Licitações de Sistema Restaurantes

O fornecimento dos itens ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da administração. Para refeições prontas quentinhas, o fornecimento deverá ocorrer de forma imediata. Para lanches, coffee break e buffet, os produtos deverão ser entregues em até 2 horas antes do horário previsto para o consumo, com antecedência mínima de 8 dias para a administração informar a quantidade e o horário.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. Em caso de atraso, os valores serão atualizados monetariamente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica é exigida, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Sim, o edital exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital prevê que os serviços deverão ser solicitados pela secretaria solicitante com um prazo mínimo de 48 horas de antecedência para que a credenciada disponibilize o serviço, com entrega a ser realizada no dia, hora e local informados na solicitação formal.

O edital estipula que o pagamento será realizado após a apresentação de nota fiscal, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e atesto da prestação de serviços pela secretaria requisitante e fiscal do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento do credenciamento se dará por valor unitário.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, incluindo a necessidade de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e apresentação de certidões.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas de 1% a 10% do valor da nota de empenho em caso de atraso ou interrupção do fornecimento, e impedimento de licitar e contratar com a administração municipal por até 5 anos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

O valor estimado da contratação foi fixado em R$ ****,00.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preo.

O edital prevê que a participação é exclusiva para ME/EPP/cooperativas.

O edital prevê um valor unitário estimado de R: 9, 89 por embalagem de 1,00 kg.

O prazo de entrega dos itens é imediato, contados do envio da requisição de compras pelo solicitante, em quantidades definidas na requisição.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço, por grupo de itens.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada conforme os requisitos estabelecidos no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.