A licitação visa a aquisição de pneus para veículos oficiais da Penitenciária João Batista de Arruda Sampaio e CRM de Rio Claro. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. A entrega dos bens é de 15 dias após a emissão da nota de empenho, no almoxarifado da unidade prisional, entre 07:30 e 11:30 e 13:00 e 16:00, de segunda a sexta-feira. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O recurso administrativo deverá ser apresentado em 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação, pelo email finanças@p2itirapina. sap. sp. gov. br.
O edital prevê um prazo de entrega de 15 dias, contados a partir da emissão da nota de empenho, no almoxarifado da unidade prisional, entre 07:30 e 11:30 e 13:00 e 16:00, de segunda a sexta-feira.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do aviso.
O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do estado de São Paulo, por prazo máximo de 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
Não há necessidade de visita prévia obrigatória.
O prazo para apresentação de recurso administrativo é de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
