A licitação tem como objeto a revitalização de uma praça. O prazo de execução é de 360 dias. A data limite para envio das propostas é 13 de fevereiro de 2026, às 08h30min. A visita ao local é obrigatória e deve ser agendada até 11 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação de consórcios não é permitida. As microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir dos benefícios da lei complementar n. 123/2006. A garantia de execução do contrato é exigida.
O edital prevê que o prazo de execução é de 360 trezentos e sessenta dias.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll bolsa de licitações e leilões, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 98 um milhão, quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos.