Tres Lagoas Camara Municipal - Câmara Municipal De Três Lagoas

O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O fornecedor deverá encaminhar, em campo próprio do sistema eletrônico, declarações de que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, que está ciente e concorda com as condições contidas no aviso de contratação direta e seus anexos, que se responsabiliza pelas transações efetuadas no sistema, que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, e que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O prazo de entrega será de até 30 dias úteis após o envio da autorização de fornecimento, com entrega realizada diretamente no setor de almoxarifado da Câmara Municipal de Três Lagoas-MS. o prazo de entrega sera de at� 30 trinta dias �teis ap�s o envio da autoriza��o defornecimento af, sendo a entrega realizada diretamente no setor de almoxarifado dacamara municipal de tr�s lagoasms

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 25 dias corridos do mês posterior, a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente. 0 pagamento a. contratada sera efetuado ap�s o recebimento definitivo domaterial, em moeda nacional, no prazo de at� 25 vinte e cinco dias corridos do m�sposterior, a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de dep�sito em conta corrente

A garantia mínima exigida é de 12 meses, além das garantias especificadas pelo fabricante, e deve atender ao estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. garantia m�nima: de 12 meses e rede de assist�ncia local e Dever� estabelecer garantia minima de 1 um ano al�m das garantias j� especificadaspelo fabricante. dever� tamb�m atender o estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item. com crit�rio de julgamentomenor valor por item

A habilitação será solicitada ao fornecedor mais bem classificado, com documentos exigidos conforme arts. 62 a 70 da Lei n ****/2021. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 da Lei n ****/2021. o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, quais sejam: . . . ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia . . . b multa . . . c impedimento de licitar e contratar . . . d declara��o de inidoneidade

O edital não especifica um prazo para impugnação.

Riscos incluem especificação incompleta, estimativa de preço incorreta, erro no fornecimento, ausência de garantia mínima e rede de assistência local, e não manter a proposta. identifica��o do risco origem e efeito nivel de risco medidas de tratamentofase risco causas probabilidade 1. controles a��o de respons�vel preventivos contin �nciapianejamento especifica��o incompleta ou aquisi��o de pouco prov�vel etp e tr com i revis�o das solicitante t�cnica gen�rica dos requisitos equipamento requisitos detalhados especifica�es inadequada do t�cnicos incompat�vel com a antes da equipamento necessidade baixa 1 contrata��o efici�ncia operacionalplanejamento estimativa de , pesquisa de mercado sobrepre�o ou pouco prov�vel m�dio pesquisa em i atualiza��o da ii solicitantecota��o 1 i l pesquisa de , pregos incorreta 1 insuficiente questionamentos multiples fontes do pelos �rg�os de mercado pela pre�os com ,, i controle cota��o. contratos, banco 1 de re os, pncp iexecu� 0 entrega em erro no fornecimento i rejei��o do bem e pouco prov�vel e confer�ncia t�cnica i substitui��o fiscal do contrato i desacordo com as atraso no uso i no recebimento imediata do . , especifica�es , equipamento , i , i , iexecu��o aus�ncia de i fornecedor sem rede equipamento ocioso pouco prov�vel i exig�ncia de garantia 1 acionamento da i gestor do contrato garantia ou autorizada local em caso de defeito minima e assist�ncia garantia ou assist�ncia t�cnica local substitui��o ifl. s.

R$ ****,80. valor total estimado da contrata��o r ****, 80

O prazo de entrega é de 20 dias úteis após a autorização de fornecimento (ecobag tipo mochila em poliéster 20 vinte dias úteis após af).

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 25 dias corridos do mês posterior, a contar do atesto da nota fiscal (o pagamento à contratada será efetuado após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 25 vinte e cinco dias corridos do mês posterior, a contar do atesto da fatura nota fiscal).

Não haverá exigência de garantia contratual ( ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021).

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço unitário (sob a adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário).

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, com o FGTS, declaração de não emprego de menor de 18 anos em condições proibidas, inexistência de débitos trabalhistas, inscrição estadual e regularidade com a fazenda estadual (prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de fornecimento fgts, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, prova de regularidade com a fazenda estadual).

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 (serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, ii. impedimento de licitar e contratar, iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, iv. multa).

A empresa pode ser desqualificada caso apresente documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato, ou pratique ato fraudulento (apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato).

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (o valor total estimado da contratação é de r ****,00).

O prazo de entrega é de 20 vinte dias úteis após a autorização de fornecimento.

Deverá estabelecer garantia mínima de 1 um ano além das garantias já especificadas pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, e o descumprimento implicará inabilitação, exceto se as certidões forem encontradas em sites oficiais.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95.

O prazo de entrega e conclusão da instalação será de até 30 dias úteis após o envio da autorização de fornecimento. O prazo de entrega e conclus�o da instala��o sera de at� 30 trinta dias �teis ap�s o envioda autoriza��o de fornecimento af.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 25 dias corridos do mês posterior, a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente. O pagamento a contratada sera efetuado ap�s o recebimento definitivo domaterial, em moeda nacional, no prazo de at� 25 vinte e cinco dias corridos do m�sposterior, a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de dep�sito em conta corrente, mediante ordem banc�ria para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelocontratado.

Deverá estabelecer garantia mínima de 1 ano além das garantias já especificadas pelo fabricante. Dever� estabelecer garantia minima de 1 um ano al�m das garantias j� especificadaspelo fabricante.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item. sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menorpre�o por item.

Serão exigidos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira, incluindo certidão negativa de falência. exig�ncias de habilita��o fiscal, social e trabalhista 8. 2. habilita��o jur�dica 8. 2. 1. empres�rio individual: inscri��o no registro p�blico de empresas mercantis. . .

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

A empresa deve apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****/****. comete infra��o administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: . . . e apresentar documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa durante a execu��o do contratof praticar ato fraudulento na execu��o do contratog comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezah praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor total estimado da contrata��o � de r ****, 00 dez mil, quatrocentos e quarenta e nove reais.