Municipio De Salinas Da Margarida - Prefeitura Municipal De Salinas Da Margarida (Brasil)

O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias, contados da data do início da contratação.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia das peças é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 3 três meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É admitida a participação de pessoas que não possuam SICAF, desde que apresentem os documentos exigidos neste aviso e seus anexos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total da contratação é de R$ ****,96 (cinco mil trezentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).

O início da execução do objeto será em até 5 dias da assinatura do contrato. Os serviços serão prestados no dia das mães e no dia dos pais, a partir das 09h, com o buffet servido a partir das 12h.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por grupo único.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos e, quando aplicável, pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30.

O prazo de entrega do serviço contratado é de 07 sete dias úteis, contados do recebimento da autorização ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (sessenta mil reais).

O prazo de entrega dos bens é de 7 sete dias, contados da ordem de entrega, em remessa parcelada.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total da contratação é de R$ ****,46.

O prazo de entrega dos bens é de 03 dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, verificando-se por meio do SICAF e outros documentos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, com prazo limite de 2 dias para entrega.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.