Concorrência para obras de macrodrenagem em Florianópolis/SC, dividida em 3 lotes. Valor máximo de R$ ****,31. Propostas até 10/11/2026 às 10h. Disputa eletrônica no Compras. gov. br. Critério: menor preço por lote. Não há vistoria obrigatória, mas é facultada. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento condicionado à apresentação de certidões negativas. Prazo de execução varia de 210 a 480 dias por lote.
Os prazos de execução variam por lote: Lote I (Trecho 1: 360 dias, Trecho 2: 210 dias), Lote II: 240 dias, Lote III: 480 dias, contados da ordem de serviço. Conforme edital: prazo de execução 360 dias.
O pagamento será efetuado de acordo com o contrato, condicionado à apresentação de certidões negativas. O primeiro pagamento depende da garantia contratual. Conforme edital: o pagamento somente será liberado mediante a apresentação da certidão negativa de débito.
Garantia de execução do contrato de 5% do valor total, com validade durante a vigência, apresentada em até 10 dias úteis após a assinatura. Conforme edital: no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: cujo critério de julgamento será menor preço por lote.
Exige-se documentação como CNPJ, certidões negativas (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista), balanço patrimonial, contrato social e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: documentos de habilitação veja item 9.
Sanções previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei 14. 133/2021 as seguintes sanções.
Não há necessidade de vistoria prévia, mas é facultada mediante agendamento. Conforme edital: não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
Riscos incluem não anexar documentos no sistema, propostas com valores superiores ao limite, omissões, ou não atender às especificações. Conforme edital: não anexe nenhum documento no sistema, sob pena de desclassificação.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,31. Conforme edital: o valor máximo admitido para a contratação é de r ****,31.