Licitações de Stands Montagem (Brasil)

O prazo de montagem é de 24 a 27 de agosto de 2026, e o prazo de desmontagem é de 31 de agosto a 01 de setembro de 2026. prazo de montagem: 24 a 27 de agosto de 2026. . . . prazo de desmontagem: 31 de agosto e 01 e setembro de 2026.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica operacional, técnica profissional e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento de documentos a serem apresentados. o julgamento da habilitação se processará na forma prevista neste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados. . .

As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar com o Sebrae por até 3 anos, além de multa de 10% do valor total da proposta comercial. são causas ensejadoras de aplicação das penalidades previstas no regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae, inclusive a suspensão do direito de licitar e contratar com o sebraesp pelo prazo de até 03 três anos, alêm de multa de 10 dez por cento do valor total da proposta comercial apresentada. . .

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, exclusivamente através do email ***@***. *. * solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que contenham elementos de identificação da licitante, ou que apresentem valores inexequíveis serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas: 5. 5. 1 cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital. 5. 5. 2 que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação. 5. 5. 3 que apresentarem valores inexequíveis.

O valor referencial desta licitação é de R$ ****,20. o valor referencial desta licitação é de r ****, 20 setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos. . .

A montagem deverá estar integralmente concluída, testada e disponível para vistoria com antecedência mínima de 24 horas em relação ao início do evento, salvo prazo diverso fixado na autorização de fornecimento, observada, em qualquer caso, antecedência não inferior a 02 dias úteis entre a emissão da ordem e a data do evento. a montagem dever� estar integralmente conclu�da, testada e dispon�vel para vistoria com anteced�ncia m�nima de 24 vinte e quatro horas em rela��o ao in�cio do evento

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

Será exigida garantia de execução de 5% do valor de cada contrato ou instrumento equivalente, a ser prestada no prazo de até 10 dias úteis da assinatura. ser� exigida garantia de execu��o de 5 cinco por cento do valor de cada contrato ou instrumento equivalente

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do plataforma licitar digital

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o licitante classificado em primeiro lugar apresentar� amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Pedidos de impugnação podem ser recebidos até 23:59 do dia 08/07/2026. ecebimento de pedidos de impugna��o at�: 23: 59 horas do dia ****.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao máximo estipulado, desconto menor que o mínimo exigido, ou preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado

O valor global estimado é de R$ ****,00. valor global estimado r ****, 00

Os equipamentos e estruturas devem estar prontos para uso com antecedência mínima de 2 horas para eventos de micro e pequeno porte, e 6 horas para eventos de médio e grande porte. A desmontagem e retirada devem ocorrer em até 24 horas para eventos de micro e pequeno porte, e 48 horas para eventos de médio e grande porte.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Haverá retenção tributária conforme legislação vigente. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pela detentora da ata.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A contratada será responsável por todas as obrigações previdenciárias, seguro, acidentes de trabalho, encargos fiscais e comerciais. A inadimplência poderá resultar em retenção ou glosa no pagamento, sem prejuízo das sanções cabíveis.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

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A execução do objeto compreende a locação, transporte, montagem, manutenção, assistência técnica e desmontagem das estruturas temporárias destinadas à realização da Semana Farroupilha 2026, observadas as especificações constantes do termo de referência, projetos, plantas, memoriais descritivos e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo. O evento ocorre entre os dias 12 e 20 de setembro de 2026, incluindo os períodos necessários para montagem prévia, manutenção operacional e desmontagem posterior das estruturas.

O pagamento será realizado de forma parcelada: 50 cinquenta por cento após a conclusão da montagem das estruturas, realização da vistoria pela fiscalização municipal, aprovação integral das instalações e apresentação da respectiva ART ou RRT; ii 25 vinte e cinco por cento após 05 cinco dias do término da vigência contratual, desde que constatada a adequada manutenção das estruturas durante o evento e inexistam pendências apontadas pela fiscalização; iii 25 vinte e cinco por cento após 30 trinta dias do término da vigência contratual, mediante comprovação da desmontagem integral das estruturas, limpeza dos locais utilizados e encerramento das obrigações contratuais.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerando a necessidade de execução integrada dos serviços durante todo o período da Semana Farroupilha 2026.

A habilitação será exigida exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou a contratada que praticar quaisquer das condutas previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021 ficará sujeito às sanções administrativas previstas na legislação, sem prejuízo da responsabilidade civil e penal cabível, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação ao edital é até 13/07/2026 às 11:00.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem vícios insanáveis, desconformidade com as exigências editalícias ou preços inexequíveis não devidamente justificados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto as especificações do objeto.

O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às declarações de que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação e que está ciente e concorda com as condições contidas no aviso de contratação direta e seus anexos.

O valor total da contratação é R$ 0,00.