A licitação visa a contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção da praça do povoado Antas. O valor global estimado é de R$ ****,76. O julgamento será pelo menor preço global, em lote único, sob regime de empreitada por preço global. O prazo de execução é de 12 meses. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor orçado. A sessão pública será aberta em 25/08/2026 às 09h30.
O prazo de execução será de 12 doze meses, contado da data indicada na ordem de serviço.
As medições e os pagamentos serão vinculados às etapas ou aos eventos concluídos e aceitos e às metas de resultado cronograma físico-financeiro.
A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é pelo menor preço global.
A participação na concorrência eletrônica se dará exclusivamente através do licitanet, onde o licitante deverá manifestar pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.
A recusa injustificada do licitante vencedor em assinar o contrato implicará a execução integral da garantia de proposta, sem prejuízo das demais consequências cabíveis.
O licitante deverá apresentar declaração formal, assinada por seu responsável técnico, de conhecimento das condições e peculiaridades da execução, conforme o anexo, caso não realize a vistoria.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 1 anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global estimado é de R$ ****,76.
