Contratação direta por dispensa de licitação para serviços educacionais em atividades físicas, esportivas, culturais, artísticas e práticas integrativas. Propostas devem ser enviadas por e-mail até 26/06/2026 às 10:00. O objeto será executado em até 10 dias após a assinatura do contrato. O critério de julgamento é o de menor preço global e/ou melhor proposta. O valor estimado é de R$ ****,35. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto e entrega da nota fiscal atestada. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de inadimplência.
O objeto deverá ser executado no prazo máximo de 10 dez dias, contados da data de assinatura do contrato/emissão da ordem de serviço. o objeto dever� ser executado no prazo m�ximo de 10 dez dias, contados da data de assinatura do contratoemiss�o da ordem deservi�o.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis após o recebimento definitivo do objeto e entrega da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias �teis ap�s o recebimentodefinitivo do objeto e entrega da nota fiscalfatura devidamente atestada pelofiscal do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global e/ou melhor proposta. o crit�rio de julgamento adotado � o de menor pre�o global eou melhor proposta, nos termos do art. 33, inciso i, da lei federal no 5 ****.
Para habilitação, o interessado deverá apresentar habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnica quando aplicável. para habilita��o neste processo, o interessado dever� apresentar: habilita��o jur�dica c�dula de identidade dos s�ciosadministradores registro comercial, em caso de empresa individual ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado decreto de autoriza��o, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no pa�s. habilita��o fiscal e trabalhista prova de inscri��o no cnpj prova de regularidade para com a fazenda federal certid�o conjunta rfbpgfn prova de regularidade perante a fazenda estadual 4 prova de regularidade perante a fazenda municipal do domic�lio ou sede prova de regularidade relativa � seguridade social cndinss prova de regularidade relativa ao fgts crfcef prova de inexist�ncia de d�bitos inadimplidos perante a justi�a do trabalho cndt. habilita��o econ�micofinanceira certid�o negativa de fal�ncia ou recupera��o judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jur�dica qualifica��o t�cnica quando aplic�vel atestados de capacidade t�cnica fornecidos por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado
Em caso de inadimplência, o fornecedor estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021 e no decreto municipal no 872/2024, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. em caso de inadimpl�ncia, o fornecedor estar� sujeito �s san�esprevistas nos arts. 155 a 163 da lei federal no **** e no decretomunicipal no ****, podendo ser aplicadas, conforme a gravidade: advert�ncia multa de 10 sobre o valor do contrato impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blicapelo prazo de at� 3 tr�s anos 6 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com aadministra��o p�blica.
Serão desclassificadas as propostas com preço global superior ao valor estimado ou que apresentem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas com pre�o global superior ao valor estimado ou que apresentem pre�os manifestamente inexequ�veis.
O valor total estimado desta contratação é de R$ ****,35. o valor total estimado desta contrata��o � de r ****, 35 sessenta edois mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cincocentavos, conforme mapa de pre�os acostado ao processo administrativo.
