O edital trata da contratação de empresa para fornecer uniformes escolares e esportivos, mochilas, estojos e tênis. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura da sessão será em 11 de dezembro de 2025. As amostras dos itens devem ser entregues em até 10 dias úteis após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos. O prazo de entrega dos produtos é de no máximo 20 dias úteis após a solicitação. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos está previsto no item **** e a de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, a contar da assinatura do mesmo.
O edital prevê que os pagamentos seráão efetuados em até 30trinta dias da entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal acompanhada dos seguintes documentos: **** laudo de entrega emitido pela comissão permanente para recebimento de bens e **** certidão negativa de débitos do federalinss **** certidão negativa de débitos municipais **** certificado de regularidade do fgts da empresa **** certidão negativa de débitos estaduais **** certidão de débitos trabalhistas
O edital prevê que será exigida a garantia legal sobre o objeto do contrato, conforme prazos dispostos no código de defesa do consumidor, lei n ****.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital prevê que os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original ou cópia, no prazo de 2h duas horas, após notificação do pregoeiro, sendo eles: 10. 2 prova de regularidade relativa a seguridade social certidão negativa de débito cnd, emitida pelo instituto nacional de seguro socialinss, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituído por lei 10. 3 prova de regularidade perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts certidão de regularidade do fgtscrf, emitida pela caixa econômica federal, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei 10. 4 prova de regularidade para com a fazenda federal através da certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, emitida pela receita federal 10. 5 prova de regularidade para com a fazenda estadual certidão quanto a tributos estaduais, da sede da licitante. 10. 6 prova de regularidade para com a fazenda municipal certidão quanto a tributos municipais, do domicílio ou sede da licitante.
O edital prevê que o fornecedor está sujeito às seguintes penalidades: **** pagamento de multa de 0, 5 meio por cento sobre o valor total do contrato, por dia de atraso eou por descumprimento de obrigações fixadas neste edital e em seus anexos, sendo que a multa tem de ser recolhida pelo fornecedor no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da comunicação pelo município de diamante **** pela inexecução total ou parcial do objeto deste pregão, à: **** advertência **** multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 quinze dias, contado da comunicação oficial **** impedimento de licitar e de contratar com a administração pública, pelo prazo de até 5 cinco anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, se: ****. 1 deixar de assinar o contrato ****. 2 ensejar o retardamento da execução do objeto deste pregão ****. 3 não mantiver a proposta, injustificadamente ****. 4 comportarse de modo inidôneo ****. 5 fizer declaração falsa ****. 6 cometer fraude fiscal ****. 7 falhar ou fraudar na execução do contrato.
O edital prevê que será solicitada amostra dos itens solicitados do licitante provisoriamente vencedor, para verificação quanto a qualidade e especificações técnicas dos itemns e deveráão ser entregues na secretaria municipal de educação, cultura, esportes e turismo, no seguinte endereço: avenida paraná, centro, diamante doestepr. , cep: ****, para que o fiscal de contrato possa fazer a verificação do objeto, observando que seja nos seguintes horários de segundafeira a sextafeira das 08h às 12h e das 13h às 17h, em dias úteis. o item amostra, deverá ser entregue no endereço informado, em até 10 dez dias úteis após a solicitação.
O edital prevê que é facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento para que sejam tomadas providências em relação ao edital e seus anexos ou para que sejam eles impugnados, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00.
