O edital trata da aquisição de desfibriladores externos automáticos para a Secretaria Municipal de Saúde de Ubá, MG. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A abertura da sessão ocorrerá em 23 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. O prazo final para envio de propostas é 23 de fevereiro de 2026, às 08:30 horas. A entrega dos bens deve ser feita em 10 dias após a requisição. O pagamento será feito em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia contratual.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itemns é de 10 dez dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 vinte dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global, realizado em único item.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
O edital informa que oa contratadoa que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei ****, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156, observado os procedimentos estabelecidos nos art. 157 e 158 da referida lei.
O edital informa que ão haverá exigência de amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 93 cento e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e três centavos.