O edital de pregão eletrônico visa o registro de preços para aquisição de peças e componentes para a varredora mecânica rebocável da marca Damaeq. A sessão pública ocorrerá em 08/04/2026 às 14h30. O critério de julgamento é o de menor preço. Lotes exclusivos para ME/EPP são previstos, com preferência para estas empresas. A participação é realizada através do portal do Banrisul. O valor estimado da contratação é de R$ ****,52. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos bens deve ocorrer em até 30 dias contados da nota de empenho, no Almoxarifado Central, com agendamento prévio. A garantia mínima contra defeitos de fabricação deve ser observada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da nota de empenho. O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias contados da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias contados da liquidação da despesa, conforme decreto municipal **** e demais legislação correlata.
As peças e componentes que apresentarem vício ou defeito no período de vigência da garantia deverão ser substituídas por outras novas, de primeiro uso, e originais. As peças e componentes que apresentarem vício ou defeito no período de vigência da garantia deverão ser substituídas por outras novas, de primeiro uso, e originais, que apresentem padrões de qualidade e desempenho iguais ou superiores aos das peças utilizadas na fabricação dos itens.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, econômica e financeira. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, econômica e financeira, conforme artigos 62 a 70 da lei federal **** e do edital convocatório da habilitação.
O contratado que cometer qualquer das infrações previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeito às sanções dispostas no seu art. 156, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O contratado que cometer qualquer das infrações, previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156, sendo observados ainda, quando couber, o disposto nos arts. 157 a 163 da mesma lei.
Não se aplica a exigência de amostra. Não se aplica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,52. O valor estimado da referida contratação é de r ****, 52, quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos.
