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Licitações de Eleicao Conselheiros Tutelares (Brasil)
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Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para organização, elaboração, aplicação e correção de prova objetiva para o Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares e seus suplentes, incluindo treinamento e capacitação presencial dos titulares eleitos, suple ntes e integrantes da rede de proteção. Declaro para os devidos fins, que, nos termos do doart. 75, II da Lei n 14. 133/2021, procedi a publicação de Aviso de Dispensa Eletrônica no sítio eletrônicoda Prefeitura Mu
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para organização, elaboração, aplicação e correção de prova objetiva para o processo de escolha dos conselheiros tutelares e seus suplentes, incluindo treinamento e capacitação presencial dos titulares eleitos, suple ntes e integrantes da rede de proteção.
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O edital trata da contratação de empresa especializada para organização, elaboração, aplicação e correção de prova objetiva para a escolha de conselheiros tutelares e suplentes, incluindo treinamento e capacitação. A modalidade é dispensa eletrônica, com prazo de publicação de aviso de 3 dias úteis. O objetivo é obter a proposta mais vantajosa.
O edital prevê a escolha da proposta mais vantajosa.
suprir as férias dos conselheiros tutelares, eleita em 8 colocação nas eleições de outubro de 2023. Tomazina, 2 3 de março de 2026. ANDRÉA FERREIRA MARQUES Presidente CMDCA Publicado por: Fernanda Cristina Sene Código Identificador: ****
23/03/2026 - BRASIL | SP | CARAGUATATUBACidade Média
Municipio De Caraguatatuba - Gabinete Do Prefeito
Contratação de empresa especializada para aplicação de prova objetiva, prova prática e avaliação psicológica, referente ao Processo Seletivo Suplementar para Conselheiros Tutelares Titulares.
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O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na aplicação de provas objetivas, práticas e avaliações psicológicas para o processo seletivo de conselheiros tutelares. A disputa será eletrônica, com modalidade de menor preço unitário. As propostas podem ser cadastradas até 26/03/2026, com início da disputa no mesmo dia. O portal para participação é www. comprascaragua. com. br. Dúvidas podem ser solicitadas até 24h úteis antes do início da disputa, preferencialmente pelo e-mail ***@***. *. * participação é restrita a empresas do ramo pertinente e que atendam às exigências do edital. Há preferência para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). A proposta deve ter validade mínima de 30 dias. A documentação de habilitação será exigida após a declaração de vencedor. O pagamento será efetuado em até 25 dias após a entrega da nota fiscal atestada. Não há exigência de garantia, pois o pagamento é feito após a execução do serviço. Penalidades incluem multa de 20% por inexecução total, 10% por inexecução parcial e 0,5% ao dia por atraso na entrega do objeto. A empresa vencedora deverá apresentar atestado de capacidade técnica.
O edital prevê que a execução do serviço será mediante cronograma de datas a ser elaborado pela comissão de eleição e a empresa contratada. O pagamento será efetuado em até 25 dias após a entrega da nota fiscal atestada.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria de fazenda, após conferência de todos os responsáveis, nos termos da lei federal n ****.
O edital especifica que ão serão exigidas garantias, já que os pagamentos serão efetuados após a execução do serviço.
O edital estabelece que para esta dispensa eletrônica a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.
O edital detalha que as empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada depois de solicitado pelo comprador via sistema. Os referidos documentos deverão estar dentro de seu prazo de validade ou expedidos no máximo com antecedência de 90 noventa dias.
O edital prevê que pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento. Pela inexecução parcial do ajuste será aplicada multa equivalente a 10 dez por cento do valor da autorização de fornecimento. O atraso na entrega do objeto sujeitará a empresa vencedora à multa de mora de 0, 5 cinco décimos percentuais do valor da autorização de fornecimento por dia de atraso, até o 15 décimo quinto dia.
O edital indica que os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso de contratação direta poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa, preferencialmente pelo email: compras. adm@caraguatatuba. sp. gov. br.
