Municipio De Japoata - Município De Japoatã/Se

A contratada terá até o dia 08 de junho de 2026 para entregar a ornamentação devidamente realizada. odos os materiais devem ser instalados com um bom acabamento, resistente, adequado, evitando danos aos materiais, pois todos serão instalados em vias públicas, expostas ao tempo variável

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. será realizada através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão do baixo valor e complexidade da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

Os documentos para habilitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021, constam no termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver vícios insanáveis

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. valor estimado para contratação: r ****, 00 sessenta e três mil quatrocentos e vinte reais.

O prazo máximo de atendimento após emissão da ordem de serviço é de 48 horas, podendo ser reduzido para 24 horas em situações de urgência.

O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada dos manifestos de transporte.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação incluem comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Propostas inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas, ou que apresentem preços acima do máximo definido para a contratação podem ser desclassificadas.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,10.

A contratada terá até o dia 08 de junho de 2026 para entregar a ornamentação devidamente realizada conforme especificações deste edital.

O pagamento será efetuado em parcela única e será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será realizado em parcela única e será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão do baixo valor e complexidade da contratação.

O critério de julgamento será menor preço. O critério de julgamento será menor valor

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, ou com apresentação dos documentos elencados no edital, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. O valor estimado será de r ****, 00 sessenta e três mil, quatrocentos e vinte reais.

O pagamento será efetuado pela secretaria demandante contratante através da secretaria de finanças, mediante a apresentação da nota fiscal ou fatura pela empresa contratada. O prazo para pagamento dos serviços será estabelecido conforme o disposto na legislação municipal e no edital de licitação, geralmente não excedendo 30 dias corridos a contar da data da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. A verificação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de proposta inexequível ou acima do preço máximo, e a não apresentação de amostra (se exigida) podem levar à desclassificação.