Municipio De Itau De Minas - Prefeitura Municipal Itau De Minas

Os produtos deverão ser entregues semanalmente nas segundas-feiras às 07h00min, conforme pedido de compras, no depósito da merenda escolar. Os produtos devero ser entregues semanalmente nas segundasfeiras s07h00min, conforme pedido de compras, emitido pela secretaria municipal de educao, no depsito da merenda escolar. . .

O pagamento será realizado em até 15 dias após a última entrega do mês, através de transferência eletrônica em conta indicada pelo fornecedor. O pagamento ser realizado at 15 quinze dias aps a ltima entrega do ms, atravs detransferncia eletrnica em conta indicada pelo fornecedor. . .

Os projetos de venda serão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da resolução do FNDE. Os projetos de venda a serem contratados sero selecionados conformecritrios estabelecidos pelo art. 30 da resoluo do fnde que dispe sobre o pnae.

Fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais devem apresentar documentação específica, incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato do CAF, e declaração de produção própria. o fornecedor individual dever apresentar no envelope no 01 os documentos abaixorelacionados, sob pena de inabilitao. . .

O não cumprimento das obrigações sujeita o agricultor familiar ou organização às penalidades descritas no art. 38 e seguintes do decreto nº ****/2012 e na cláusula décima segunda do contrato. salvo ocorrncia de caso fortuito ou fora maior devidamente comprovado, o nocumprimento das obrigaes assumidas, sujeita o agricultor familiarorganizao deagricultores familiares, s penalidades descritas e regulamentadas no art. 38 e seguintesdo decreto no **** de 27 de janeiro de ****.

A apresentação de documentação incompleta ou em desconformidade pode levar à inabilitação. o caso de ausncia ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada naabertura dos envelopes poder ser concedido abertura de prazo para sua regularizao deat 05 dias, conforme anlise da comisso julgadora.

O valor global estimado para contratação do objeto desta chamada pública é de R$ ****,50. o valor global estimado para contratao do objeto desta chamada pblica de r****, 50 trezentos e sessenta mil, trezentos, vinte e cinco reais e cinquenta centavos.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do objeto licitado. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 15o dia �til do m�s subsequente, ap�s o recebimento definitivo do objeto licitado pela contratante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. A habilita��o ser� verificada por meio da an�lise dos documentos inseridos pelo licitante na plataforma eletr�nica onde ocorrer� a licita��o.

O edital prevê sanções como advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multas **** impedimentos de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por falsidade nas declarações, não atendimento às exigências de habilitação, ou proposta em desacordo com o edital. a falsidade das declara��es referentes aos itens 6. 5 e ao enquadramento como me, epp ou mei sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei federal no **** e nesteedital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 trinta e um mil, cento e quatro reais conforme custos unit�rios apostos na tabela acima.

O prazo de vigência da contratação será de 07 sete meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço inicial.

Os pagamentos serão efetuados em até 05 cinco dias úteis após o recebimento definitivo de cada medição, a conclusão das aprovações necessárias e a finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual, a ser apresentada no prazo máximo de 03 três dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação constam do termo de referência.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada previamente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O prazo para entrega do GLP será de até 30 trinta minutos após a solicitação, em razão da natureza contínua e essencial do objeto. As entregas deverão ocorrer diariamente, no horário compreendido entre 08h00 e 19h00.

Os pagamentos serão efetuados com fechamento quinzenal, no prazo de até 15 quinze dias do recebimento definitivo do objeto licitado pela contratante, mediante liquidação da nota fiscal com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, tendo em vista a natureza do objeto, o fornecimento contínuo sob demanda e o baixo risco associado à execução contratual.

O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto por item, a ser aplicado sobre o preço médio da ANP para o estado de Minas Gerais.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, além de apresentar declaração conjunta conforme modelo do edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.