Lote 1: R$ ****,00 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS Especificação: Processo Seletivo Suplementar para Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes do Município de Caraguatatuba, para a gestão 2026/2028, relativa ao mandato 2024/2028. Processo seletivo composto de duas fases, sendo que na 1 FASE a empresa deverá realizar: a) Elaboração do Edital em conjunto com a Comissão de Eleição do CMDCA; b) Definição /Elaboração do cronograma geral; c) Elaboração de programas de estudo para a função; d) Elaboração do processo seletivo com observância à legislação e normativas relativas ao assunto; e) Elaboração de edital das inscrições; f) Disponibilização de pessoal para acompanhamento e suporte técnico pedagógico desde a elaboração do Edital, até análise final dos recursos; g) Inclusão dos inscritos em sistema de informação da empresa; h) Confecção, reprodução, aplicação e correção da PROVA OBJETIVA, composta de no mínimo 25 questões e no máximo 40 questões abordando os conteúdos a serem encaminhados pela Comissão de Eleição do CMDCA e temas sugeridos. i) Impressão das Provas em quantidade compatível com os candidatos inscritos, bem como os gabaritos aos candidatos correspondentes; j) Aplicação de PROVA PRÁTICA de INFORMÁTICA aos candidatos que prestaram a prova Objetiva; k) Avaliação e resposta a possíveis recursos e ou esclarecimentos; l) Elaboração de edital divulgando o resultado preliminar da seleção ( aptos a participar do Teste de Avaliação Psicológica) com nome, número da inscrição e com informações das notas obtidas pelo candidato, observada a média mínima para aprovação; m) Divulgação do Edital de Chamamento para a realização da Segunda Fase - Avaliação Psicológica, contendo a listagem com candidatos APTOS a participar. Na 2 FASE a empresa deverá realizar: a) Aplicação do Teste Avaliação Psicológica, na conformidade com as normativas do Conselho Federal de Psicologia e dentro do que for estabelecido no Edital. b) Avaliação de possíveis recursos e ou atendimento às possíveis devolutivas; c) Elaboração do rel
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20/03/2026 - BRASIL | SP | CARAGUATATUBACidade Média
Municipio De Caraguatatuba - Gabinete Do Prefeito
Contratação de empresa especializada para aplicação de prova objetiva, prova prática e avaliação psicológica, referente ao Processo Seletivo Suplementar para Conselheiros Tutelares Titulares.
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O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na aplicação de provas objetivas, práticas e avaliações psicológicas para o processo seletivo de conselheiros tutelares em Caraguatatuba. A disputa será eletrônica, com modalidade de menor preço unitário. O cadastramento de propostas ocorre de 20/03/2026 até 25/03/2026, com início da disputa em 25/03/2026 às 08:00. Dúvidas podem ser esclarecidas até 24h úteis antes do início da disputa pelo e-mail ***@***. *. * participação é restrita a empresas do ramo pertinente e que atendam às exigências do edital. Há preferência para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). A proposta deve ter validade mínima de 30 dias. A documentação de habilitação deverá ser enviada após a solicitação do comprador. O pagamento será efetuado em até 25 dias após a entrega da nota fiscal atestada. Penalidades incluem multa de 20% por inexecução total e 10% por inexecução parcial, além de multa de mora de 0,5% ao dia por atraso na entrega. Não há exigência de garantia, pois o pagamento é feito após a execução do serviço. A fiscalização da entrega será realizada por servidores designados.
O edital prevê que a execução do serviço será mediante cronograma de datas a ser elaborado pela comissão de eleição e a empresa contratada, e que o pagamento será efetuado em até 25 dias após a entrega da nota fiscal. O atraso na realização do serviço sujeitará a empresa vencedora à multa de mora de 0,5% por dia de atraso.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria de fazenda.
O edital informa que ão serão exigidas garantias, já que os pagamentos serão efetuados após a execução do serviço.
O edital estabelece que para esta dispensa eletrônica a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.
O edital detalha que as empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada depois de solicitado pelo comprador via sistema. Os referidos documentos deverão estar dentro de seu prazo de validade ou expedidos no máximo com antecedência de 90 noventa dias.
O edital prevê que pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento e pela inexecução parcial do ajuste será aplicada multa equivalente a 10 dez por cento do valor da autorização de fornecimento.
