Licitações de Livros Tecnicos

As entregas deverão ocorrer sempre em até 5 cinco dias corridos, logo após a formalização do pedido, sendo estas previamente agendadas com o almoxarifado.

A SETEC efetuará os pagamentos no prazo de 30 trinta dias a partir da entrega dos produtos e do recebimento da nota fiscal/fatura, após ser conferida, aceita e processada pelo gestor do referido contrato/ata.

Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço global por lote observadas as condições definidas neste edital.

Para habilitação neste certame, as licitantes deverão apresentar os documentos e cumprir os requisitos elencados no item 12 deste edital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Quando da realização do processo licitatório, poderá, se o gestor julgar necessário, ser solicitado das empresas vencedoras do certame a entrega de amostras dos produtos ofertados a fim de verificação das conformidades com as especificações constantes do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

O prazo de entrega/execução do objeto, condições de pagamento e, se houver, prazo de garantia, devem estar em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência. A validade mínima da proposta é de 60 dias. 3. 4. 3. prazo de entregaexecução do objeto, condições de pagamento e, se houver, prazo de garantia, todos em conformidade com o estabelecido no termo de referência, bem como validade da proposta, cujo prazo mínimo aceitável é de 60 sessenta dias.

O pagamento se dará conforme constante no termo de referência. 14. 1. o pagamento se dará conforme constante no termo de referência.

O prazo de garantia, se houver, deve estar em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência. 3. 4. 3. prazo de entregaexecução do objeto, condições de pagamento e, se houver, prazo de garantia, todos em conformidade com o estabelecido no termo de referência, bem como validade da proposta, cujo prazo mínimo aceitável é de 60 sessenta dias.

O julgamento da proposta será efetuado pelo menor preço, sendo o modo de disputa adotado o aberto e fechado. 4. 1. o julgamento da proposta será efetuado pelo menor preço, sendo o modo de disputa adotado o abertofechado.

A documentação de habilitação será composta por habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. 6. 1. a documentação da habilitação será composta pelos seguintes documentos:

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 12. 2. com fulcro na lei no **** e no ato da presidência n 11 de 18 de outubro de 2024, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

O licitante que desejar realizar vistoria prévia deverá entrar em contato com a administração para agendar uma data. A vistoria é facultativa. 2. 6. o licitante que desejar realizar vistoria prévia deverá entrar em contato com a administração, através do telefone 19 ****, ramais **** ou ****, ou através do email ***@***. *. *, para agendar uma data. 2. 6. 1. a vistoria é facultativa e tem por objetivo possibilitar o reconhecimento das condições e peculiaridades da contratação, sendo que o licitante que optar por não a realizar não poderá eximirse de executar qualquer parte do contrato, alegando desconhecimento.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. 5. 8. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. 7. 1. até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, através dos seguintes métodos:

A comprovação de patrimônio líquido mínimo exigido é de 10% do valor total estimado da contratação, ou seja, R$ ****,**** de patrimônio líquido mínimo de 10 do valor total estimado da contratação, ou seja, r ****, 20, por meio da apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais, conforme lei federal ****, em conformidade com a legislação vigente, sendo vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrados há mais de 3 três meses da data da apresentação da proposta.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 10 dias corridos.

O edital informa que Quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.

O edital prevê o prazo de entrega de 15 dias corridos.

O edital informa que quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.