Credenciamento eletrônico para contratação de leiloeiro oficial para leilão de bens inservíveis do CODANORTE. Início em 25/11/2025, término em 25/11/2026. Documentos e propostas devem ser apresentados na plataforma https://licitar. digital. Remuneração de 5% sobre o valor de venda do bem, paga pelo arrematante. Primeiro julgamento em 28/11/2025 às 09h. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos a qualquer tempo. Credenciamento por ordem cronológica de apresentação da documentação.
O pagamento da remuneração do leiloeiro será efetuada pelos arrematantes dos bens leiloados, em percentual correspondente a 5% sobre o valor de cada bem efetivamente vendido. o pagamento da remuneração do leiloeiro será efetuada pelos arrematantes dos bens leiloados.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo certidões ou atestados de capacidade operacional em leilões similares. apresentar junto à documentação, certidões ou atestados, que demonstrem capacidade operacional na execução de leilão similares.
Sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade.
Pedidos de esclarecimento ou impugnação podem ser solicitados a qualquer tempo. fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo.
Descredenciamento por recusa injustificada de assinar contrato, declaração falsa, descumprimento de obrigações, ou recusa de demanda por 2 vezes. será descredenciada a empresa que recusar a demanda por 2 duas vezes, seguidas ou não, quando convocada tempestivamente.