O edital visa a contratação de serviços de engenharia para manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. A modalidade de licitação é dispensa, do tipo menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. A garantia contratual corresponde a 5% sobre o valor do contrato. O prazo de vigência é de 365 dias e o prazo de execução é de 340 dias. A forma de pagamento será em fatura única ou parcelada. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pelo núcleo gestor do contrato.
O prazo de execução do contrato é de 340 trezentos e quarenta dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pelo contratado.
O pagamento se dará em fatura única ou parcelada, conforme o caso.
Após a adjudicação do objeto do certame e até a data da contratação, a adjudicatária deverá prestar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto da contratação e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
No caso da contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários a formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.