Licitações de Construcao De Ponte (Brasil)

Os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de início dos serviços, contados da data de recebimento da notificação. O prazo de execução da obra será de 10 dez meses a contar da emissão da aio autorização de início de obra.

O pagamento será realizado de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia do município, e mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. O município efetuará as retenções tributárias e previdenciárias nos termos da lei.

A empresa contratada prestará garantia ao contrato de acordo com as possibilidades do art. 96 da lei **** obra está garantida pelo prazo de 05 cinco anos, nos termos da legislação vigente.

O julgamento será realizado pela comissão julgadora, levando em consideração o menor preço global.

Os licitantes vencedores deverão apresentar documentação relativa à capacitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declarações e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme discriminado no item 9. 3 do edital.

A licitante que não satisfizer os compromissos assumidos será sujeita a multas de até 20% do valor total adjudicado, advertência por escrito, suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a administração por até 3 anos.

As impugnações ao ato convocatório da concorrência deverão obedecer ao disposto no artigo 164 da lei ****.

Omissões, erros, rasuras ou quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, ensejarão a desclassificação da proposta. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de documentos inválidos também podem levar à desclassificação.

O valor global máximo da licitação é de R$ ****,70.

O prazo para apresentação dos projetos segue uma ordem específica: levantamentos topográficos e sondagens em 45 dias; estudos preliminares e alternativas em 60 dias; projeto básico integrado em 60 dias; e projeto executivo completo em 90 dias. Há também prazo para revisões e atendimento a órgãos, com resposta de até 10 dias úteis por revisão, incluindo até 3 ciclos sem custo adicional. o prazo para apresentação dos projetos seguir� a seguinte ordem: a levantamentos topogr�ficos e sondagens: 45 dias ap�s ordem de servi�o.

O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, que deverá constar o número da licitação e empenho, além de negativas fiscais. O pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite do projeto. o pagamento da nota fiscal ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o aceite do projeto.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência contratual e renovada a cada prorrogação. As modalidades aceitas são caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia. a contratada dever� apresentar garantia de execu��o do contrato, nos moldes do art. 96 da lei ****, no valor correspondente � 5 cinco por cento do valor total do contrato

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. o agente de contrata��o efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos. A documentação deve ser enviada exclusivamente via sistema eletrônico. os documentos de habilita��o dever�o ser enviados exclusivamente via sistema eletr�nico, de forma leg�vel

As sanções e penalidades aplicáveis incluem multa (de até 5% a 30% sobre o valor total da proposta/contrato), impedimento de licitar e contratar com o município (até 3 anos), e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 anos). as san�es e penalidades que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federalno ****, de 1o de abril de 2021, neste edital de licita��o e no respectivo contrato

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, impugnar os termos do edital.

Propostas desclassificadas incluem aquelas que não atenderem às especificações, forem omissas, incompletas, conflitarem com a legislação, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas: a que n�o atenderem �s especifica��o do objeto desta licita��o

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo admitido para a contrata��o � de r ****, 00 cento e quatorze mil e cem reais

Os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de início dos serviços, contados da data de recebimento da notificação. O prazo de execução da obra será de 10 dez meses a contar da emissão da aio autorização de início de obra.

O pagamento será realizado de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia do município, e mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. O município efetuará as retenções tributárias e previdenciárias nos termos da lei.

A empresa contratada prestará garantia ao contrato de acordo com as possibilidades do art. 96 da lei **** obra está garantida pelo prazo de 05 cinco anos, nos termos da legislação vigente.

O julgamento será realizado pela comissão julgadora, levando em consideração o menor preço global.

Os licitantes vencedores deverão apresentar documentação relativa à capacitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declarações e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme discriminado no item 9. 3 do edital.

A licitante que não satisfizer os compromissos assumidos será sujeita a multas de até 20% do valor total adjudicado, advertência por escrito, suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a administração por até 3 anos.

As impugnações ao ato convocatório da concorrência deverão obedecer ao disposto no artigo 164 da lei ****.

Omissões, erros, rasuras ou quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, ensejarão a desclassificação da proposta. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de documentos inválidos também podem levar à desclassificação.

O valor global máximo da licitação é de R$ ****,70.

O julgamento será pelo critério de menor preço, conforme descrito no edital: licitação modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço.