O edital trata de uma dispensa de licitação para aquisição de sacochilas para a Secretaria Municipal de Assistência Social. A participação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas. O critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas podem ser enviadas por e-mail (***@***. *. *) ou protocoladas na sede da prefeitura até às 15h do dia 29/04/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A documentação de habilitação será solicitada após o fim da fase de recebimento de propostas, apenas ao detentor da melhor oferta. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o fornecimento e ateste da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser renovado.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 15 dias após a solicitação, no local indicado: Secretaria Municipal de Assistência Social de Itambé/PR, sita à Rua Lindolfo José da Silva, 405, Centro, CEP: ****.
O pagamento do objeto do presente contrato será efetuado na conta da contratada, contados do adimplemento da obrigação, e ateste da nota fiscal, em até 10 dias após o fornecimento.
O edital prevê garantia contra defeitos de produção pelo período de 90 dias.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.
O edital prevê a possibilidade de retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, e a resolução imediata do contrato em caso de descumprimento das regras de integridade.
O valor máximo estimado para a contratação do objeto pretendido é de R$ ****,00.