Licitações de Locacao Caminhao Compactadores (Brasil)

O edital prevê que a execução dos serviços dar-se-á de forma parcelada e sob demanda, mediante ordens de serviço emitidas pela administração, com prazo de início máximo de até 05 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento pelos serviços executados será realizado com base na medição das horas efetivamente trabalhadas, devidamente atestadas pelo fiscal do contrato, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada nos termos da lei nº 14. 133/2021, devendo comprovar a capacidade jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira necessária à adequada execução do objeto.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras sanções previstas em lei.

O edital indica que O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar no 123, de ****, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos 1o ao 3o do art. 4o, da lei no ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para a presente contratação é de R$ ****,94.

O início da execução do objeto será em até 10 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,08.

O prazo de entrega do objeto licitado deverá ser de até 3 três dias úteis, a partir do envio da nota de empenho.

O pagamento será realizado conforme ordem cronológica, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Os veículos serão submetidos à vistoria técnica no ato da entrega, podendo ser recusados caso não atendam às condições exigidas.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

A data e hora limite para impugnação é dia 05/05/2026 às 23h59min.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o recebimento de propostas e abertura da sessão pública. O recebimento das propostas ocorre de 09:00 horas do dia 16/04/2026 até às 08:45min do dia 04/05/2026.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a contratação com os detentores da ata será formalizada por intermédio de instrumento contratual ou emissão de nota de empenho de despesa.

O edital não especifica informações sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço e, simultaneamente, os documentos de habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 5% a 20% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, caso exigido no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para recebimento de pedidos de impugnação é até às 23:59 horas do dia 27/04/2026.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a duração do contrato, que será de 06 meses, podendo ser prorrogado. A colocação das máquinas à disposição da prefeitura será em até 5 dias após o envio da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o término da prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal, desde que o cumprimento do contrato esteja em total conformidade com as especificações exigidas pelo município.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A participação nesta licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Os licitantes deverão comprovar que atuam no ramo de atividade compatível com o objeto da licitação e possuir o trator compatível com as características descritas no edital, além de apresentar os documentos de habilitação.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme estabelecido na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados até às 23:59 horas do dia 06/03/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,99.