Municipio De Teixeira De Freitas - Prefeitura Municipal De Teixeira De Freitas

O prazo de entrega é 26 de novembro de 2026, conforme o aviso: prazo de entrega 26 de novembro de 2026.

Os critérios de medição e pagamento estão estabelecidos no termo de referência, anexo I do aviso, conforme o texto: os critérios de medição e pagamento estão estabelecidos no termo de referência, anexo i deste aviso.

Não haverá exigência de garantia de execução, conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o aviso: adotando o critério de julgamento menor preço por item.

A habilitação observará as categorias do art. 62 da Lei 14. 133/2021, conforme o aviso: a habilitação observará as categorias do art. 62 da lei no ****.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o aviso: as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar e iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital condiciona a apresentação de amostra ao que dispuser o termo de referência, conforme o aviso: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para enviar pedidos de esclarecimentos e impugnação é de 2 dias úteis antes da data da sessão, conforme o aviso: o prazo para enviar pedidos de esclarecimentos e impugnação é de 2 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o aviso: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o aviso: valor total estimado r ****, 00 dez mil e sessenta reais.

A prestação dos serviços deverá ocorrer nos dias 25 e 26 de novembro de 2026, conforme programação da conferência. O edital menciona prazo de entrega 25 e 26 de novembro de 2026.

Os critérios de medição e pagamento estão estabelecidos no termo de referência, anexo I do aviso. O edital não detalha a forma de pagamento no corpo principal.

Não haverá exigência da garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital declara: adotando o critério de julgamento menor preço por item.

A habilitação observará as categorias do art. 62 da Lei 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Documentos devem ser enviados em até 2 horas após convocação.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital condiciona a exigência de amostra ao termo de referência: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para enviar pedidos de esclarecimentos e impugnação é de 2 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. O edital afirma: o prazo para enviar pedidos de esclarecimentos e impugnação é de 2 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,67. O edital declara: o custo estimado da contratação é de r ****, 67 quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos.

O prazo de execução dos serviços não poderá ser superior ao previsto no cronograma físico-financeiro, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: prazo de execução dos serviços em algarismos e por extenso que não poderá ser superior ao previsto no cronograma físico-financeiro.

O pagamento das faturas/nota fiscal ocorrerá em até 30 dias da medição, a contar da data de sua liquidação. Conforme edital: prazo de pagamento das faturas/nota fiscal em até 30 (trinta) dias da medição.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos enviados pelo sistema, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme edital: a habilitação será verificada com base nos documentos enviados pelo sistema, nos sítios eletrônicos oficiais e, quando aplicável, no SICAF.

A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada com antecedência de 48 horas da data do certame. Conforme edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia deverá solicitá-la e agendá-la, por meio de ofício dirigido à secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração são consideradas inexequíveis. Conforme edital: considera-se inexequível a proposta que apresente valores inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela administração.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,41. Conforme edital: o custo estimado da contratação é de R$ ****,41 (oitocentos e noventa e quatro mil cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

O prazo de execução dos serviços não poderá ser superior ao previsto no cronograma físico-financeiro, contado da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: prazo de execução dos serviços em algarismos e por extenso que não poderá ser superior ao previsto no cronograma físico-financeiro.

O pagamento das faturas/nota fiscal ocorrerá em até 30 dias da medição, a contar da data de sua liquidação. Conforme edital: prazo de pagamento das faturas/nota fiscal em até 30 (trinta) dias da medição, a contar da data de sua liquidação.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada com base em documentos enviados pelo sistema, sítios oficiais e, quando aplicável, SICAF, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme edital: a habilitação será verificada com base nos documentos enviados pelo sistema, nos sítios eletrônicos oficiais e, quando aplicável, no SICAF.

A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada com antecedência de 48 horas da data do certame. Conforme edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia deverá solicitá-la e agendá-la, por meio de ofício dirigido à secretaria municipal de projetos estratégicos e gerenciamento de convênios, com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas da data prevista para realização do certame.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração são consideradas inexequíveis. Conforme edital: considera-se inexequível a proposta que apresente valores inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela administração.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,68. Conforme edital: o custo estimado da contratação é de R$ ****,68 (trinta e quatro milhões trezentos e vinte e nove mil quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos).