O edital trata de uma dispensa eletrônica de licitação para o fornecimento de serviços de confecção de impressos em papelaria, especificamente talões de receituário azul tipo B psicotrópicos, para atender o Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A contratação se enquadra no art. 75, inciso II da Lei 14. 133/21, por ter valor inferior ao limite estabelecido. O critério de julgamento será o menor preço unitário por item. A apresentação de amostra é exigida. A vigência contratual será de 12 meses. A empresa contratada deverá cumprir diversas obrigações, incluindo a entrega do objeto nas especificações e prazos estabelecidos, e estará sujeita a sanções em caso de descumprimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos bens. A subcontratação não é permitida.
O edital prevê que a entrega do bem será realizada de forma imediata e integral, em até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento do empenho e da ordem de fornecimento, mediante prévio agendamento. a entrega do bem será realizada de forma imediata e integral, em até 10 dez dias corridos, no horário de 08 às 12h e de 13 às 15h de segunda a sextafeira, exceto feriados, contados a partir do recebimento do empenho e da ordem de fornecimento, mediante prévio agendamento com o hospital psiquiátrico ulysses pernambucano
O edital prevê que o pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação da fatura e da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestados pelo fiscal do contrato. o pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação da fatura e da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.
O edital informa que não haverá exigência da garantia contratual da execução por se tratar de um fornecimento de bens de baixo vulto. ão haverá exigência da garantia contratual da execução art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, por se tratar de um fornecimento de bens de baixo vulto.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço unitário por item. o critério de julgamento será o menor preço unitário por item.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira necessários para a participação na licitação. a proponente deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de referência: 6. 2. habilitação jurídica: . . . 6. 3. regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . 6. 4. qualificação econômico financeira: . . .
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações contratuais. comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, a contratada que: a der causa à inexecução parcial do contrato. . .
O edital exige a apresentação de amostra pelo fornecedor para comprovar a aderência do objeto ofertado às especificações definidas no termo de referência. a apresentação da amostra pelo fornecedor, conforme decreto estadual n ****, de modo a comprovar a aderência do objeto ofertado pelos fornecedores às especificações definidas no termo de referência será exigida em conformidade com os itens 1. 3 e 3. 1 quando do julgamento das propostas ao término da etapa de lances do pe integrado.
O edital informa que o valor estimado global da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado global da contratação é de r ****, 00 mil trezentos e catorze reais distribuído no seguinte item: a item i valor estimado total r ****, 00 mil trezentos e catorze reais.
