Municipio De Bage - Prefeitura Municipal De Bagé

Os prazos de execução do objeto devem seguir os critérios estabelecidos na minuta do contrato anexo v.

O pagamento será efetuado em parcelas, após a realização da respectiva medição e mediante a apresentação de fatura e aprovação da fiscalização da contratante.

Não será exigida garantia de proposta, mas é exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, mas o licitante pode optar por não realizá-la, assumindo todos os riscos.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,11.

O pagamento será efetuado em parcelas, após a realização da respectiva medição e mediante a apresentação de fatura e aprovação da fiscalização da contratante, conforme o cronograma físico-financeiro.

É exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, no prazo de 05 dias úteis, contado da data da convocação para assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de índices econômico-financeiros específicos, como liquidez geral e corrente iguais ou superior a 1,00.

As sanções podem incluir advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, mas o licitante pode optar por não realizá-la, assumindo todos os riscos por esta decisão.

Pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,47.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias contados da regular liquidação da despesa, conforme decreto **** e suas alterações.

Será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, no prazo de até 10 dias úteis.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,70.

O prazo de entrega é de até 30 dias, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento pelo contratado, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis contados da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual é de, no mínimo, 03 meses, totalizando 06 meses de cobertura.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio eletrônico, e os documentos devem ser enviados em formato digital no prazo máximo de 2 horas após o aceite da proposta final ajustada.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A exigência de envio de amostra física protótipo completo do traje oneraria de forma excessiva e desproporcional os licitantes, considerando que a aquisição totaliza apenas 02 unidades.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20.