A licitação é para empreitada por preço global para construção de ponte. A fase de habilitação antecede a fase de lances e julgamento. O prazo para recebimento de propostas e documentos de habilitação é até as 08h00min do dia 02/09/2026. O valor máximo da contratação é de R$ ****,76. O prazo de execução do objeto é de 60 dias após a assinatura do contrato.
O prazo para execução do objeto é de 60 dias, contados da data de assinatura do contrato.
A proponente vencedora deverá apresentar na assinatura do termo de contrato de empreitada, a formalização da garantia do contrato, que servirá de garantia fiel observância das obrigações contratuais.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de: menor preço.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As penalidades relacionadas a execução contratual estão indicadas na minuta do contrato conforme modelo no anexo 08 deste edital.
A vistoria prévia do local não será necessária a vistoria prévia do de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará na decadência do direito de contratação, sem prejuízo das sanções previstas lei federal no ****.
O preço máximo da contratação será de R$ ****,76.