A licitação tem como objeto a construção de um centro de convivência, com prazo de execução de 180 dias. O valor máximo estimado é de R$ ****,05. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até as 08:00h do dia 14 de abril de 2026, através da plataforma BLL (www. ***. *. *). Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não será permitida a participação de consórcios. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios, desde que atendam aos requisitos legais. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação das propostas e lances. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 04/04/2026. O contrato terá vigência de 360 dias e poderá ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos comprobatórios.
O edital prevê um prazo de execução de 180 cento e oitenta dias.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 04/04/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,05.