Dispensa de licitação para contratação de serviços de arbitragem no evento Jogos das Cores. Participação exclusiva para ME, EPP e equiparadas. Propostas até 29/10/2026 às 15h, via e-mail ***@***. *. * ou protocolo. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor máximo estimado: R$ ****,00. Pagamento em até 30 dias após fornecimento. Necessário atestado de capacidade técnica e certificados de curso de arbitragem para assinatura do contrato. Não é admitida subcontratação.
Os serviços serão prestados conforme cronograma da secretaria municipal de esportes, com datas e locais indicados no termo de referência, como **** 20:00 as 22:00 ginásio de esportes.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento do objeto e apresentação da nota fiscal devidamente atestada, conforme o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o fornecimento do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme critério de julgamento: menor preço por lote.
Para habilitação, é necessária a apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e atestado de capacidade técnica, conforme o licitante deverá apresentar declaração ou atestado de capacidade técnica.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021, conforme o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas neste instrumento sujeitará a contratada às sanções administrativas.
Propostas fora do prazo ou em desacordo com o edital serão desconsideradas, e a não apresentação dos documentos de habilitação em até 2 horas após a solicitação pode levar à desclassificação, conforme os documentos de habilitação serão solicitados somente ao detentor da melhor proposta, e deverão ser encaminhados ao email: ***@***. *. * ou protocolado na divisão de licitação, em até 02h duas horas após a solicitação, sob pena de desclassificação.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00, conforme o valor máximo estimado para a contratação do objeto pretendido é de r ****, 00.