Licitações de Limpa Fossa

O prazo máximo de atendimento após emissão da ordem de serviço é de 48 horas, podendo ser reduzido para 24 horas em situações de urgência.

O pagamento será efetuado em parcela única, através de ordem bancária, em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada dos manifestos de transporte.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou com a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,10.

O prazo para entrega será de 90 dias consecutivos contados a partir da assinatura do contrato por ambas as partes.

O pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto ora contratado, devendo a contratada apresentar nota fiscal e todas as certidões necessárias.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos art. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A contratada que, sem justa causa, atrasar ou não cumprir as obrigações assumidas ou infringir preceitos legais, sujeitar-se-á às penalidades prescritas no regulamento referente à apuração de infrações e aplicação de penalidades.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 16. 4 ou 16. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Os serviços serão fornecidos em um prazo de 30 trinta dias a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado pelo SAMAE Brusque, no prazo de 30 trinta dias, contados da data do aceite/liberação do produto pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada com base nas exigências constantes no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e jurídica.

Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

O processo não requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos.

Pedidos de impugnação e esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos em desacordo, ou em caso de falsidade nas informações prestadas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20.

Os serviços serão fornecidos em um prazo de 30 trinta dias a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado pelo SAMAE Brusque, no prazo de 30 trinta dias, contados da data do aceite/liberação do produto pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada com base nas exigências constantes no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e jurídica.

Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

O processo não requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos.

Pedidos de impugnação e esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos em desacordo, ou em caso de falsidade nas informações prestadas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20.