Controladoria Geral Do Municipio De São Paulo (Uasg: 926389)
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, compra de 3 ( três) livros doutrinários.
Data do Pregão:
Lote 1: Livro Didático conteúdo: direito administrativo, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário
Lote 2: Livro Didático conteúdo: direito administrativo, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário
Lote 3: Livro Didático conteúdo: direito administrativo, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário
Usp - Universidade De São Paulo - Reitoria Da Universidade De São Paulo
Revista dos Tribunais Online - contratação de assinatura
Lote 1: Livro legislativo/juridico nacional
Superintendencia Nacional De Previdencia Complementar - Coordenação Geral De Patrimonio E Logistica
Aquisição de acervo bibliográfico a fim de atender necessidade da Procuradoria jurídica junto a PREVIC e da CGPL.
Data do Pregão:
Lote 1: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito civil, formato: impresso Contrato de Previdência Privada - 2 Ed. 2024 - Editora Lumen Juris. Autor: Lucas Zucoli Yamamoto
Lote 2: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito civil, formato: impresso Previdência Privada e Arbitragem 2020 - Editora Juspodivm. Autor: Ronaldo Guimaraes Gallo
Lote 3: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito civil, formato: impresso Curso Básico de Previdência Complementar 2019 - Editora Revista dos Tribunais. - Autor: Adacir Reis
Lote 4: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito civil, formato: impresso Previdência Complementar 2019 - Editora Revista dos Tribunais. Autor: Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Mendes, Adacir Reis, Lara Correia Sabino Fernandes
Lote 5: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito civil, formato: impresso Fundamentos da Previdência Complementar: da Administração à Gestão de Investimentos 2020 - Editora GEN Atlas. Autor: Arlete Nesse Nese, Fabio Giambiagi
Lote 6: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito civil, formato: impresso SUSEP - Superintendência de Seguros Privados & Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar 2022 - Abordagem de Temas Relevantes - Coleção Reguladores Juruá Editora 2022.
Lote 7: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito civil, formato: impresso A ( Im) Penhorabilidade dos Valores Aplicados em Planos de Previdência Privada Capa comum 2024 - Editora Lujur. Autor: Theodoro Agostinho
Lote 8: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito civil, formato: impresso Previdência Privada - Migração entre Planos de Benefícios - Juruá Editora 2022. Autor: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença, José Ernani de Carvalho Pacheco
Lote 9: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Manual de Direito Administrativo - 39 Edição 2025 - Editora Atlas. Autor: José dos Santos Carvalho Filho
Lote 10: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Curso de Direito Administrativo - 13 Edição 2025 - Editora Método. Autor: Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Lote 11: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito civil, formato: impresso LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituição e as Alterações Implementadas pela Lei 13. 655/2018 2022 - Juruá Editora. Autor: Mateus Bertoncini
Lote 12: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito civil, formato: impresso Lei de Introdução as Normas do Direito - 20 Edição 2024 - Editora Saraiva Jur. Autor: Maria Helena Diniz
Lote 13: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Princípios de Direito Administrativo Sancionador 2022 - Editora Tirant Lo Blanch. Autor: Sandro Dezan
Lote 14: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Direito Administrativo Sancionador Regulatório 2022 - Editora: Centro para Estudos Empírico- Jurídicos ( CEEJ). Autor: José Roberto Pimenta Oliveira - Francisco Zardo Alice Voronoff - Juliana Bonacorsi de Palma - Renato Toledo
Lote 15: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito penal, formato: impresso Direito Penal - Parte Geral ( arts. 1? a 120) - Vol. 1 - 19 Edição 2025: Vol. 1 - Editora Método. Autor: Cleber Masson
Lote 16: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito penal, formato: impresso Curso de Direito Penal - Vol. 1 - 27 Edição 2025 - Editora Atlas. Autor: Rogério Greco
Lote 17: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito constitucional, formato: impresso Curso de Direito Constitucional 2025 - Editora Juspodivm. Autor: Bernardo Gonçalves Fernandes
Lote 18: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito constitucional, formato: impresso Curso de Direito Constitucional 2025 - Editora Juspodivm. Autor: Marcelo Novelino
Lote 19: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito constitucional, formato: impresso Curso de Direito Constitucional - Série IDP - 20 Edição 2025 - Editora: Saraivajur. Autor: Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco
Lote 20: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito civil, formato: impresso Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor 56 Ed 2025 - Editora Saraiva. Autor: Theotonio Negrão
Lote 21: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito civil, formato: impresso Código de Processo Civil Comentado 23 Ed 2025 - Editora Revista dos Tribunais. Autor: Nelson Nery Junior
Lote 22: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito civil, formato: impresso Código Civil Comentado: Doutrina e jurisprudência. Editora Manole. 2025. Autor: Ministro Cezar Peluso
Lote 23: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito civil, formato: impresso A Fazenda Pública em Juízo - Editora Forense. 2025. Autor: Leonardo Carneiro da Cunha
Lote 24: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Leis de Licitações Públicas Comentadas, 16 edição ( 2025) Editora Juspodvm. Autor: Ronny Charles Lopes de Torres
Lote 25: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas, 3 edição ( 2025) Editora RT. Autor: Marçal Justen Filho
Lote 26: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Contratos Administrativos na Lei de Licitações, 2 edição ( 2025) Editora RT. Autor: Egon Bockman Moreira /Flavio Amaral Garcia
Lote 27: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Novo Sistema de Registro de Preços, 1 edição ( 2024) Editora Fórum. Autor: Sidney Bittencourt
Lote 28: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Contratação Direta Sem Licitação, 11 edição ( 2024) Editora Fórum. Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Lote 29: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Desvendando o Estudo Técnico Preliminar ( ETP) na Contratação Pública Guia Completo com Base na Lei n? 14. 133/2021, 1 edição ( 2025) Editora Mizuno. Autor: Jamil Manasif, e outros
Lote 30: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Planejamento das contratações públicas Conforme a Lei n. ? 14. 133/21, 3 edição ( 2024) Editora Juspodvm. Autor: Carlos Henrique Harper Cox
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal/Tribunal Regional Federal Da 2 Região/Justiça Federal De 1 Instância - Es (Uasg: 90014)
Aquisição de material bibliográfico destinado à atualização do acervo da Biblioteca da JFES
Data do Pregão:
Lote 1: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso
Auditorias Da Justica Militar - Cjm-Auditoria Da 4A. Cjm/Mg (Uasg: 60006)
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de livros jurídicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Data do Pregão:
Lote 1: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito, formato: impresso, característica adicional: título introdução ao estudo de direito, humanismo, Código Penal Militar Comentado ( 2024)
Lote 2: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito, formato: impresso, característica adicional: título introdução ao estudo de direito, humanismo, Manual de Direito Penal Militar - vol. único ( 2025)
Lote 3: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito, formato: impresso, característica adicional: título introdução ao estudo de direito, humanismo, Comentários ao Código Penal Militar ( 2025) - Parte Geral e Parte Especial
Lote 4: Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito, formato: impresso, característica adicional: título introdução ao estudo de direito, humanismo, Planejamento Operacional das Contratações Públicas: conforme a Lei n? 14. 133/2021
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