Licitações de Livros Juridicos

O prazo de entrega é anual, com execução em um ano. prazo de entrea execucaoz anuallocal da entreaexecucaoz c�mara municial de blumenau

considerando estimativa da despesa, elaborada pela coordenadoria de compras, verificando que 0 valor se enquadra no limite estabelecido pelo art. 75, 11 da lei ****

O prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de 30 dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhada das certidões negativas, no protocolo da secretaria da fazenda municipal. o prazo de 30 trinta dias para pagamento das notas fiscais, que se trata o item 20. 1 deste edital, será contado a partir da data da entrega da nota fiscal na secretaria de finanças deste município

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item. julgamento da proposta: menor preço por item

Os documentos de habilitação serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, com prazo mínimo de 02 horas para inserção no sistema. os documentos de habilitação serão enviados posteriormente a fase de lances, por meio do sistema, estabelecendo-se, na sessão um prazo de envio de no mínimo 02 duas horas, contados da convocação pelo pregoeiro.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei no ****.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos em campo próprio da plataforma www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações: em campo próprio da plataforma www. ***. *. *

A licitante que deixar de apresentar as declarações exigidas para usufruir do tratamento favorecido não terá direito a ele. A declaração falsa de enquadramento como ME/EPP para obter tratamento diferenciado incorrerá em infração penal. a licitante que deixar de apresentar as declarações acima não terá direito a usufruir do tratamento favorecido previsto na lei complementar no 123, de ****, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 trezentos e quatro mil novecentos e oitenta reais

O prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de 30 dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhada das certidões negativas, no protocolo da secretaria da fazenda municipal. o prazo de 30 trinta dias para pagamento das notas fiscais, que se trata o item 20. 1 deste edital, será contado a partir da data da entrega da nota fiscal na secretaria de finanças deste município

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item. julgamento da proposta: menor preço por item

Os documentos de habilitação serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, com prazo mínimo de 02 horas para inserção no sistema. os documentos de habilitação serão enviados posteriormente a fase de lances, por meio do sistema, estabelecendo-se, na sessão um prazo de envio de no mínimo 02 duas horas, contados da convocação pelo pregoeiro.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei no ****.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos em campo próprio da plataforma www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações: em campo próprio da plataforma www. ***. *. *

A licitante que deixar de apresentar as declarações exigidas para usufruir do tratamento favorecido não terá direito a ele. A declaração falsa de enquadramento como ME/EPP para obter tratamento diferenciado incorrerá em infração penal. a licitante que deixar de apresentar as declarações acima não terá direito a usufruir do tratamento favorecido previsto na lei complementar no 123, de ****, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 trezentos e quatro mil novecentos e oitenta reais

Não há exigência de garantia para o contrato.

O critério de julgamento é maior forma de adjudicação: lote desconto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, iniciando-se a análise da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta mais vantajosa.

Serão aplicadas sanções como impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei.

É facultado ao licitante realizar vistoria para conhecer o local e as condições de realização do objeto licitado.

O prazo para apresentação de impugnações é até ****.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.