O edital refere-se a um pregão eletrônico para a locação de um caminhão compactador de lixo para coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos no município de Alagoinha-PE. A sessão de abertura das propostas ocorrerá em 28 de abril de 2026, às 09:00h. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,44. A plataforma utilizada será a Bolsa Nacional de Compras (BNC). Serão aceitas propostas de empresas legalmente constituídas e previamente credenciadas no sistema. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A habilitação exigirá documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O critério de julgamento será o de menor preço por item. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto do serviço. Penalidades incluem multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 cinco dias úteis após a convocação.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da nota fiscal eletrônica, recebimento definitivo do objeto, comprovada a execução do objeto e atesto do responsável do município.
O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.
Para habilitação serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
As impugnações podem ser requeridas até dois dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O valor máximo a ser pago pela execução do objeto corresponde ao valor de R$ ****,44.
