lei 14. 133/2021.

O projeto será executado no centro de referência do idoso vera lúcia pilla, com realização de ensaios e apresentação final prevista para a primeira quinzena de dezembro de 2025, conforme cronograma.

O pagamento será efetuado de acordo com as medições e os serviços efetivamente realizados, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, observandose as seguintes condições: comprovação da regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista da contratada observância das metas de desempenho contratual estabelecidas prazo máximo de 30 trinta dias para pagamento, contado a partir da data do atesto da nota fiscal, nos termos do art. 141 da lei n ****.

O fornecedor será selecionado mediante dispensa de licitação, na forma eletrônica, fundamentada na lei n ****, adotandose como critério menor preço global.

O proponente deverá comprovar as seguintes condições para contratação: regularidade fiscal e trabalhista, mediante apresentação de certidões, atendimento dos requisitos da declaração firmada e atenda eventual qualificação técnica exigida em termo de referência.

O não cumprimento das cláusulas do presente ou condições do art. 155 da lei **** acarretará à contratada as sanções previstas no art. 156 e seguintes da lei.

O custo estimado da presente contratação foi apurado em conformidade com o disposto nos art. 75, inciso ii, decreto federal **** e decreto municipal n ****.