O edital informa que os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso de contratação direta poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa.
Lote 1: R$ ****,00 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS Especificação: Processo Seletivo Suplementar para Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes do Município de Caraguatatuba, para a gestão 2026/2028, relativa ao mandato 2024/2028. Processo seletivo composto de duas fases, sendo que na 1 FASE a empresa deverá realizar: a) Elaboração do Edital em conjunto com a Comissão de Eleição do CMDCA; b) Definição /Elaboração do cronograma geral; c) Elaboração de programas de estudo para a função; d) Elaboração do processo seletivo com observância à legislação e normativas relativas ao assunto; e) Elaboração de edital das inscrições; f) Disponibilização de pessoal para acompanhamento e suporte técnico pedagógico desde a elaboração do Edital, até análise final dos recursos; g) Inclusão dos inscritos em sistema de informação da empresa; h) Confecção, reprodução, aplicação e correção da PROVA OBJETIVA, composta de no mínimo 25 questões e no máximo 40 questões abordando os conteúdos a serem encaminhados pela Comissão de Eleição do CMDCA e temas sugeridos. i) Impressão das Provas em quantidade compatível com os candidatos inscritos, bem como os gabaritos aos candidatos correspondentes; j) Aplicação de PROVA PRÁTICA de INFORMÁTICA aos candidatos que prestaram a prova Objetiva; k) Avaliação e resposta a possíveis recursos e ou esclarecimentos; l) Elaboração de edital divulgando o resultado preliminar da seleção ( aptos a participar do Teste de Avaliação Psicológica) com nome, número da inscrição e com informações das notas obtidas pelo candidato, observada a média mínima para aprovação; m) Divulgação do Edital de Chamamento para a realização da Segunda Fase - Avaliação Psicológica, contendo a listagem com candidatos APTOS a participar. Na 2 FASE a empresa deverá realizar: a) Aplicação do Teste Avaliação Psicológica, na conformidade com as normativas do Conselho Federal de Psicologia e dentro do que for estabelecido no Edital. b) Avaliação de possíveis recursos e ou atendimento às possíveis devolutivas; c) Elaboração do rel
Contratação de empresa especializada para organização, elaboração, aplicação e correção de prova objetiva para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e seus suplentes, incluindo treinamento e capacitação presencial dos titulares eleitos, suplentes e integrantes da rede de proteção, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Contratação de empresa especializada para organização, elaboração, aplicação e correção de prova objetiva para o processo de escolha dos conselheiros tutelares e seus suplentes, incluindo o treinamento e capacitação presencial dos titulares eleitos, suplentes e integrantes da rede de proteção, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de desenvolvimento social. Contratação de empresa especializada para organização, elaboração, aplicação e correção de prova objetiva para o processo de escolha dos conselheiros tutelares e seus suplentes, 1 incluindo o treinamento e capacitação presencial dos titulares eleitos, suplentes e integrantes da rede de proteção, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de desenvolvimento social.
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O edital trata da contratação de empresa especializada para a organização, elaboração, aplicação e correção de prova objetiva para o processo de escolha de conselheiros tutelares e seus suplentes, além de treinamento e capacitação presencial. A vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto na nota fiscal. O edital detalha os requisitos técnicos e operacionais para a empresa, a execução dos serviços, as obrigações do contratante e da contratada, e as sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. A LGPD deve ser observada em relação aos dados pessoais.
O edital prevê que a vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado 30 dias contados do atesto na nota fiscal/fatura pelo responsável pelo recebimento.
O edital prevê garantia da entrega do produto em perfeitas condições, com a empresa se responsabilizando pela qualidade e substituindo itens com vícios ou imperfeições.
O edital exige que os interessados em concorrer estejam devidamente registrados e legalizados, cumprindo todas as exigências legais e regulatórias relacionadas ao serviço prestado, e possuam certificações adequadas da empresa e de seus profissionais e capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de infrações.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Lote 1: R$ ****,00 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELAREContratação de empresa especializada para organização, elaboração, aplicação e correção de prova objetiva para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e seus suplentes, incluindo treinamento e capacitação presencial dos titulares eleitos, suplentes e integrantes da rede de proteção, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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