O edital trata da contratação de empresa para construir uma ponte em Liberdade, MG. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de menor preço. A data limite para envio de propostas é 05/02/2026 às 08:00. A abertura da sessão pública será no mesmo dia, às 09:00. A empresa deve apresentar garantia de 5% do valor do contrato. A visita técnica é obrigatória. O prazo de vigência do contrato é de 6 meses e o de execução da obra é de 4 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,37. A empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social.
O prazo de execução do objeto será de 4 meses, em conformidade com o cronograma físicofinanceiro anexo d, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do ofício de autorização de início da execução contratual, a ser emitido pelo contratante após aprovação do processo licitatório pela caixa econômica federal cef.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratada prestará garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotal do contrato, nos termos do art. 96 da lei n ****.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos previstos no termo de referencia, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Comete infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que, como dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
Tendo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, devendo o licitante atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de r ****, 37 um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e três reais e trinta e sete centavos.