Licitações de Locacao Caminhao Compactadores (Brasil)

O edital prevê que a contratada se obriga a efetuar a entrega dos materiais em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela administração, em estrita observância das especificações neste termo de referência.

O edital prevê que O pagamento será efetuado, conforme an. 141 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, apés a apresentaoéo da nola fiscal, devidamente atestada pelo orgao responsével pela contrataoéo e da competente liquidaoéo de despesa.

O edital prevê que a contratada se obriga a arcar com a manutenção do veículo, troca de pneus e a providenciar seguro cobrindo colisão, incêndio, furto, roubo e danos materiais a terceiros.

O edital prevê que a contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na dispensa de licitação.

O edital prevê que o contrato celebrado sera automaticamente rescindido pelo nao cumprimento de qualquer de suas clausulas, a pane que der causa ao rompimento, sem justo motivo, do contrato, indenizaré a outra na quantia equivalente a 2 dois por cento do seu valor global independentemente do valorja page a outra parte.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato de locação de veículos, que será de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante aferição da execução contratual e comprovação da efetiva disponibilidade operacional dos veículos e equipamento, observadas as condições estabelecidas neste termo de referência e no contrato administrativo. O pagamento será feito à contratada, diretamente pela contratante, mediante a apresentação de nota fiscal e fatura discriminativa referentes à realização dos serviços, devidamente atestada pelo servidor competente, no prazo de até 30 trinta dias.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes observará o disposto nos arts. 62 a 70 da lei n ****, bem como as disposições específicas constantes no edital e neste termo de referência. Será exigida a pré-qualificação obrigatória.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas e descumprimento contratual.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de vistoria.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56.

O edital prevê que a contratada deverá garantir a disponibilização imediata das máquinas e veículos pesados no prazo máximo de 5 dias úteis após a ordem de serviço, salvo justificativa aceita pelo município.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

A contratada deverá apresentar garantia de proposta não superior a 1% do valor estimado para esta contratação, e garantia de execução no valor de 5% do valor total estimado para esta contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados de forma digital quando solicitada após a fase de proposta, e deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas.

O descumprimento do contrato ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo total objeto desta licitação é sigiloso.

O fornecimento se dará de forma eventual e fracionada, sem o compromisso obrigatório entre as partes, conforme a demanda da administração. Todas as despesas inerentes à prestação de serviços correrão por conta da empresa, sem nenhum ônus ao município. O município poderá efetuar pedidos fracionados sem obrigatoriedade de quantitativos mínimos ou máximos. A entrega será disponibilizada 24 horas após a emissão da ordem de serviço. O fornecimento se dará de forma eventual e fracionada, sem o compromisso obrigatório entre as partes nos termos do art. 83 da lei federal n ****.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste MG de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de santa bárbara do lestemg de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

No momento da apresentação da proposta será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para contratação, referente aos respectivos itens cotados pelo proponente. No momento da apresentação da proposta será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para contratação, referente aos respectivos itens cotados pelo proponente.

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item

Para habilitação, os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e demais documentos necessários, como certidão negativa de falência e declarações específicas. o licitante deverá apresentar os seguintes documentos para habilitarse no presente processo:

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado em até 30% do valor contratado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: **** advertência **** multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica. ão se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

Não se aplica a exigência de amostras. ão se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para o certame é de R$ ****,50. otal ****,50