Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, acervos literários e conjuntos lúdico- educacionais destinados à implementação de projetos de leitura, inclusão e desenvolvimento integral dos alunos da rede pública municipal de Conceição do Coité/BA.
Lote 4: CONJUNTO ALFABETIZAÇÃO LÚDICA COMPOSTO POR: 250 LIVROS INFANTIS: LIVROS POP- UP E 3D, LIVROS SONOROS, LIVROS FANTOCHES, LIVROS CLÁSSICOS INFANTIS, LIVROS DE PANO E BANHO, LIVROS CARTONADOS, LIVROS COM QUEBRA- CABEÇAS E LIVROS COM TEXTURAS. UNIDADE DE ARMAZENAMENTO: 1 BAÚ DECORADO: QUADRADO EM MADEIRA MDF COM 4 RODAS DE SILICONE E TAMPA COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO, 80 CM DE COMPRIMENTO, 45 CM DE LARGURA E 45 CM DE ALTURA. BRANCO 15 MM, FITA DE BORDA PVC, RODÍZIO TRANSPARENTE EM GEL, TAMPA COM 1 PISTÃO A GÁS E DOBRADIÇAS METÁLICAS, COLEÇÃO DE FÁBULAS COM KIT DE MÁSCARAS DOS PERSONAGENS, 01 TAPETE ALFABETO CORINO. 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DO EQUIPAMENTO. ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO- PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS ( TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, impedimentos), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (1% do valor estimado da contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (depende do contrato), prazo de entrega total dos serviços (depende do contrato), regime de execução (parcelada), local de entrega (sede da secretaria municipal de educação), índice de reajuste (INPC), obrigações da contratada (entrega, montagem, manutenção, garantia, etc. ), obrigações da contratante (pagamento, fiscalização, etc. ), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de validade da proposta (60 dias), modelo de proposta de preço, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, modelos de declarações (cumprimento dos requisitos de habilitação, reserva de cargos, microempresa/empresa de pequeno porte, cumprimento do artigo 7, inciso xxxiii, da Constituição Federal, proposta econômica compreende a integralidade dos custos).