O edital visa o registro de preços para aquisição de água mineral, gás GLP e gêneros alimentícios. A abertura das propostas é em 24/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos deve seguir prazos específicos. O pagamento será em até 20 dias após a entrega. Exige-se amostra para o item café. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A empresa deve apresentar documentos de habilitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a entrega dos itens 1, 3, 4 e 5 seja feita no local solicitado em até 4 horas da solicitação, os itens 6, 7 e 8 no setor de almoxarifado em até 20 dias úteis da solicitação e o item 2 em até 12 horas da solicitação. A entrega deverá ser efetuada nos locais indicados, de acordo com o prazo com a característica de cada item, sendo: itens 1, 3, 4 e 5: no local solicitado prazo de 04h da solicitação. itens 6, 7 e 8: setor de almoxarifado rua brás gica da paz, 42, centro ao lado da sabesp de acordo com a solicitação de cada secretaria. prazo de 20 vinte dias úteis da solicitação. item 2: cozinha piloto rua lazinho nunes da silva, n 505, fundos, bairro vista alegre nunes emef joaquim miranda da silva rua joão rosa de oliveira, n 233, centro e, creche joão guilherme soares prazo de 12 horas da solicitação.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 20 dias após a entrega total dos itens, com a apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, após a entrega total dos itens constantes na autorização de fornecimento, com o valor correspondente às quantidades fornecidas e de acordo com empenho previamente emitido, com a apresentação da nota fiscal com anuência da pessoa responsável pelo recebimento dos produtos.
O edital prevê que a detentora da ata garantirá a qualidade do produtoitem pelo período de validade, atestado pelo produtor. a detentora da ata garantirá a qualidade do produtoitem pelo período de validade, atestado pelo produtor, a contar da data de entrega à prefeitura, ressalvados os casos em que prazo maior seja estabelecido por lei, pelo próprio fornecedor ou por indicação nas condições específicas do objeto.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.
O edital exige documentos para habilitação, incluindo requerimento de empresário, ato constitutivo, inscrição estadual, certidões negativas, atestados de desempenho, entre outros. os documentos de habilitação pertinentes ao ramo do objeto do pregão são os seguintes: 15. 1. 1. habilitação jurídica **** de empresário ou **** constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado nos termos da lei, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus **** técnica: **** licitante deverá juntar, no mínimo 01 um atestado de desempenho anterior, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, permitida a somatória de atestados, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado **** fiscal, social e trabalhista **** de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj, dentro do prazo de **** de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação **** de regularidade para com a fazenda federal e o inss, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributários federais e a dívida ativa da união dau por elas administrados, inclusive aqueles relativos a seguridade social, nos termos da portaria conjunta no ****, de 02 de outubro de ****, do secretário da receita federal do brasil e da procuradora geral da fazenda **** de regularidade perante a fazenda estadual, relativa aos tributos inscritos na dívida ativa **** de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, mediante a apresentação do certificado de regularidade fiscal crf, dentro do prazo de validade **** de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho lei ****, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, nos termos do título viia, acrescido à consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei **** nr ou certidão positiva com efeitos de negativa, dentro do prazo de validade **** econômicofinanceira **** negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, de acordo com o art. 69, caput, inciso ii, da lei n ****, de 2021.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade como sanções. com fulcro na lei n ****, a administração poderá garantir a prévia defesa, aplicar as licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital exige amostra para o item 7, café torrado e moído extraforte. 16. 1. fica exigida a apresentação de amostra, unicamente, para o item 7 café torrado e moído extraforte, a amostra deverá ser apresentada pelas licitantes habilitadas no prazo máximo de 05 cinco dias úteis a partir da sua convocação.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. 25. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,05. valor total estimado: r ****, 05 cento e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e cinco centavos.
