A licitação visa a contratação de empresa para construir ponte mista sobre o Córrego Canabrava. O valor estimado é R$ ****,75. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A visita técnica é facultativa, mas a declaração de conhecimento das condições locais é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global.
Pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura municipal de dombosco, em conta corrente em nome da contratada através de transferência eletrônica disponível ted, em até 15 dias corridos, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura e do boletim de medição.
A licitante deverá emitir até a data e horário limite de cadastramento das propostas, garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei no ****, no valor corresponde a 1 um por cento do valor estimado para a presente licitação.
O critério de julgamento é menor preço global.
A documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor na forma do art. 63, ii da lei ****, de 2021.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****, capítulo i, incluso no título iv da normativa federal, e demais disposições da legislação vigente.
A visita técnica é facultativa, mas a declaração de conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, independentemente da visita técnica ter ocorrido, ou não, é documento obrigatório e indispensável a ser apresentado junto à documentação de habilitação.
Em até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
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