O edital trata do registro de preços para locação de veículos para coleta de lixo e limpeza pública. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 18/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O valor estimado da licitação é de R$ ****,84. Os interessados devem se credenciar no site do Banco do Brasil. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a confirmação da entrega dos produtos e emissão da nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses.
O prazo para início do fornecimento será de 2 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento, conforme o edital.
O pagamento será através de crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante, com o prévio aval do contratado, no prazo de até 30 dias após confirmação da entrega dos produtos por parte da secretaria municipal de administração e emissão da nota fiscal.
O critério de julgamento será o de menor preço global por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação será realizada mediante comprovação de: habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
A licitante que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o município de itarantimba e será descredenciada no sicad itarantim, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e das demais cominações legais.
Os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O edital estima um gasto total de R$ ****,84.