Municipio De Itau De Minas - Prefeitura Municipal Itau De Minas

O edital prevê que o prazo de entrega para todos os itens será de 10 dez dias úteis, contados do recebimento do pedido de compras.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados 15 quinze dias após o recebimento definitivo do objeto licitado pela contratante.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário com qualidade.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 67 seiscentos, oitenta, cinco mil, cento, vinte, um reais e sessenta e sete centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 4 quatro meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço inicial, na forma do artigo 105 da lei n 14. 133/2021, conforme cronograma físico-financeiro.

Os pagamentos serão efetuados em até 05 cinco dias úteis após o recebimento definitivo de cada medição, a conclusão das aprovações necessárias e a finalização da liquidação da despesa, conforme medições realizadas pelo responsável técnico da prefeitura.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento é menor preço por lote único.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,32 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos).

O edital prevê que os serviços de comunicação constantes do objeto deverão estar operantes em, no máximo, 45 dias após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do objeto licitado.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação do licitante vencedor, deverão ser anexados, exclusivamente na plataforma, juntamente com a proposta adequada ao último lance ofertado.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é ****,08.