A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica em Mampituba. A visita técnica é obrigatória. A abertura da sessão será em 04 de novembro de 2025. O prazo máximo para o término da obra é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor global. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo máximo para o término da obra é de 60 sessenta dias, conforme cronograma, a contar da data de ordem de início que será emitida pela secretaria municipal de planejamento, coordenação, trânsito e habitação, após assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados após a conclusão de cada etapa, conforme cronograma, mediante a apresentação dos respectivos documentos de cobrança nota fiscalfatura, além de atestado emitido pela secretaria municipal de planejamento do município de picada café, a qual atestará a evolução da obra. Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias após o atendimento destas exigências.
Após a homologação do certame, para fins de contratação, o licitante vencedor deverá apresentar garantia contratual num montante de 5 cinco por cento do valor global da contratação, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O tipo de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação nesta concorrência, o licitante deverá enviar os documentos especificados no item 6 do edital.
Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, em período de até dez dias, sujeitar seá o licitante vencedor à multa de mora de 1 dois por cento sobre o valor do contrato, por dia de atraso.
É obrigatória a visita técnica como condição para participação na licitação.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.