Municipio De Teixeira De Freitas - Prefeitura Municipal De Teixeira De Freitas

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, conforme cláusula sexta do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante depósito em conta corrente indicada pela contratada, conforme cláusula décima quarta do contrato.

Será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, conforme cláusula vigésima quarta do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global, conforme título xii do edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos do título xiii do edital, podendo ser substituída pelo registro no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme cláusula décima nona do contrato.

A vistoria prévia é opcional, mas recomendada. Caso realizada, deve ser agendada com 48h de antecedência e uma declaração de conhecimento do local deve ser apresentada. Caso não realizada, declaração de ciência das condições dispensa a vistoria, conforme título i do edital.

Impugnações ao edital podem ser interpostas até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, conforme título v do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, conforme cláusula sexta do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante depósito em conta corrente indicada pela contratada, conforme cláusula décima quarta do contrato.

Será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, conforme cláusula vigésima quarta do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global, conforme título xii do edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos do título xiii do edital, podendo ser substituída pelo registro no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme cláusula décima nona do contrato.

A vistoria prévia é opcional, mas recomendada. Caso realizada, deve ser agendada com 48h de antecedência e uma declaração de conhecimento do local deve ser apresentada. Caso não realizada, declaração de ciência das condições dispensa a vistoria, conforme título i do edital.

Impugnações ao edital podem ser interpostas até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, conforme título v do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

O edital prevê que a entrega dos kits lanches e marmitex deverá ocorrer em remessa correspondente a cada dia de realização do evento, com antecedência mínima de 20 minutos em relação aos horários previstos para distribuição, quais sejam: 8h, 11h e 19h.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou pix.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, que deverão ser comprovados pela empresa vencedora.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o prazo para enviar pedidos de esclarecimentos e impugnação é de 2 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O edital indica que o valor total estimado é de R$ ****,00 (treze mil e novecentos e oitenta e seis reais).

O início da execução do objeto é em até 5 dias da emissão da ordem de serviço, e a conclusão e entrega final do objeto em perfeito funcionamento está prevista no cronograma de realização dos serviços, conforme anexo do estudo técnico preliminar. O prazo de execução do contrato é de 5 meses para o fornecimento dos serviços e entrega dos bens.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, a contar da liquidação da despesa, mediante depósito bancário na conta corrente indicada pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária.

Será exigida a garantia da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O percentual da garantia é de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestados de responsabilidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização da vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê que o prazo de fornecimento e instalação é de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio dos documentos enviados pela participante via sistema BLL Compras, conforme relação no Anexo XIII.

As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para enviar pedidos de esclarecimentos e impugnação é de 2 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,33.