O objeto da licitação é o registro de preço para aquisição de ovos de páscoa para as escolas municipais e centros municipais de educação infantis. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de execução é de 15 dias a partir da assinatura do contrato. A participação na dispensa se dará mediante envio de proposta e documentação para o email ***@***. *. * prazo para envio de propostas é de 09/03/2026 às 00h00min até 12/03/2026 às 09h00min. O local para entrega será na secretaria de educação, com sede na rua ceará, 935, centro, a partir das 08hmin até as 11h30min e das 13h00 até 16h30min. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação.
O prazo de execução é de 15 quinze dias, a partir da assinatura do contrato, onde a secretaria irá adquirir os itens conforme a necessidade.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 10 dez dias, uteis após a liquidação da nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deste aviso e deverá ser encaminhado juntamente com a proposta, na fase manifestação de interesse.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 2 dois dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, diretamente no email ***@***. *. *
O valor estimado para a ata de registro de preço é de r ****, 50 cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos.