Municipio De Paranaiba - Prefeitura Municipal De Paranaíba - Ms

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, MEI, agricultor familiar, produtor rural, cooperativas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, assinatura da ata), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, itens específicos de gêneros alimentícios, entrega em locais definidos pelo município, despesas de transporte e entrega por conta da contratada, prazo de validade da proposta, critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), preferência ME/Epp/equiparadas (sim), qualificação técnica (alvará de licença sanitária, certificado de entrega em caminhões adequados), documentação de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ/MF, regularidade fiscal, trabalhista, certidão negativa de falência, alvará de licença sanitária), declaração de cumprimento de requisitos, prazos para envio de propostas e lances, troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes, lances sucessivos, exclusão de lances, modo de disputa (aberto, fechado, aberto e fechado, fechado e aberto), negociação de preço, consulta a cadastros de inidoneidade, verificação de tratamento favorecido para ME/Epps, análise da proposta quanto ao objeto e compatibilidade de preço, exigências para habilitação, prazos para assinatura da ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, transferência de sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e endereço eletrônico.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, credenciamento na plataforma Bll Compras (www. ***. *. *), utilização de certificado digital, comprovação de enquadramento como ME/EPP, impedimentos de participação (autor do projeto, empresas em recuperação judicial, empresas sancionadas, etc. ), envio de proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), prazo de validade da proposta (60 dias), reajuste de preços (após 12 meses pelo IPCA), abertura da sessão pública (23 de abril de 2025, às 9:00), troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes, lances sucessivos, exclusão de lances, modo de disputa (aberto), duração da etapa de lances (10 minutos com prorrogação), empate em lances, critérios de desempate, recursos (prazo de 3 dias úteis), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital (prazo de 3 dias úteis), transferência da sessão pública para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, custos de preparação e apresentação de propostas são de responsabilidade do licitante, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, edital e seus anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e endereço eletrônico www. ***. *. *, www. ***. *. *, anexos (termo de referência, minuta de termo de contrato, minuta de ata de registro de preços, modelo de proposta de preços), endereços de entrega para as secretarias de saúde e educação.

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, preferência para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modelo de proposta de preços, termo de referência, minuta de termo de contrato, minuta de ata de registro de preços, modelo de proposta de preços, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, condições de habilitação, critérios de julgamento, etapas de julgamento, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, portal nacional de contratações públicas (PNCP), endereço eletrônico www. ***. *. *, www. ***. *. *, anexos (termo de referência, minuta de termo de contrato, minuta de ata de registro de preços, modelo de proposta de preços), prazos de validade da proposta, prazos de convocação, assinatura da ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, interposição de recurso, sanções, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, transferência de sessão, horário de Brasília-DF, homologação do resultado, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais, divergência entre disposições do edital e seus anexos.