Licitações de Estandes

A distribuição das bebidas deverá ser realizada no parque de exposição durante o período de 18 a 22 de novembro de 2026. a distribuição das bebidas deverá ser realizada no parque de exposi��o durante o per�odo de 18 a 22 de novembro de 2026.

O pagamento deverá ser efetuado até 05 dias úteis, após a assinatura do contrato. o pagamento dever� ser efetuado at� 05 dias �teis, ap�s a assinatura do contrato.

Para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de maior lance ou oferta. para o julgamento das propostas de pre�os ser� adotado o crit�rio de maior lance ou oferta

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, após a fase de lances e julgamento das propostas. os documentos de habilita��o exigidos no edital ser�o encaminhados apenas pelo licitante vencedor

O não cumprimento dos prazos estipulados sujeitará a concessioniária a uma notificação e multa no valor de 10% sobre o valor do contrato de permissão de uso. o n�o cumprimento dos prazos acima estipulados sujeitar� a concession�ria a uma notifica��o e multa no valor de 10 sobre o valor do contrato de permiss�o de uso.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão, quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura do preg�o, quaisquer interessados poder�o solicitar esclarecimentos, requerer provid�ncias ou formular impugna��o

O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta. o desatendimento de exig�ncias formais n�o essenciais n�o importar� no afastamento da proponente, desde que seja poss�vel a aferi��o da sua qualifica��o e a exata compreens�o da sua proposta.

O valor mínimo da licitação é de R$ ****,00. valor m�nimo da licita��o: r ****, 00

A estrutura para a Festa Nacional da Lavanda deverá estar integralmente instalada e liberada até 12 de outubro de 2026, com desmontagem iniciando em 19 de outubro de 2026. Para a Feira Morro Reuter Científica, a estrutura deverá estar pronta em 12 de agosto. a festa nacional da lavanda consolidouse como o principal evento turístico do município, reunindo expositores, produtores rurais, empreendedores, artesãos, atrações culturais, apresentações musicais e visitantes provenientes de diversas regiões do estado e do país.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias após a liquidação da nota fiscal, bem como a entrega de todos os itens da requisição de empenho e/ou proposta vencedora da licitação e sua consequente aceitação. o pagamento será efetuado no prazo de at� 10 dez dias ap�s a liquida��o da nota fiscal, bem como a entrega de todos os itens da requisi��o de empenho eou proposta vencedora da licita��o esua consequente aceita��o.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O tipo de julgamento é global. tipo de julgamento: global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, assim como a capacidade técnica comprovada por atestado. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos: 5. 1. 1 habilita��o jur�dica [. . . ] 5. 1. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] 5. 1. 3. habilita��o econ�micofinanceira [. . . ] 5. 1. 4. habilita��o t�cnica

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: [. . . ] ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 16. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declara��o de inidoneidade

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�espoder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura dasess�o p�blica, por meio do seguinte endere�o eletr�nico: www. ***. *. *

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O critério de julgamento será menor preço por lote.

A participação é destinada a MEI, ME, EPP e equiparadas nos lotes exclusivos, e ampla concorrência nos demais. É necessário credenciamento no sistema de compras do governo federal.

O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital é até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado é de R$ ****,74.

O evento Feira da Primavera será realizado nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2026. A locação e montagem de estruturas e serviços ocorrerão durante todo o período do evento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio dos documentos juntados na plataforma do sistema eletrônico ou SICAF. O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é obrigatória (visita técnica sim x não sim x não). O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado.

O edital indica que não haverá exigência de amostra (sample_submission: FALSE).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vicios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,14.