Licitações de Livros Juridicos

O prazo de vigência da contratação será até o recebimento definitivo do objeto.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, com prazo de 24 horas para envio.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ 419,79.

O edital prevê que a entrega do material deverá ser feita de forma parcelada mensalmente ou de acordo com as necessidades, no prazo de 20 vinte dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho ou solicitação, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo licitante contratado e acatado pela instituição.

O edital prevê que é concedido um prazo de 05 cinco dias, contados da data da protocolização da nota fiscal fatura perante esta prefeitura, para conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto deste edital.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de maior desconto.

O edital informa que a habilitação será realizada após o julgamento da proposta, com consulta às informações disponíveis no SICAF ou em portais específicos para comprovação de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade fiscal e trabalhista.

O edital detalha diversas penalidades, incluindo multas sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e contratar com o município de Maringá por prazos variados, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos por até 4 anos e 6 meses, dependendo da infração cometida.

O edital estabelece que o prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80 (cento e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única, no seguinte endereço: Rua Praia Belo Jardim, nº 555, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da entrega do material, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. Não há antecipação de pagamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação previstas nos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, o fornecedor deverá comprovar, além da habilitação jurídica, os requisitos de qualificação técnica exigidos no termo de referência e os requisitos de qualificação econômico-financeira e fiscais-trabalhistas previstos no anexo I deste aviso de dispensa eletrônica.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na lei nº ****, de 2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (três mil setecentos e cinquenta e nove reais).

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados doa envio da nota de empenho.

O edital informa que o prazo para liquidação e pagamento da despesa será limitado a 15 quinze dias úteis, sendo 10 dez dias úteis para liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente e 05 cinco dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por ordem bancária ou PIX.

O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O edital indica que o critério de julgamento para seleção do fornecedor será menor preço.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado nos itens 8. 4 e 8. 5.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 13.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 7 dias corridos.

O edital informa que quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.