Municipio De Mampituba - Prefeitura Municipal De Mampituba

o prazo máximo para o término da obra é de 180 dias

os pagamentos serão efetuados após a conclusão de cada etapa, conforme cronograma, mediante a apresentação de nota fiscal, em até 15 dias após o atendimento

garantia contratual de 5% do valor global da contratação

menor preço por item

documentos de habilitação devem ser enviados junto à proposta inicial

multa de 10% sobre o valor do contrato em caso de não apresentação da garantia

visita técnica obrigatória, marcada com no mínimo três dias de antecedência

pedidos de impugnação devem ser enviados ao agente de contratação até 3 dias antes da abertura

não pode participar se não atender habilitação, etc.

O equipamento deverá ser entregue no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da emissão do empenho, na secretaria municipal de cultura, na sede da prefeitura municipal de mampitubars. Conforme o edital: o equipamento deverá ser entregue no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados da emissão do empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante entrega, recebimento definitivo e atesto do fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da respectiva nota fiscal.

O equipamento deverá possuir garantia mínima conforme estabelecido pelo fabricante, sem prejuízo das garantias legais. Conforme o edital: o equipamento deverá possuir garantia mínima conforme estabelecido pelo fabricante.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço. Conforme o edital: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço.

A empresa vencedora deverá apresentar prova de regularidade fiscal, trabalhista, ato constitutivo e declaração de conformidade. Conforme o edital: a empresa vencedora deverá apresentar, para fins de habilitação: prova de regularidade fiscal receita federal, fgts e fazenda municipal/estadual.

Não poderão participar empresas suspensas, impedidas ou declaradas inidôneas, em falência ou recuperação judicial sem plano homologado. Conforme o edital: não poderão participar empresas suspensas, impedidas ou declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a administração pública.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor máximo estimado para a contratação é de r$ ****,00.

A entrega dos bens deverá ocorrer no município de Mampitubars, em local indicado pela administração, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado após a entrega, o recebimento definitivo e o regular atesto da nota fiscal, observados os prazos legais, não sendo admitido pagamento antecipado.

Os bens deverão ser entregues novos, de primeiro uso, completos, acompanhados de manuais e documentos técnicos, e com garantia legal e, quando houver, garantia adicional do fabricante.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item, com adjudicação individualizada por item.

O licitante deverá comprovar, mediante documentação hábil, o atendimento aos requisitos de habilitação exigidos, como habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado às sanções previstas nos artigos 155 e seguintes da lei no ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital ou solicitar esclarecimentos, por meio eletrônico, em até 3 trinta dias úteis anteriores à data de abertura do certame.

As propostas que não atenderem às exigências e especificações técnicas mínimas estabelecidas no termo de referência serão desclassificadas.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega dos bens será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado após a entrega dos bens, o recebimento definitivo, o atesto da nota fiscal e a regular liquidação da despesa.

Os bens devem possuir a garantia legal aplicável e a garantia do fabricante, quando superior.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

O licitante deve comprovar as condições de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e, quando exigida, técnica e econômico-financeira.

O descumprimento sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

Será desclassificada a proposta que não atender às exigências deste edital, que apresentar preço manifestamente inexequível ou que exceder o valor estimado para o respectivo item.

O valor total estimado da contratação é de r ****,00.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto licitado.

O tipo de licitação é menor preço por item.

O licitante deve atender às exigências do edital e estar devidamente cadastrado no sistema.

A administração pode aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A empresa pode apresentar atestado de visita técnica ou declaração reconhecendo a viabilidade do cumprimento das obrigações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.