Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de revitalização da Praça do Natal. Prazo para esclarecimentos e impugnações até 26/06/2026. Início da sessão eletrônica em 30/06/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Visita técnica é facultativa. Valor estimado: R$ ****,48. O edital e anexos estão disponíveis no portal Licitanet e no site da prefeitura.
Exigência de garantia de proposta: sim. exigida da licitante a título de garantia de proposta na modalidade seguro-garantia, nos termos do artigo 96, 1º, inciso II, da lei nº 14. 133/2021, como requisito de pré-habilitação, a qual será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será menor preço global.
A habilitação visa demonstrar a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações, com documentação específica para comprovação de existência jurídica e autorização para o exercício da atividade. A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações, e a documentação a ser apresentada por ele limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada. . .
As sanções administrativas são previstas no projeto básico anexo I deste edital.
Visita técnica: sim facultativa. visita técnica: sim facultativa
Apresentação de amostras: não. apresentação de não amostras
Esclarecimentos e impugnações: até 26/06/2026 às 23h59min. esclarecimentos e impugnações: até 26/06/2026 às 23h59min
O não envio da proposta readequada do valor final, declaração consolidada e documentos de habilitação no prazo mínimo de 24 horas resultará em desclassificação. o agente de contratação convocará a licitante via portal www. ***. *. * o envio da proposta readequada do valor final, declaração consolidada anexo IV e documentos de habilitação, no prazo mínimo de 24 vinte e quatro horas, sob pena de desclassificação pelo não envio.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,48. valor estimado ou valor total: de r ****,48 um milhão, duzentos e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos.
